Portaria (Presidência) Nº 2002/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Designa juiz substituto para exercer a função de Diretor do Fórum do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, vinculado à 1ª Vara da Comarca de União, até 31 de dezembro de 2025.
Portaria (Presidência) Nº 2002/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
O Excelentíssimo Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO o disposto nos art. 38 do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça (Provimento Nº 151/2023);
CONSIDERANDO o Requerimento Nº 11604/2025 - PJPI/COM/UNI/FORUNI/1VARUNI (7067500), o Ofício Nº 65031/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ (7140888) e a Decisão Nº 12010/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (7153829), nos autos do processo SEI Nº 25.0.000091293-2,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto JESSE JAMES OLIVEIRA SOUSA para exercer a função de DIRETOR DO FÓRUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA, agregado à 1ª Vara da COMARCA DE UNIÃO, até 31 de dezembro de 2025, ou até a data em que deixar de responder pela referida unidade, caso seja modificada a sua lotação nesse período, com efeitos retroativos à data de entrada em exercício.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, data registrada no sistema.
Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 08/08/2025, às 17:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.