Resoluções
RESOLUÇÃO N° 24, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008. Lei em PDF
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, o instituto da remoção previsto nos arts. 36 e 37 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.
Publicado em 04/09/2008
RESOLUÇÃO FERMOJUPI Nº 01, DE 18 DE JUNHO DE 2008 Lei em PDF
Dispõe sobre a instituição do Regimento Interno do Conselho de Administração do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí - FERMOJUPI
Publicado em 18/06/2008
RESOLUÇÃO NO 11/2008. Lei em PDF
INSTITUI O ANEXO “DESEMBARGADOR RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA”, VINCULADO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA NORTE DESTA COMARCA DE TERESINA, NAS DEPENDÊNCIAS DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ – FATEPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/05/2008
RESOLUÇÃO NO 09/2008 Lei em PDF
INSTITUI O ANEXO “ADVOGADO ELIAS DE OLIVEIRA E SILVA”, VINCULADO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRIPIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Publicado em 02/05/2008
RESOLUÇÃO Nº 08/2008 Lei em PDF
Dispõe sopre a criação e o funcionamento do CONSELHO DE SUPERVISÃO GERAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS do Estado do Piauí e dos Núcleos de Conciliação (postos de conciliação) dos Juizados Especiais, e dos anexos, e dá outras providências. alterada pela Resolução nº 22/2014
Publicado em 02/05/2008
RESOLUÇÃO Nº 4/2008 Lei em PDF
Revoga a Resolução nº 011, de 15 de setembro de 2005.
Publicado em 27/03/2008
RESOLUÇÃO Nº 21/07, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007 Lei em PDF
Sessão Plenária Extraordinária, de caráter administrativo, aprova o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a alteração da Lei n. 3.716, de 12 de dezembro de 1979 – Lei de Organização Judiciária e dá outras providências
Publicado em 18/10/2007
RESOLUÇÃO 19/07 Lei em PDF
Institui a Central de Licitações e Contratos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e estabelece regras para licitação e contratos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 11/10/2007
RESOLUÇÃO 17/07 Lei em PDF
Regulamenta as autorizações em casos excepcionais para que os Juízes residam fora das respectivas comarcas.
Publicado em 27/09/2007
RESOLUÇÃO 08/07 Lei em PDF
Dispõe sobre o plantão judiciário da Justiça de 1º e 2º Graus no Estado do Piauí.
Publicado em 14/06/2007
RESOLUÇÃO 06/07 Lei em PDF
Disciplina a aquisição e uso de veículos oficiais no âmbito do Poder Judiciário.
Publicado em 31/05/2007
RESOLUÇÃO Nº06/2007, DE 31 DE MAIO DE 2007. Lei em PDF
Disciplina a aquisição e uso de veículos oficiais no âmbito do Poder Judiciário.
Publicado em 31/05/2007
RESOLUÇÃO Nº 05/2007, DE 10 DE ABRIL DE 2007. Lei em PDF
Altera o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí, para disciplinar a substituição do relator.
Publicado em 10/04/2007
RESOLUÇÃO 05/07 Lei em PDF
Altera o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí, para disciplinar a substituição do relator.
Publicado em 10/04/2007
RESOLUÇÃO 20/06 Lei em PDF
Ficam acrescidas a alínea "r", ao inciso II, do art. 81, e a Secção IX, ao Capítulo XI, todos da Resolução nº 02 , de 12 de novembro de 1987 - Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 09/11/2006