Portarias
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1301/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor Williams de Araujo Fontenelle para acompanhar o Presidente do TJPI em deslocamento a Santa Filomena, condicionando à apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1285/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento ao Juiz Thiago Coutinho de Oliveira para participação na VI Jornada Científica da EJUD em Teresina, condicionando à apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1302/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à desembargadora Lucicleide Pereira Belo para deslocamento a Picos-PI, visando participação em solenidade oficial, mediante posterior apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1293/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor Francisco Paraíba de Carvalho Filho para deslocamento a Picos-PI visando realizar segurança ao Desembargador Dioclécio Sousa da Silva, exigindo relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1291/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao Juiz Mário Cesar Moreira Cavalcante para acompanhamento do Vice-Presidente no evento nacional em Brasília, condicionando o benefício à apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1286/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor Mauro Fabiano Santos para deslocamento a Picos-PI, acompanhando desembargadora em evento oficial, condicionando à apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1288/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor Josimar Rodrigues da Silva para transporte oficial da equipe da EJUD a Parnaíba-PI, condicionando o ressarcimento à apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA Nº 5629/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias de 1º Grau na 2ª Vara de Pedro II-PI em novembro e dezembro de 2025, designando servidores para atos processuais remotos.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1283/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao Juiz Arilton Rosal Falcão Junior para participação na VI Jornada Científica da EJUD-TJPI em Teresina, condicionando à apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1299/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao Desembargador Antonio Lopes de Oliveira para participação em solenidade e expansão de projeto em Picos-PI, com exigência de relatório de viagem após o retorno.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 626/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal técnico e suplente para a Ordem de Fornecimento (Contrato) nº 475/2025, determinando observância à Lei nº 14.133/2021 e demais normas administrativas sobre fiscalização contratual no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 623/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplentes para o acompanhamento do Contrato 250/2025, determinando observância à Lei nº 14.133/2021 e às normas administrativas relativas à fiscalização contratual no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 625/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal técnico e suplente para acompanhamento da Carta-Contrato nº 62/2025, fixando cumprimento à Lei nº 14.133/2021 e demais normas administrativas relativas à fiscalização contratual no Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA Nº 5646/2025 - PJPI/COREXTRA/JURCOREXTRA Lei em HTML
Instaurar inspeções em serventias extrajudiciais do Estado do Piauí para verificar atraso no cumprimento das obrigações do Provimento CNJ nº 143/2023 quanto à digitalização e inserção de registros de imóveis nos sistemas informatizados.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2510/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca e lota candidatos aprovados na Seleção Pública para estágio não obrigatório remunerado, determina procedimentos de cadastro e apresentação de certidões, e regula etapas de ingresso no Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 05/11/2025