Provimentos
PROVIMENTO 01/2012 Lei em PDF
regras gerais para atuação da Comissão do Concurso de Provas e Títulos para a Atividade Notarial do Estado do Piauí
Publicado em 24/01/2012
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2011 Lei em PDF
Dispõe sobre a designação de Juiz Auxiliar de Entrâncias Intermediária e Final e a divisão de processos entre os juízes quando designado Juiz Auxiliar para atuar em unidade judiciária conjuntamente com seu titular
Publicado em 17/08/2011
PROVIMENTO Nº 46/2010 Lei em PDF
Regulamenta a realização de casamentos comunitários.
Publicado em 18/07/2011
PROVIMENTO Nº 024/2011 Lei em PDF
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito do Tribunal de Justiça para concessão de licença para tratamento de saúde a magistrados e servidores, atualizando as regras anteriormente existentes.
Publicado em 14/07/2011
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 04/2011 Lei em PDF
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado na escolha dos juízes que atuarão nas jornadas da Justiça Itinerante e mutirões.
Publicado em 31/05/2011
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 03/2011 Lei em PDF
Altera o Provimento Conjunto nº 01/2011, que regulamenta a tramitação, na Corregedoria e na Presidência do Tribunal de Justiça, dos processos de promoção, remoção e acesso de magistrados, pelo critério do merecimento.
Publicado em 20/05/2011
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 2/2011 Lei em PDF
Normatiza a atribuição dos pontos em decorrência do cumprimento das metas 2 de 2009, 1, 2 e 3 de 2010, nos processos de promoção, remoção e acesso de magistrados, pelo critério do merecimento.
Publicado em 20/04/2011
PROVIMENTO Nº 002/2011 Lei em PDF
Disciplina o pagamento de importância referente à diferença da URV a magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas em caso de moléstia grave.
Publicado em 14/04/2011
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01/2011 Lei em PDF
Regulamenta a tramitação, na Corregedoria e na Presid~encia do Tribunal de justiça, dos processos de promoção, remoção e acesso de magistrados, pelo critério do merecimento.
Publicado em 04/04/2011
PROVIMENTO Nº 45/2010 Lei em PDF
Estabelece a escala de férias individuais dos juízes de 1ºgrau do Estado do Piauí para 2011 e dá outra providências.
Publicado em 25/11/2010
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 08/2010 Lei em PDF
Regula os procedimentos para a identificação e julgamento, até 31 de dezembro de 2010, dos processos judiciais incluídos na Meta 2 do Poder Judiciário Nacional no âmbito da Justiça de Primeira Instância do Estado do Piauí.
Publicado em 13/04/2010