Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 22/2014 Lei em PDF
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 08/2008 , de 02 de maio de 2008 – CONSELHO DE SUPERVISÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA do Estado do Piauí, na composição do Conselho de Supervisão.
Publicado em 28/08/2014
RESOLUÇÃO Nº 25/2014 Lei em PDF
Institui o Núcleo de Atenção Permanente ao Preso no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 28/08/2014
RESOLUÇÃO Nº 016/2014 Lei em PDF
Aprova o anexo do Projeto de Lei Complementar, propondo a alteração da Lei Complementar n° 115, de 25/08/2008
Publicado em 31/07/2014
RESOLUÇÃO Nº 017/2014 Lei em PDF
Dispõe sobre a prorrogação do regime especial de trabalho que objetiva a agilização dos processos relativos a atos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, para fins do cumprimento da meta 04/2014, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.
Publicado em 31/07/2014
RESOLUÇÃO Nº 019/2014 Lei em PDF
Institui o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 31/07/2014
RESOLUÇÃO Nº 018/2014 Lei em PDF
Cria, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, o Gabinete de Crise para o enfrentamento e solução de situações decorrentes de calamidades e desastres ambientais no território do Piauí.
Publicado em 31/07/2014
RESOLUÇÃO Nº 015/2014 Lei em PDF
ENCAMINHA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE INCLUIU O INCISO “V” NO ART. 66 E ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” ART. 69 DA Lei Complementar n° 115, de 25/08/2008 ,QUE DISCIPLINA O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 03/07/2014
RESOLUÇÃO Nº 014/2014 Lei em PDF
ENCAMINHA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE INCLUI O INCISO “VI” NO ART. 66 E ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 69 DA Lei Complementar n° 115, de 25/08/2008 ,QUE DISCIPLINA O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 03/07/2014
RESOLUÇÃO Nº 012/2014(REVOGADA) Lei em PDF
Propõe projeto de Lei alterando a redação do art. 41, VI, b e acrescenta o art. 44-B à
de 12.12.1979 Alterações Revogadas pela nova Lei de Organização Judiciária LEI COMPLEMENTAR NºPublicado em 29/05/2014
RESOLUÇÃO Nº 013/2014 Lei em PDF
Encaminha Projeto de Lei Complementar propondo alterações nos dispositivos da Lei n° Resolução nº 02, de 12 de dezembro de 1987(Regimento Interno) , de 12 de dezembro de 1979 (Organização Judiciária do Estado do Piauí), com modificações posteriores, bem como na Lei Complementar n° Lei Complementar nº 182 de 11 de abril de 2012 , de 11 de abril de 2012, objetivando atender as diretrizes da Resolução n° 159 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Publicado em 29/05/2014
RESOLUÇÃO Nº 011/2014 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 02 /87 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí).
Publicado em 22/05/2014
RESOLUÇÃO Nº 010/2014 Lei em PDF
Dispõe sobre o Cerimonial Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 08/05/2014
RESOLUÇÃO Nº 009/2014 Lei em PDF
Aprova o Projeto de Lei que estabelece a carga horária de trabalho dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 24/04/2014
RESOLUÇÃO Nº 008/2014 Lei em PDF
Altera o sistema remuneratório dos servidores do Poder Judiciário do Piauí.
Publicado em 24/04/2014
RESOLUÇÃO Nº 007/2014 Lei em PDF
APROVA o Anteprojeto de Lei que reconhece a Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí – ESMEPI - como Instituição de Ensino Superior – IES
Publicado em 27/03/2014