Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 426, DE 15 DE JULHO DE 2024 Lei em PDF
Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em matéria de Saúde, denominado “CEJUSC - SAÚDE”
Publicado em 15/07/2024
RESOLUÇÃO Nº 421, DE 15 DE JULHO DE 2024 Lei em PDF
Institui a Central Estadual de Distribuição de Guias de Execução (CEDGE) no âmbito da Distribuição do 1º Grau da Comarca de Teresina, com as atribuições de recebimento, juntada, cadastramento no SEEU e distribuição das guias de execução penal, cujas penas serão cumpridas no Estado do Piauí, para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 15/07/2024
RESOLUÇÃO Nº 424, DE 15 DE JULHO DE 2024 Lei em PDF
Determina a unificação da publicação e da atualização de todos os atos normativos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí no Portal da Transparência na Web
Publicado em 15/07/2024
RESOLUÇÃO Nº 416/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 347/2023 que define a regionalização das Centrais de Inquérito e Audiência de Custódia no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 17/06/2024
RESOLUÇÃO Nº 418, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Lei em PDF
Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos e institui o Comitê de Gestão de Riscos do Poder Judiciário do Estado do Piaui
Publicado em 17/06/2024
RESOLUÇÃO Nº 417, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Lei em PDF
Regulamenta o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) 2024, instituído pela Lei Estadual nº 8.341, de 11 de abril de 2024, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 17/06/2024
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1/2024 Lei em PDF
Dispõe sobre as normas gerais e diretrizes para a regulamentação da criação, implantação e execução da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo no âmbito do Estado do Piauí.
Publicado em 17/06/2024
RESOLUÇÃO Nº 419, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Lei em PDF
Define critérios para composição de acervo e distribuição dos processos nas Varas do Júri da Capital, Secretaria Unificada e na Central de Processos Eletrônicos de Família, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 17/06/2024
RESOLUÇÃO Nº 420, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Lei em PDF
Altera os arts. 2º, 3º, §2º e 177, e acresce o art. 173-A à Resolução TJ/PI nº 02, de 12 de novembro de 1987, Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.0
Publicado em 17/06/2024
RESOLUÇÃO Nº 414, DE 3 DE JUNHO DE 2024 ( PARCIALMENTE REVOGADA) Lei em PDF
Cria a Diretoria-Geral na estrutura do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e define as atribuições do Diretor-Geral e dos juízes auxiliares da Presidência 1 e 2. PARCIALMENTE REVOGADA pelo PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1732/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE.
Publicado em 03/06/2024
RESOLUÇÃO Nº 415, DE 3 DE JUNHO DE 2024 Lei em PDF
Dispõe sobre o programa de preparação à aposentadoria de magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 03/06/2024
RESOLUÇÃO Nº 413, DE 13 DE MAIO DE 2024 Lei em PDF
Propõe envio ao Poder Legislativo alteração do projeto de lei encaminhado através da Resolução nº 401, de 5 de fevereiro de 2024, que visa alterar a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 13/05/2024
RESOLUÇÃO Nº 412, DE 1º DE ABRIL DE 2024 Lei em PDF
Propõe à Assembleia Legislativa alterações à Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí), elevando o número de desembargadores de vinte para vinte e dois
Publicado em 01/04/2024
RESOLUÇÃO Nº 411, DE 18 DE MARÇO DE 2024 Lei em PDF
Altera a Resolução Nº 325/2022, a qual dispõe sobre os valores das indenizações dos membros do Poder Judiciário do Estado do Piauí pelo exercício de funções de natureza administrativa ou de representação, previstas na Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022.
Publicado em 18/03/2024
RESOLUÇÃO Nº 410, DE 13 DE MARÇO DE 2024 Lei em PDF
Dispõe sobre a alteração do § 3º do art. 28 e do Anexo VI, ambos da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017
Publicado em 13/03/2024