Portaria (Presidência) Nº 2498/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 27 de novembro de 2023 ( ATUALIZADA)
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Ementário:DESIGNA os servidores abaixo elencados para compor a equipe multiprofissional vinculada ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) // ALTERADA pela Portaria (Presidência) Nº 1892/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE // ALTERADA pela Portaria (Presidência) Nº 2403/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Portaria (Presidência) Nº 2498/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 27 de novembro de 2023
ALTERADA pela Portaria (Presidência) Nº 1892/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
ALTERADA pela Portaria (Presidência) Nº 2403/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
O Excelentíssimo Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais e legais,
CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 214, de 15 de Dezembro de 2015, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMF) nos Tribunais de Justiça dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e nos Tribunais Regionais Federais;
CONSIDERANDO o Ofício Nº 3679/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGES (ID nº 3943255), que noticiou o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí acerca da pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade no ano de 2022;
CONSIDERANDO o Requerimento Nº 4084/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GMF (ID nº 4049209), a Manifestação Nº 31058/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GMF (ID nº 4242452), o Despacho Nº 50766/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ (ID nº 4284113), a Decisão Nº 7536/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE (ID nº 4345794), a Portaria (Presidência) Nº 1127/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 29 de maio de 2023 (4345932) e Portaria (Presidência) Nº 1288/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 23 de junho de 2023 (4430655), nos autos do Processo SEI nº 23.0.000007307-5;
CONSIDERANDO o Ofício Nº 72997/2023(4775205), a Manifestação Nº 101530/2023(4860978), a Manifestação Nº 101530/2023(4860978) e a Decisão Nº 17553/2023, nos autos do Processo SEI nº 23.0.000116705-7,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para compor a equipe multiprofissional vinculada ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF):
I - CHRISTIANE MARIA CARDOSO DO NASCIMENTO, Assistente Social;
II - MARIA ALEXANDRA SILVA DE OLIVEIRA, Psicóloga;
II - CLARISSA DE ANDRADE E SILVA, Psicóloga; (Redação dada pela Portaria (Presidência) Nº 1892/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE)
II - ELIANE DE OLIVEIRA PIMENTEL LIMA, Psicóloga; (Redação dada pela Portaria (Presidência) Nº 2403/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE)
III - THIAGO AMORIM NEVES REIS, médico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Presidente do TJPI
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.
¹ Processo SEI nº 23.0.000116705-7
² A Portaria (Presidência) Nº 2498/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 27 de novembro de 2023 foi disponibilizado(a) no diário DJe-TJPI Nº 9721 Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Dezembro de 2023 Publicação: Segunda-feira, 4 de Dezembro de 2023