Resoluções
RESOLUÇÃO Nº06/2007, DE 31 DE MAIO DE 2007. Lei em PDF
Disciplina a aquisição e uso de veículos oficiais no âmbito do Poder Judiciário.
Publicado em 31/05/2007
RESOLUÇÃO 06/07 Lei em PDF
Disciplina a aquisição e uso de veículos oficiais no âmbito do Poder Judiciário.
Publicado em 31/05/2007
RESOLUÇÃO Nº 05/2007, DE 10 DE ABRIL DE 2007. Lei em PDF
Altera o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí, para disciplinar a substituição do relator.
Publicado em 10/04/2007
RESOLUÇÃO 05/07 Lei em PDF
Altera o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí, para disciplinar a substituição do relator.
Publicado em 10/04/2007
RESOLUÇÃO 20/06 Lei em PDF
Ficam acrescidas a alínea "r", ao inciso II, do art. 81, e a Secção IX, ao Capítulo XI, todos da Resolução nº 02 , de 12 de novembro de 1987 - Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 09/11/2006
RESOLUÇÃO 18/06 Lei em PDF
Disciplina a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e regulamenta o pagamento de gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Publicado em 28/09/2006
RESOLUÇÃO 19/06 Lei em PDF
Disciplina o retorno dos servidores do Poder Judiciário à Comarca de origem.
Publicado em 28/09/2006
RESOLUÇÃO Nº 016/2006, DE 31/08/ 2006. Lei em PDF
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Judiciária, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências...
Publicado em 31/08/2006
RESOLUÇÃO Nº 01/2006, DE 12 DE JANEIRO DE 2006 Lei em PDF
Dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 06/05 do CNJ, estabelecendo critérios para as promoções por merecimento, bem como sobre as remoções e permutas entre magistrados.
Publicado em 12/01/2006
RESOLUÇÃO Nº 005, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997 Lei em PDF
Resolve que, quando ocorrer duas ou mais promoções, com a publicação dos provimentos respectivos na mesma edição do Diário da Justiça, prevalecerá, para todos os efeitos, a ordem de antiguidade de cada magistrado promovido na sua entrância anterior.
Publicado em 01/10/1997
RESOLUÇÃO Nº 011, DE 04 DE MARÇO DE 1993 Lei em PDF
Resolve declarar definitivamente incorporada aos vencimentos dos magistrados vitalícios, em atividade, do Estado do Piauí, a ajuda de custo mensal de 30%(trinta por cento) que lhes foi atribuída, sobre os respectivos vencimentos básicos, pela Lei nº 4.251, de 27.12.88.
Publicado em 04/03/1993
RESOLUÇÃO Nº 01/92 Lei em PDF
Transforma a Grat. por Serviço Extraordinário em Grat. de Tempo Integral
Publicado em 06/02/1992
RESOLUÇÃO Nº 442, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Dispõe sobre a atualização do plano de aplicação dos recursos do Fundo de Liquidação de Passivos para o ano de 2024
Publicado em 18/11/1984