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Pregoeiro Washington Luiz Ribeiro Campos Neto
Modalidade Contratação Direta
Licitação 103 / 2025
Tipo Inexigibilidade
Número do processo 25.0.000148617-1
Publicação 27/11/2025
Natureza do objeto Serviço
Objeto

Contratação da Empresa BRASIL SOLUÇÕES E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ: 40.587.850/0001-52​, para realização de ​04 (quatro) inscrições no "Curso Presencial de Contratações de TIC com IA na Administração Pública. Aplicação da IN 94, Resolução CNJ 468, Leis 14.133/2021 e 13.303/16", para fins de aperfeiçoamento dos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI)​, que será realizado nos dias 01 e 02 de dezembro de 2025, na modalidade presencial, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Notas Explicativas
Valor Estimado de Referência R$ 15.080,00

Instrumentos Contratuais

Tipo Número Ano Número do SEI
Contrato 82 2025 7581207

Empresas vencedoras / Beneficiárias

Nome CNPJ Objeto/Marca Quantidade Adjudicada Unidade Demandante Valor Unitário Valor Previsto
Valor Total Homologado:
R$ 0,00

Status da Licitação

Status Data Observação

Questionamentos apresentados

Documento Descrição Data Arquivos

Impugnações apresentadas

Documento Descrição Data Arquivos

Documentos

Documento Descrição Data Arquivos
Carta-Contrato 82/2025 sei 28/11/2025 sei
Esclarecimentos 92/2025 sei 28/11/2025 sei
Parecer SCI 489/2025 sei 28/11/2025 sei
Certidão de Publicação no DJe sei 28/11/2025 sei
Contrato - Extrato 894/2025 sei 28/11/2025 sei
Termo de Referência 177/2025 sei 28/11/2025 sei
Certidões e outros documentos atualizados sei 28/11/2025 sei
Decisão 17531/2025 sei 28/11/2025 sei
Parecer 3038/2025 sei 28/11/2025 sei
Decisão 17475/2025 sei 27/11/2025 sei
Justificativa 803/2025 sei 25/11/2025 sei
Documentação de Regularidade da Pretensa Contratada sei 25/11/2025 sei
Estudos Preliminares 205/2025 sei 25/11/2025 sei
Minuta de Termo de Referência 220/2025 sei 25/11/2025 sei
Quadro Comparativo de Valores 109/2025 sei 25/11/2025 sei
Documento de Oficialização da Demanda 219/2025 sei 25/11/2025 sei
Termo de Abertura 7101/2025 sei 25/11/2025 sei
Despacho Designação de Agente sei 19/11/2025 sei
Despacho CEORC sei 19/11/2025 sei
Ementa 7546647 sei 18/11/2025 sei
Proposta de Preços sei 18/11/2025 sei
Documentação de Comparabilidade de Preços sei 18/11/2025 sei

Notas Explicativas