Portaria (Presidência) Nº 1997/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Revoga a designação da juíza titular para atuar no Mutirão de Audiências Concentradas da 31ª Semana pela Paz em Casa, e designa juíza substituta para atuação excepcional na Comarca de Teresina, no período de 24 a 28.11.2025.
Portaria (Presidência) Nº 1997/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
O Excelentíssimo senhor desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento (7147844) formulado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e as informações constantes no SEI 25.0.000099921-3,
CONSIDERANDO o esforço concentrado para o julgamento dos processos de Violência Doméstica e Familiar e de Feminicídio na Comarca de Teresina;
CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) 612 (6520154) - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM - SEI nº 24.0.000144296-8,
RESOLVE:
Art 1º REVOGAR a designação da juíza de direito MARIANA MARINHO MACHADO, titular da 3ª Vara da Comarca de Campo Maior, de entrância final, para atuar no Mutirão de Audiências Concentradas especificamente na 31ª Semana pela Paz em Casa da Comarca de Teresina, no período de 24 a 28.11.2025, levadas à efeito através da Portaria (Presidência) 612 (6520154).
Art 2º DESIGNAR a juíza de direito substituta SARA ALMEIDA CEDRAZ para, em caráter excepcional, e sem prejuízo das atribuições na Unidade em que desempenha suas atividades, atuar no Mutirão de Audiências Concentradas na 31ª Semana pela Paz em Casa da Comarca de Teresina, no período de 24 a 28.11.2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Teresina, data do sistema.
Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 07/08/2025, às 19:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.