Provimentos
PROVIMENTO Nº 002-2016 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Oeiras, de entrância final.
Publicado em 26/02/2016
PROVIMENTO Nº 001-2016 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final.
Publicado em 26/02/2016
PROVIMENTO Nº 054 Lei em PDF
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí para concessão de licença de tratamento de saúde e a licença por motivo de doença em pessoa da família a magistrados e servidores.
Publicado em 15/09/2015
PROVIMENTO Nº 53/2015 Lei em PDF
Dispõe sobre a emissão e validação gratuita de certidões cíveis, criminais e de auditoria militar on-line e presencial no âmbito da Segunda Instância do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 15/09/2015
PROVIMENTO Nº 44/2015 Lei em PDF
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do TJPI e EJUD.
Publicado em 15/05/2015
PROVIMENTO Nº 027/2014 (ATUALIZADO) Lei em PDF
Dispõe sobre o reconhecimento, atualização e pagamento de passivos administrativos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. Alterado pelo Provimento nº 29/2022
Publicado em 21/11/2014
PROVIMENTO Nº 27/2014 Lei em PDF
Dispõe sobre o reconhecimento, atualização e pagamento de passivos administrativos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 21/11/2014
PROVIMENTO Nº 26/2014 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Porto.
Publicado em 04/08/2014
PROVIMENTO Nº 25/2014 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Oeiras.
Publicado em 28/07/2014
PROVIMENTO Nº 23/2014 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Inhuma.
Publicado em 10/07/2014
PROVIMENTO Nº 24/2014 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Canto do Buriti.
Publicado em 10/07/2014
PROVIMENTO Nº 22/2014 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras.
Publicado em 10/07/2014
PROVIMENTO Nº 21/2014 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba.
Publicado em 10/07/2014
PROVIMENTO Nº 20/2014 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Piripiri.
Publicado em 04/06/2014