Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 154/2019 Lei em PDF
Insere o parágrafo § 5º do artigo 114 da resolução nº. 02, de 12 de novembro de 1987, dispondo sobre os atos e formalidades jurisdicionais no âmbito do Tribunal de Justiça, e dá outras providências
Publicado em 04/11/2019
RESOLUÇÃO Nº 153/2019 Lei em PDF
Dispõe sobre a inclusão da alínea "h" no rol do art. 182 da Lei 3.716, de 12 de dezembro de 1979, que regulamenta a gratificação pelo efetivo exercício da magistratura em comarca de difícil provimento
Publicado em 04/11/2019
RESOLUÇÃO Nº 149/2019 Lei em PDF
Altera o parágrafo único do art. 24 da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos servidores do Poder Judiciário.
Publicado em 21/10/2019
RESOLUÇÃO Nº 150/2019 Lei em PDF
Acrescenta o parágrafo único ao art. 153 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 21/10/2019
RESOLUÇÃO Nº 151/2019 Lei em PDF
Altera o §2º do art. 4º da Lei nº 5.711, de 18 de dezembro de 2007, que regula a atuação dos Juízes de Direito junto à Justiça Itinerante.
Publicado em 21/10/2019
RESOLUÇÃO 152/2019 (REVOGADA) Lei em PDF
Altera a Resolução nº 59, de 27 de março de 2019, acrescentando o inciso III ao art. 4º, para estabelecer normas de registro de frequência de Oficiais de Justiça e revogar a alínea "b" do inciso I do art. 4º
Publicado em 21/10/2019
RESOLUÇÃO Nº 146/2019 Lei em PDF
Dispõe sobre os critérios para a concessão de gozo de férias aos Magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 202/2021 , RESOLUÇÃO Nº 170/2020
Publicado em 10/10/2019
RESOLUÇÃO Nº 148/2019 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 010/2005, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que criou o Fundo especial de reaparelhamento e modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade e dá outras providências.
Publicado em 07/10/2019
RESOLUÇÃO Nº 147/2019 Lei em PDF
Regulamenta o uso dos auditórios das Comarcas do Interior do Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 07/10/2019
RESOLUÇÃO Nº 145/2019 Lei em PDF
Estabelece Regime Especial de Trabalho para a realização de instrução e julgamento em processos nas Varas do Júri da Comarca de Teresina/PI
Publicado em 02/09/2019
RESOLUÇÃO Nº 144/2019 Lei em PDF
Dispõe sobre a distribuição de competências entre Juiz Titular e Juiz Auxiliar no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências. Alterado pela RESOLUÇÃO Nº 435, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado em 02/09/2019
RESOLUÇÃO Nº 143/2019 Lei em PDF
Projeto de Lei que altera o artigo 6º da Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004
Publicado em 19/08/2019
RESOLUÇÃO Nº 142/2019 Lei em PDF
Acrescenta o § 9º ao art. 10 da Resolução Pleno n. 109, de 21 de maio de 2018(REVOGADA)
Publicado em 05/08/2019
RESOLUÇÃO Nº 141/2019 Lei em PDF
Institui um Anexo, vinculado ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina - JEFP, nas dependências do Fórum dos Feitos da Fazenda Pública "Desembargador Carlos Francisco de Araújo Costa" e dá outras providências
Publicado em 05/08/2019
RESOLUÇÃO Nº 140/2019 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 108, de 21 de maio de 2018, que regulamenta o procedimento dos atos de cessão e disposição de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 05/08/2019