Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 162/2019 Lei em PDF
Regulamenta a Gratificação por Incremento de Produtividade (GIP) dos servidores do Poder Judiciário.
Publicado em 02/12/2019
RESOLUÇÃO Nº 161/2019 Lei em PDF
Institui a prestação de serviços voluntários no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 02/12/2019
RESOLUÇÃO Nº 160/2019 Lei em PDF
Disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2020, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências
Publicado em 02/12/2019
RESOLUÇÃO Nº 163/2019 Lei em PDF
Aprova minuta de projeto de lei instituindo Programa de Aposentadoria Incentivada destinado aos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 02/12/2019
RESOLUÇÃO Nº 157/2019 Lei em PDF
Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar Estadual nº 230 , de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, readequando as atividades da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 18/11/2019
RESOLUÇÃO Nº 155/2019 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 61/2019 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade, e dá outras providências
Publicado em 18/11/2019
RESOLUÇÃO Nº 156/2019 Lei em PDF
Dispõe sobre Projeto de Lei que institui Programa de Recuperação de Crédito Tributário de receitas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em favor do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI.
Publicado em 18/11/2019
RESOLUÇÃO Nº 158/2019 Lei em PDF
Dispõe sobre Projeto de Lei Complementar altera o parágrafo 1º do artigo 43 e o parágrafo único do art. 45 da Lei Complementar nº. 230/2017, de 29 de novembro de 2017, dispondo o plano de carreiras e remuneração dos servidores, e dá outras providências.
Publicado em 18/11/2019
RESOLUÇÃO Nº 153/2019 Lei em PDF
Dispõe sobre a inclusão da alínea "h" no rol do art. 182 da Lei 3.716, de 12 de dezembro de 1979, que regulamenta a gratificação pelo efetivo exercício da magistratura em comarca de difícil provimento
Publicado em 04/11/2019
RESOLUÇÃO Nº 154/2019 Lei em PDF
Insere o parágrafo § 5º do artigo 114 da resolução nº. 02, de 12 de novembro de 1987, dispondo sobre os atos e formalidades jurisdicionais no âmbito do Tribunal de Justiça, e dá outras providências
Publicado em 04/11/2019
RESOLUÇÃO Nº 151/2019 Lei em PDF
Altera o §2º do art. 4º da Lei nº 5.711, de 18 de dezembro de 2007, que regula a atuação dos Juízes de Direito junto à Justiça Itinerante.
Publicado em 21/10/2019
RESOLUÇÃO Nº 149/2019 Lei em PDF
Altera o parágrafo único do art. 24 da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos servidores do Poder Judiciário.
Publicado em 21/10/2019
RESOLUÇÃO 152/2019 (REVOGADA) Lei em PDF
Altera a Resolução nº 59, de 27 de março de 2019, acrescentando o inciso III ao art. 4º, para estabelecer normas de registro de frequência de Oficiais de Justiça e revogar a alínea "b" do inciso I do art. 4º
Publicado em 21/10/2019
RESOLUÇÃO Nº 150/2019 Lei em PDF
Acrescenta o parágrafo único ao art. 153 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 21/10/2019
RESOLUÇÃO Nº 146/2019 Lei em PDF
Dispõe sobre os critérios para a concessão de gozo de férias aos Magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 202/2021 , RESOLUÇÃO Nº 170/2020
Publicado em 10/10/2019