Provimentos
PROVIMENTO Nº 04/2014 Lei em PDF
Prover, de acordo com o art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, o cargo de Juiz Substituo do Estado do Piauí.
Publicado em 24/02/2014
PROVIMENTO Nº 02/2014 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Teresina, de entrância final, com a Remoção, pelo critério de Merecimento.
Publicado em 24/02/2014
PROVIMENTO Nº 03/2014 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Teresina, de entrância final, com a Remoção, pelo critério de Antiguidade.
Publicado em 24/02/2014
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01/2014 Lei em PDF
Adequa as disposições da Resolução nº 165/2012, do Conselho Nacional de Justiça, à realidade piauiense.
Publicado em 23/01/2014
PROVIMENTO Nº 80/2013 Lei em PDF
Estabele a escala de férias individuais dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para 2014 e dá outras providências.
Publicado em 25/11/2013
PROVIMENTO Nº 81/2013 Lei em PDF
ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS INDIVIDUAIS DOS JUÍZES DE 1° GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 25/11/2013
PROVIMENTO Nº 74/2013 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SANTA CRUZ DO PIAUÍ, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 75/2013 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da MARCOS PARENTE, de entrância inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 76/2013 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da BARRO DURO, de entrância inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 77/2013 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO FÉLIX DO PIAUÍ, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 78/2013 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, de entrância inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 79/2013 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de IPIRANGA DO PIAUÍ, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 55/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Itainópolis, com Remoção, pelo critério de Merecimento.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 54/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Floriano, com Promoção, pelo critério de Merecimento.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 60/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Francisco Santos, com Promoção, pelo critério de Merecimento.
Publicado em 04/11/2013