Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 001-2015 Lei em PDF
Dispõe sobre os subsídios dos magistrados ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, referido no art. 93, V, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Publicado em 29/01/2015
RESOLUÇÃO Nº 002-2015 Lei em PDF
Dispõe sobre o pagamento de auxilio-moradia para os magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 29/01/2015
RESOLUÇÃO N. 30/14 Lei em PDF
Disciplina o recesso natalino e divulga os feriados de 2015.
Publicado em 17/12/2014
RESOLUÇÃO Nº 29/2014 Lei em PDF
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para Magistrado de 1º Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 15/12/2014
RESOLUÇÃO Nº 28/2014 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 02/87 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí)
Publicado em 27/11/2014
RESOLUÇÃO Nº 27/2014 Lei em PDF
Institui o Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí, bem como define suas atribuições.
Publicado em 30/10/2014
RESOLUÇÃO Nº 26/2014 Lei em PDF
Aprova o anteprojeto de Lei alterando o art. 182 da Lei nº 3.716(REVOGADO), de 12.12.1979.
Publicado em 29/09/2014
RESOLUÇÃO Nº 21/2014 Lei em PDF
Proposta de Regimento Interno da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Estado do Piauí
Publicado em 28/08/2014
RESOLUÇÃO Nº 22/2014 Lei em PDF
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 08/2008 , de 02 de maio de 2008 – CONSELHO DE SUPERVISÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA do Estado do Piauí, na composição do Conselho de Supervisão.
Publicado em 28/08/2014
RESOLUÇÃO Nº 24/2014 Lei em PDF
Disciplina as atribuições e estrutura das Corregedorias de Presídios.
Publicado em 28/08/2014
RESOLUÇÃO Nº 20/2014 Lei em PDF
Dispõe sobre a criação, a organização e a regulamentação do Serviço Voluntário dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado do Piauí.
Publicado em 28/08/2014
RESOLUÇÃO Nº 25/2014 Lei em PDF
Institui o Núcleo de Atenção Permanente ao Preso no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 28/08/2014
RESOLUÇÃO Nº 23/2014 Lei em PDF
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a Lei Federal nº 12.694/2012, que estabelece o processo e o julgamento colegiado, em primeiro grau, de feitos envolvendo organizações criminosas.
Publicado em 28/08/2014
RESOLUÇÃO Nº 019/2014 Lei em PDF
Institui o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 31/07/2014
RESOLUÇÃO Nº 017/2014 Lei em PDF
Dispõe sobre a prorrogação do regime especial de trabalho que objetiva a agilização dos processos relativos a atos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, para fins do cumprimento da meta 04/2014, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.
Publicado em 31/07/2014