Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 01/2009 Lei em PDF
Alteração da resolução nº 33/2008 que estabelece a organização e a competência territorial dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas de Teresina e Parnaíba, do Estado do Piauí.
Publicado em 20/01/2009
RESOLUÇÃO Nº 33/2008 Lei em PDF
Estabelece a organização e a competência territorial dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas de Teresina e Parnaíba, do Estado do Piauí.
Publicado em 27/11/2008
RESOLUÇÃO Nº 31/2008, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 01/06, estabelecendo pontuação objetiva para os magistrados que participarem de cursos de aperfeiçoamento da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 06/11/2008
RESOLUÇÃO N° 28, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. Lei em PDF
Estabelece a competência das varas privativas de execuções penais para os feitos relativos a réus condenados a cumprir pena em estabelecimento situado em outra comarca e transfere para a 2ª Vara Criminal de Teresina a competência para o processo e julgamento dos feitos referentes às execuções penais dos presos recolhidos à Colônia Agrícola Major César Oliveira Major César Oliveira.
Publicado em 14/10/2008
RESOLUÇÃO N° 24, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008. Lei em PDF
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, o instituto da remoção previsto nos arts. 36 e 37 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.
Publicado em 04/09/2008
RESOLUÇÃO Nº 01/2008 Lei em PDF
Dispõe sobre a instituição do Regimento Interno do Conselho de Administração do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí - FERMOJUPI
Publicado em 18/06/2008
RESOLUÇÃO NO 11/2008. Lei em PDF
INSTITUI O ANEXO “DESEMBARGADOR RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA”, VINCULADO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA NORTE DESTA COMARCA DE TERESINA, NAS DEPENDÊNCIAS DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ – FATEPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/05/2008
RESOLUÇÃO Nº 10/2008 Lei em PDF
Propõe alteração da Lei n. 3.716, de 12 de dezembro de 1979 – Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí e a Lei n. 4.838, de 1º de junho de 1996, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e dá outras providências.
Publicado em 13/05/2008
RESOLUÇÃO Nº 08/2008 Lei em PDF
Dispõe sopre a criação e o funcionamento do CONSELHO DE SUPERVISÃO GERAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS do Estado do Piauí e dos Núcleos de Conciliação (postos de conciliação) dos Juizados Especiais, e dos anexos, e dá outras providências.
Publicado em 02/05/2008
RESOLUÇÃO NO 09/2008 Lei em PDF
INSTITUI O ANEXO “ADVOGADO ELIAS DE OLIVEIRA E SILVA”, VINCULADO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRIPIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Publicado em 02/05/2008
RESOLUÇÃO Nº 4/2008 Lei em PDF
Revoga a Resolução nº 011, de 15 de setembro de 2005.
Publicado em 27/03/2008
RESOLUÇÃO Nº 3/2008 Lei em PDF
Encaminha Projeto de Lei propondo a alteração da Lei estadual n. 3.716, de 12 de dezembro de 1979.
Publicado em 27/03/2008
RESOLUÇÃO Nº 22/2007. Lei em PDF
Propõe à Assembléia Legislativa alterações à Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí (Lei Estadual nº 3.716/1979) e à Lei Estadual nº 5.204/2001.
Publicado em 19/10/2007
RESOLUÇÃO Nº 21/07, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007 Lei em PDF
Sessão Plenária Extraordinária, de caráter administrativo, aprova o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a alteração da Lei n. 3.716, de 12 de dezembro de 1979 – Lei de Organização Judiciária e dá outras providências
Publicado em 18/10/2007
RESOLUÇÃO 19/07 Lei em PDF
Institui a Central de Licitações e Contratos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e estabelece regras para licitação e contratos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 11/10/2007