Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 25/10, DE 06 DE AGOSTO DE 2010 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 17/2010, estabelecendo critérios de avaliação provisória da produtividade dos magistrados.
Publicado em 06/08/2010
RESOLUÇÃO Nº 22/2010, DE 06 DE AGOSTO DE 2010 Lei em PDF
Disciplina a solicitação de auxílio para o cumprimento de metas pelos magistrados de 1º Grau.
Publicado em 06/08/2010
RESOLUÇÃO Nº 23/2010, DE 06 DE AGOSTO DE 2010 Lei em PDF
Disciplina a participação de juízes em mutirões e projetos da Justiça Itinerante.
Publicado em 06/08/2010
RESOLUÇÃO Nº 20/2010 Lei em PDF
Institui os Juizados Informais de Conciliação e Mediação nas varas com competência cível e de família e nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas do Estado do Piauí.
Publicado em 06/08/2010
RESOLUÇÃO Nº 21/2010, DE 06 DE AGOSTO DE 2010 Lei em PDF
Disciplina o procedimento para as promoções, remoções e acesso de magistrados, pelo critério de merecimento.
Publicado em 06/08/2010
RESOLUÇÃO Nº 19/2010 Lei em PDF
Cria a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 16/07/2010
RESOLUÇÃO Nº 16/2010 Lei em PDF
Altera dispositivos da Resolução 02, de 12 de novembro de 1987 - (Regimento Interno)
Publicado em 16/07/2010
RESOLUÇÃO Nº 17/10, DE 16 DE JULHO DE 2010 Lei em PDF
Disciplina os critérios objetivos para promoção, remoção e acesso de magistrados, adequando-os à Resolução nº 106, de 6 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça. Alterada pela Resolução TJPI nº 056/2017
Publicado em 16/07/2010
RESOLUÇÃO Nº 15/2010 Lei em PDF
Dispõe sobre a aquisição, uso e alienação de veículos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 24/06/2010
RESOLUÇÃO Nº 14/2010 Lei em PDF
Estabelece as Varas que atenderão as demandas de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e dá outras providências.
Publicado em 17/06/2010
RESOLUÇÃO Nº 11/2010, DE 13 DE MAIO DE 2010.(REVOGADA) Lei em PDF
Dispõe sobre o plantão judiciário da Justiça de 2º Grau do Estado do Piauí. REVOGADA pela RESOLUÇÃO Nº 45, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
Publicado em 13/05/2010
RESOLUÇÃO Nº12/2010, DE 13 DE MAIO DE 2010. Lei em PDF
Estabelece regime especial de atividade jurisdicional nas Turmas Recursais Cíveis e Criminais do Estado do Piauí.
Publicado em 13/05/2010
RESOLUÇÃO Nº 09/2010, DE 29 DE ABRIL DE 2010. Lei em PDF
Institui a Coordenadoria da Infância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 29/04/2010
RESOLUÇÃO Nº 10/2010, DE 29 DE ABRIL DE 2010. Lei em PDF
Aprovação do anexo Projeto de Lei Ordinária, autorizando o Executivo Estadual a doar à Prefeitura do município de Aroazes o imóvel onde funciona o Fórum da mesma Comarca.
Publicado em 29/04/2010
RESOLUÇÃO Nº 04/2010 Lei em PDF
Transfere para o Departamento de Transportes os Cargos de Oficial de Transporte antes componentes da estrutura de Gabinete de Desembargador.
Publicado em 24/02/2010