Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 26/2011 Lei em PDF
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Poder Judiciário para o quadriênio 2012 a 2015 e dá outras providências.
Publicado em 02/09/2011
RESOLUÇÃO Nº 23/2011 Lei em PDF
Altera a Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, criando novos Cartórios no município de Teresina, modificando as circunscrições territoriais dos Cartórios do mesmo município e dá outras providências.
Publicado em 12/08/2011
RESOLUÇÃO Nº 24/2011 Lei em PDF
Encaminha Projeto de Lei propondo a criação do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Piauí.
Publicado em 12/08/2011
RESOLUÇÃO Nº 21/2011 Lei em PDF
Aprova o plano provisório de obras do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 22/06/2011
RESOLUÇÃO Nº 20/2011 Lei em PDF
Estabelece regime especial de atividade jurisprudencial na 4ª Vara da Comarca de Picos.
Publicado em 20/06/2011
RESOLUÇÃO Nº 19/2011 Lei em PDF
Encaminha Projeto de Lei Complementar propondo alteração da Lei Complementar nº 115, de 26 de agosto de 2008 – Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Publicado em 20/05/2011
RESOLUÇÃO Nº 18/2011 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 25/2010, que dispõe sobre critérios objetivos para remoção, promoção ou acesso de magistrados pelo critério de merecimento.
Publicado em 05/05/2011
RESOLUÇÃO Nº 17/2011 Lei em PDF
Altera dispositivos da Resolução nº 02 , de 12 de novembro de 1987.
Publicado em 24/03/2011
RESOLUÇÃO Nº 16/2011 Lei em PDF
Cria mais dois cargos de desembargador do Tribunal de Justiça, aumenta cargos de servidor e dá outras providências.
Publicado em 18/03/2011
RESOLUÇÃO Nº 15/2011 Lei em PDF
Dispõe sobre a regulamentação do registro dos depoimentos das partes, do investigado, indiciado, autor do fato, ofendido e testemunhas pelos meios ou recursos de gravação digital audiovisual no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 09/03/2011
RESOLUÇÃO Nº 13/2011 Lei em PDF
Altera a Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, concedendo reajuste aos servidores públicos do Poder Judiciário, e dá outras providências.
Publicado em 24/02/2011
RESOLUÇÃO Nº 14/2011 Lei em PDF
Encaminha Projeto de Lei Complementar propondo alteração dos parágrafos únicos dos artigos 36 e 37 da Lei Complementar nº 115, de 26 de agosto de 2008 - Plano de Carreira e Remuneração dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 24/02/2011
RESOLUÇÃO Nº 12/2011 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 33/2008 , de 27 de novembro de 2008, quanto a área territorial de Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina.
Publicado em 27/01/2011
RESOLUÇÃO Nº 11/2011 Lei em PDF
Implanta e disciplina o protocolo postal de petições, recursos e documentos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 27/01/2011
RESOLUÇÃO Nº 06/2011 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 08/2007, estabelecendo plantão único do 1º Grau na Comarca da Capital.
Publicado em 25/01/2011