Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 07/2011 Lei em PDF
Estabelece regime especial de trabalho de organização e agilização dos serviços cartorários nas Secretarias Cartorárias do Tribunal de Justiça e nas Secretarias de Varas da Comarca da Capital.
Publicado em 25/01/2011
RESOLUÇÃO Nº 10/2011 Lei em PDF
Dispõe sobre a instituição do Núcleo de apoio técnico ao magistrado - NATEM - buscando melhor subsidiá-lo para lhe assegurar maior eficiência na solução das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 131/2019
Publicado em 25/01/2011
RESOLUÇÃO Nº 09/2011 Lei em PDF
Institui o Núcleo de Enfrentamento ao Crime Organizado - NECO - com a finalidade de acompanhar as Investigações Policiais e Procedimentos Judiciais referentes ao Crime Organizado e Crimes outros de Especial Gravidade no Estado do Piauí.
Publicado em 25/01/2011
RESOLUÇÃO Nº 08/2011 Lei em PDF
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei nº5.247, de 25 de junho de 2002, e dá outras providências.
Publicado em 25/01/2011
RESOLUÇÃO Nº 04/2011 (ATUALIZADA) Lei em PDF
Estabelece interstício para a remoção de magistrados e dá outras providências. Alterada pela Resolução nº 387/2023
Publicado em 25/01/2011
RESOLUÇÃO Nº 04/2011 Lei em PDF
Estabelece interstício para a remoção de magistrados e dá outras providências.
Publicado em 19/01/2011
RESOLUÇÃO Nº 05/2011 Lei em PDF
Projeto de Lei Ordinária que reduz a diferença de subsídio dos juízes do estado e dá outras providências.
Publicado em 19/01/2011
RESOLUÇÃO Nº 01/2011 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 28/2010, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a remoção de servidores.
Publicado em 13/01/2011
RESOLUÇÃO Nº 02/2011 Lei em PDF
Encaminha Projeto de Lei para autorização de venda do imóvel que especifica.
Publicado em 13/01/2011
RESOLUÇÃO Nº 32/2010 Lei em PDF
Dispõe sobre a Política Estadual de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
Publicado em 17/12/2010
RESOLUÇÃO Nº 32/2010, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 Lei em PDF
Dispõe sobre a Política Estadual de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
Publicado em 17/12/2010
RESOLUÇÃO Nº 31/2010, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 Lei em PDF
Encaminha Projeto de Lei Complementar propondo a alteração da Lei Estadual nº 3.176, de 12 de dezembro de 1979 - Lei de Organização Judiciária.
Publicado em 25/11/2010
RESOLUÇÃO Nº 30/2010, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 33/2008, de 27 de novembro de 2008, quanto a anexos de Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina.
Publicado em 11/11/2010
RESOLUÇÃO Nº 29/2010, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010 Lei em PDF
Estabelece regime especial de atividade jurisdicional na 1ª, 3ª, 4ª e 7ª Varas Criminais, na 2ª Vara do Tribunal do Júri e no Juizado das Causas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, todos da Comarca de Teresina.
Publicado em 15/10/2010
RESOLUÇÃO Nº 28/2010, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. Lei em PDF
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a lotação inicial e a remoção de servidores efetivos.
Publicado em 26/08/2010