Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 126/2019 Lei em PDF
Altera a RESOLUÇÃO Nº 120/2018 , que disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2019, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências.
Publicado em 21/01/2019
RESOLUÇÃO Nº 123/2018 Lei em PDF
Altera a RESOLUÇÃO Nº 120/2018 , que disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2019, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências.
Publicado em 17/12/2018
RESOLUÇÃO Nº 124/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Lei em PDF
Dispõe sobre o plantão de 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 17/12/2018
RESOLUÇÃO Nº 122/2018 Lei em PDF
Anteprojeto de lei que trata dos subsídios dos magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Publicado em 03/12/2018
RESOLUÇÃO Nº 121/2018 Lei em PDF
Altera o art. 22 da Resolução nº 114/2018, que define critérios objetivos e estabelece procedimento para fins de promoção, remoção e acesso de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 19/11/2018
RESOLUÇÃO Nº 120/2018 Lei em PDF
Disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2019, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências. Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 126/2019 Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 123/2018
Publicado em 18/11/2018
RESOLUÇÃO Nº 119/2018 Lei em PDF
Altera a Lei Estadual nº 3.716(REVOGADA), de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação aos artigos 5º, 6º, 9º, 41, 43-B, 44-B, 51 e revogando o art. 52. LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 18/11/2018
RESOLUÇÃO Nº 116/2018 Lei em PDF
Dispõe sobre a vinculação do Termo Judiciário de Murici dos Portelas e Porto Alegre do Piauí, respectivamente, às Comarcas de Buriti dos Lopes e Marcos Parente
Publicado em 15/10/2018
RESOLUÇÃO Nº 115/2018 Lei em PDF
Dispõe sobre a inclusão do artigo 27-A, na Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, para estruturação da Vice-Corregedoria Geral da Justiça como unidade gestora orçamentária
Publicado em 15/10/2018
RESOLUÇÃO Nº 118/2018 Lei em PDF
Estende a realização de audiências de custódia para todo o estado do Piauí, na forma regionalizada
Publicado em 15/10/2018
RESOLUÇÃO Nº 117/2018 Lei em PDF
Aprova projeto de lei de criação de 13 funções gratificadas de secretário de Centro Judiciário e extinção de 33 funções gratificadas de Secretário Assistente de Diretoria de Fórum, alterando os quadros XLV e XLVII do Anexo VIII e Anexo X da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017
Publicado em 15/10/2018
RESOLUÇÃO Nº 114/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 Lei em PDF
Define critérios objetivos e estabelece procedimento para fins de promoção, remoção e acesso de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí. revogada pela Resolução 381/2023
Publicado em 03/09/2018
RESOLUÇÃO Nº 113/2018 Lei em PDF
Altera a redação do artigo 20 da Resolução 02, de 12 de novembro de 1987 - (Regimento Interno)
Publicado em 03/09/2018
RESOLUÇÃO Nº 112/2018 Lei em PDF
Altera o art. 3º da Resolução nº 27/2012 , que dispõe sobre eleição dos Juízes de Direito para a composição do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, a teor do art. 120, § 1º, “b”, da Constituição Federal
Publicado em 06/08/2018
RESOLUÇÃO Nº 111/2018 (REVOGADA) Lei em PDF
Dispõe sobre o regime de plantão judiciário em segundo grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí / REVOGADA pela Resolução nº 463, de 17 de março de 2025
Publicado em 16/07/2018