Provimentos
PROVIMENTO Nº 79/2013 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de IPIRANGA DO PIAUÍ, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 52/2013 Lei em PDF
Remover por Permuta o Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal - Centro Norte - Unidade II.para a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina.
Publicado em 22/10/2013
PROVIMENTO Nº 51/2013 Lei em PDF
Remover por Permuta o Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública para o Juizado Especial Cível e Criminal - Centro Norte - Unidade II.
Publicado em 22/10/2013
PROVIMENTO Nº 48/2013 Lei em PDF
Remover por Permuta o Juiz Auxiliar de Esperantina para a Comarca de Castelo do Piauí.
Publicado em 30/09/2013
PROVIMENTO Nº 49/2013 Lei em PDF
Remover por Permuta o Juiz de Direito da Comarca de Catelo do Piauí para o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Esperantina.
Publicado em 30/09/2013
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01/2013 Lei em PDF
Institui o Termo de Ajustamento de Conduta para Processos Administrativos Disciplinares.
Publicado em 06/09/2013
PROVIMENTO Nº 47/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte - UESPI.
Publicado em 02/09/2013
PROVIMENTO CGJ/PI Nº 17/2013 (REVOGADO) Lei em PDF
Dispõe sobre o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí - Revogado pelo Provimento CGJ-Extrajudicial nº 62/2024
Publicado em 27/08/2013
PROVIMENTO Nº 45/2013 Lei em PDF
Prover o Cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BARRAS, com a Promoção, pelo critério de ANTIGUIDADE.
Publicado em 26/07/2013
PROVIMENTO Nº 44/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA, com a Promoção, pelo critério de Merecimento.
Publicado em 26/07/2013
PROVIMENTO Nº 43/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE TERESINA, com a promoção pelo critério de ANTIGUIDADE.
Publicado em 26/07/2013
PROVIMENTO Nº 46/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, com a Promoção, pelo critério de MERECIMENTO.
Publicado em 26/07/2013
PROVIMENTO Nº 42/2013 Lei em PDF
Prover o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de PEDRO II-PI, pelo critério Remoção por Antiguidade.
Publicado em 08/07/2013
PROVIMENTO Nº 40/2013 Lei em PDF
Prover a Vara Única da Comarca de PEDRO II-PI, pelo critério de Antiguidade.
Publicado em 08/07/2013
PROVIMENTO Nº 39/2013 Lei em PDF
Prover o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de OEIRAS-PI, pelo critério de Merecimento.
Publicado em 08/07/2013