Portarias
PORTARIA CONJUNTA Nº 1/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Determina o uso facultativo de máscaras e dá outras providências.
Publicado em 18/01/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 115/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 11 DE JANEIRO DE 2023(REVOGADA) Lei em HTML
Regulamenta a criação de Pontos de Inclusão Digital no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI).
Publicado em 12/01/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 8/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre o controle de acesso às edificações do Poder Judiciário do Estado do Piauí, os respectivos procedimentos e as medidas de segurança institucional.
Publicado em 06/12/2022
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2499/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Lei em PDF
Dispõe sobre os procedimentos de concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 29/11/2022
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2172/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Lei em HTML
Designa o magistrado João Manoel de Moura Ayres par compor, em substituição ao magistrado Dioclécio Sousa da Silva, o I Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 11/10/2022
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1838/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Lei em HTML
Designa os magistrados para comporem o II Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 13/09/2022
PORTARIA Nº 3417/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Lei em PDF
Dispõe sobre a instalação do II Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 18/08/2022
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1320/2022 Lei em PDF
Dispõe sobre os procedimentos de concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 08/06/2022
PORTARIA Nº 1778/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 18 DE MAIO DE 2022 Lei em PDF
Dispõe sobre a ampliação do "Juízo 100% Digital" no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e revoga o § 3º do art. 2º da Portaria Nº 821/2021, de 07 de abril de 2021, acrescentado pela Portaria Nº 1415/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 02 de maio de 2022.
Publicado em 20/05/2022
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 874/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Lei em HTML
Altera a redação do artigo 1º, caput, e parágrafo único, da Portaria (Presidência) Nº 2849/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 02 de dezembro de 2021.
Publicado em 18/04/2022
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 781/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em PDF
Dispõe sobre a regulamentação da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação (Resolução CNJ nº 169/2013) no âmbito do Poder Judiciário Piauiense e dá outras providências.
Publicado em 05/04/2022
PORTARIA Nº 676/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Lei em PDF
Dispõe sobre a instalação do I Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 24/02/2022
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 426/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Lei em HTML
Designa os magistrados para comporem o I Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 21/02/2022
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2849/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 Lei em HTML
Disciplina o uso de licença de software de e-mail pelos colaboradores terceirizados e servidores cedidos provenientes de outros órgãos.
Publicado em 03/12/2021
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 988/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Altera a composição do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico -PJe, criado por meio da Portaria nº 948, de 22 de abril de 2014, e acomposição da Equipe de Homologação das Versões deatualização/correção ou evolutivas do Sistema de Processo JudicialEletrônico - PJe, criada pela Portaria nº 1704, de 14 de setembro de2020.
Publicado em 22/04/2021