Portarias
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2240/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Institui Comissão para implementação da 4ª fase do e-Social no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, com foco em Saúde e Segurança do Trabalho, e estabelece diretrizes para apresentação de Plano de Ação e cumprimento das obrigações legais pertinentes.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2316/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Revoga designações anteriores e torna sem efeito Portarias que atribuíam jurisdição excepcional, designando novo juiz substituto para responder plenamente pela 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus, garantindo continuidade jurisdicional.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 873/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a servidor para participação na 9ª Edição do EXPOJUD, em Brasília-DF, representando o TJPI em eventos de inovação institucional, condicionando à apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 866/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento a juiz para participação em plantão regional em Teresina-PI, exigindo apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 860/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao Assistente de Segurança para acompanhamento do Presidente do TJPI em deslocamento a Santa Filomena-PI, e exige prestação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 856/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao Desembargador para participação no XXV Congresso Brasileiro de Magistrados em Foz do Iguaçu-PR e determina a apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 857/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao Assessor de Comunicação Social para participação como palestrante na 9ª edição do EXPOJUD em Brasília-DF, e exige apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 858/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao Técnico Administrativo para deslocamento a Santa Filomena-PI, visando suporte técnico e estrutural, e determina a apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 861/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao Assistente de Segurança para acompanhar o Presidente do TJPI em deslocamento à Comarca de Santa Filomena-PI, exigindo apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 859/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao Analista Administrativo para participação no EXPOJUD 2025 em Brasília-DF, e determina a apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 853/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à servidora para deslocamento a Santa Filomena-PI, acompanhando o presidente do TJPI para fins de segurança, e exige a apresentação de relatório de viagem nos termos do Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 852/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor para deslocamento à Santa Filomena-PI, visando acompanhar o presidente em inauguração de fórum, e determina apresentação de relatório conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 872/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de complementação de diária à servidora responsável por visita técnica e organização da inauguração do Fórum de Santa Filomena-PI, condicionando à entrega de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 868/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a servidor para participação no 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Belo Horizonte-MG, exigindo prestação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 869/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a Desembargador para participação em solenidade de inauguração do Fórum Tabelião Benvindo Nogueira, em Santa Filomena-PI, exigindo apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025