Portaria (Presidência) Nº 2403/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Altera e recompõe, sem prejuízo das funções de origem, a equipe multiprofissional do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Portaria (Presidência) Nº 2403/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
O Excelentíssimo Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 214/2015, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMF) nos Tribunais de Justiça dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e nos Tribunais Regionais Federais;
CONSIDERANDO a Resolução TJPI nº 81/2017, que altera a estrutura e atribuições do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria (Presidência) Nº 1892/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (7093615), constante no SEI nº 25.0.000091779-9;
CONSIDERANDO a Manifestação Nº 76631/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GMF (7249536), a Manifestação Nº 90010/2025 - PJPI/COM/TER/FORTER/VEP (7380670) e a Decisão Nº 15032/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (7388487), constantes nos autos do processo SEI nº 25.0.000091779-9,
R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR o inciso II do art. 1º da Portaria (Presidência) Nº 1892/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (7093615) para RECOMPOR a equipe multiprofissional vinculada ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), sem prejuízo de suas funções na unidade de origem, passando a ter a seguinte redação:
I - CHRISTIANE MARIA CARDOSO DO NASCIMENTO, Assistente Social;
II - ELIANE DE OLIVEIRA PIMENTEL LIMA, Psicóloga;
III - THIAGO AMORIM NEVES REIS, médico.
* Nota do Editor: A Portaria vigente que compõe a equipe multiprofissional é a Portaria (Presidência) Nº 2498/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 27 de novembro de 2023 ( ATUALIZADA) .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, data registrada no sistema SEI.
Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
| Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 07/10/2025, às 18:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7388490 e o código CRC EDEF267D. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.