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Pregoeiro Josyell Victor Sousa Magalhães
Modalidade Contratação Direta
Licitação 92 / 2025
Tipo Inexigibilidade
Número do processo 25.0.000134616-7
Publicação 11/11/2025
Natureza do objeto
Objeto

Contratação da Empresa CALLEGARI E MOTTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 07.269.424/0001-03, para contratação de palestra voltada ao direito processual penal, que será realizada no dia 11 de novembro de 2025, na modalidade presencial, com duração de 1 (uma) hora, a ser ministrada no Auditório Multiuso do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí-TJPI, como parte da programação da Jornada Científica da EJUD/TJPI – Edição 2025, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Notas Explicativas
Valor Estimado de Referência R$ 10.000,00

Instrumentos Contratuais

Tipo Número Ano Número do SEI
Contrato 75 2025 7508469

Empresas vencedoras / Beneficiárias

Nome CNPJ Objeto/Marca Quantidade Adjudicada Unidade Demandante Valor Unitário Valor Previsto
CALLEGARI E MOTTA ADVOGADOS ASSOCIADOS 07269424000103 Contratação da Empresa CALLEGARI E MOTTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 07.269.424/0001-03, para contratação de palestra voltada ao direito processual penal, que será realizada no dia 11 de novembro de 2025, na modalidade presencial, com duração de 1 (uma) hora, a ser ministrada no Auditório Multiuso do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí-TJPI, como parte da programação da Jornada Científica da EJUD/TJPI – Edição 2025, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026. 1 unidades R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Valor Total Homologado:
R$ 10.000,00

Status da Licitação

Status Data Observação

Questionamentos apresentados

Documento Descrição Data Arquivos

Impugnações apresentadas

Documento Descrição Data Arquivos

Documentos

Documento Descrição Data Arquivos
Publicação - Portal da Transparência sei 11/11/2025 sei
Publicação do Contrato no PNCP sei 11/11/2025 sei
Certidão de Publicação no DJe sei 10/11/2025 sei
Carta-Contrato 75/2025 sei 10/11/2025 sei
Contrato - Extrato 825/2025 sei 10/11/2025 sei
Termo de Referência 159/2025 sei 10/11/2025 sei
Decisão 16506/2025 sei 07/11/2025 sei
Estudos Preliminares 183/2025 sei 29/10/2025 sei
Documento de Oficialização da Demanda 191/2025 sei 29/10/2025 sei
Quadro Comparativo de Valores 91/2025 sei 29/10/2025 sei

Notas Explicativas