Portarias
PORTARIA CONJUNTA Nº 11/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre a instalação do IV Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 26/07/2023
PORTARIA Nº 3801/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES1, DE 19 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF
Instala o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no Município de São Félix do Piauí-PI.
Publicado em 24/07/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirão processual penal no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí durante os meses de julho e agosto de 2023.
Publicado em 24/07/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 8/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Estabelece horário especial facultativo de expediente aos magistrados, servidores e auxiliares da justiça do Tribunal de Justiça do Piauí, na 1ª fase dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023
Publicado em 20/07/2023
PORTARIA Nº 3735/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGES, DE 17 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF
DESIGNA os membros para constituir o Comitê de Proteção de Dados Pessoais
Publicado em 19/07/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1473/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 17 DE JULHO DE 2023 Lei em HTML
Designa a magistrada Mariana Marinho Machado para compor o I Núcleo de Justiça 4.0, em substituição ao magistrado João Gabriel Furtado Baptista, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 18/07/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1123/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 29 DE MAIO DE 2023 (REVOGADA) Lei em HTML
DESIGNA os membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD / REVOGADA pela Portaria (Presidência) nº 1179, de 07 de maio de 2025
Publicado em 30/05/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1108/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 24 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF
Regulamenta o serviço de Telemedicina a ser realizado pela Superintendência de Gestão de Saúde e Qualidade de Vida - SUGESQ, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 25/05/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 985/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 05 DE MAIO DE 2023 Lei em HTML
ALTERAR o Art. 3º da Portaria (Presidência) Nº 2181/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário da Justiça Nº 9464 em 13 de Outubro de 2022, de forma que o Grupo de Trabalho com atribuição de fomentar a implantação e regulamentação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), passa a ter a seguinte composição
Publicado em 09/05/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 948/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 02 DE MAIO DE 2023 (REVOGADA) Lei em PDF
Composição da equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEM). REVOGADA pela Portaria Presidência nº 473, de 06 de fevereiro de 2025.
Publicado em 03/05/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 937/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF
ALTERA o Grupo de Trabalho do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (MASP).
Publicado em 03/05/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 942/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Lei em HTML
Altera o Grupo de Trabalho com atribuição de fomentar a implantação e regulamentação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI).
Publicado em 03/05/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1752 , DE 11 DE ABRIL DE 2023 (REVOGADA) Lei em HTML
Designa membros para compor o Comitê Gestor de Precatórios. / REVOGADA pela Portaria (Presidência) nº 856 , de 03 de abril de 2025 TAGS: Precatorio / Grupo / Comissão
Publicado em 26/04/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 875/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre os procedimentos de concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Publicado em 20/04/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 888/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Lei em HTML
DESIGNAR os membros abaixo para recomposição do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Piauí - CIJEPI
Publicado em 20/04/2023