Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 405, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF
Define os critérios e estabelece o procedimento para fins de promoção, remoção e acesso de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. Altera a RESOLUÇÃO Nº 381, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado em 05/02/2024
RESOLUÇÃO Nº 402, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF
Dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e sobre a licença paternidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 05/02/2024
RESOLUÇÃO Nº 400, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Lei em PDF
Aprova minuta de projeto de lei instituindo vantagem pecuniária individual - VPI devida aos servidores efetivos, ativos e inativos do Poder Judiciário Estadual
Publicado em 22/01/2024
RESOLUÇÃO Nº 399, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Lei em PDF
Aprova minuta de projeto de lei instituindo Programa de Aposentadoria Incentivada 2024 destinado aos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 22/01/2024
RESOLUÇÃO Nº 397, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Lei em PDF
Define o quantitativo de auxiliares da Justiça no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, os atos indenizáveis e o parâmetro da "unidade de valor" utilizada
Publicado em 22/01/2024
RESOLUÇÃO Nº 396, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Lei em PDF
Dispõe sobre o plano de aplicação dos recursos do Fundo de Liquidação de Passivos para o ano de 2024
Publicado em 22/01/2024
RESOLUÇÃO Nº 398, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Lei em PDF
Dispõe sobre Plantão Judiciário no âmbito da Presidência e da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 22/01/2024
RESOLUÇÃO Nº 388, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre procedimentos de pagamento e parcelamento das custas judiciais por meio de cartão de crédito e dá outras providências.
Publicado em 27/12/2023
RESOLUÇÃO Nº 45, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Lei em PDF
Dispõe sobre o plantão de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário do Estado do Piauí, revoga as Resoluções de nº 08/2007, 11/2010 , 06/2012 , 11/2013 , 25/2015 e dá outras providências. ALTERADA pela Resolução nº 74-2017 RESOLUÇÃO Nº 177/2020
Publicado em 15/12/2023
RESOLUÇÃO Nº 395, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Lei em PDF
Altera a Resolução TJPI nº 45, de 15 de dezembro de 2016, que disciplina a concessão de folgas pelo exercício do plantão judiciário de magistrados e servidores, para incluir os §§5º e 6º ao artigo 18.
Publicado em 14/12/2023
RESOLUÇÃO Nº 394, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Lei em PDF
Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei de reajuste da remuneração dos servidores do Poder Judiciário.
Publicado em 11/12/2023
RESOLUÇÃO Nº 392, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Lei em PDF
Disciplina o protocolamento de Agravo Interno no Sistema Processo Judicial Eletrônico-PJe do 2º Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 11/12/2023
RESOLUÇÃO Nº 393, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre a atualização do plano de aplicação dos recursos do Fundo de Liquidação de Passivos para o ano de 2023
Publicado em 11/12/2023
RESOLUÇÃO Nº 391, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre as providências internas, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para aplicação da Resolução nº 219, de 26/04/2016, do Conselho Nacional de Justiça, no que tange à lotação paradigma
Publicado em 11/12/2023
RESOLUÇÃO Nº 389, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 124/2018 que dispõe sobre plantão de 1º Grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 27/11/2023