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Fontes: Relatório – DESPESA LIQUIDADA - por Nat. e Subitem da UG 040101 NO PERÍODO de 9 / 2021 a 08 / 2022 – Sistema SIAFE/PI, 26/09/2022, às 10:30h. Relatório – RPNP e RPP por UG, Fonte e Credor Acumulado 8 / 2022 – Sistema SIAFE/PI, 26/09/2022, às 09:30h. Relatório – Inativos e Pensionistas do TJ - Fundo de Previdência - 2º QUADRIMESTRE - REF. 08/ 2022– Sistema SIAFE/PI. Relatório – REPOSIÇÃO/INDENIZAÇÃO DE SERVIDORES/AGENTES PÚBLICOS da UG 040101 NO PERÍODO de 9 / 2021 a 08 / 2022 – Sistema SIAFE/PI, 26/09/2022 às 10:20h. Relatório – DESPESA LIQUIDADA - por Nat. e Subitem da UG 040101 NO PERÍODO de 9 / 2021 a 08 / 2022 – Sistema SIAFE/PI - DEA, 27/09/2022, às 10:49h. Sessão Administrativa TCE/PI nº 04 de 07 de maio de 2015. RCL - Informação SEFAZ - email: sergioricardo@sefaz.pi.gov.br. Planilha Despesas Exercício Anterior – DEA – Processo Sei nº 22.0.000094737-0. Processos Sei nº 22.0.000096436-4 Notas Explicativas: 1. Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houver a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64. 2. Não foram incluídos no montante da despesa com pessoal os valores das despesas relativas ao adicional de férias, ao abono de permanência e à contribuição patronal incidente sobre a folha de inativos, considerando que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou essas exclusões, conforme Sessão Administrativa nº 04, de 07/05/2015, assim foram retiradas do cômputo da Despesa Bruta com Pessoal. 3. No valor da Despesa Bruta com Pessoal informado no Demonstrativo Memória de Cálculo, excluídas as despesas relativas ao adicional de férias, ao abono de permanência e à contribuição patronal incidente sobre a folha de inativos, conforme dispõe a Sessão Administrativa do TCE-PI nº 04 de 07 de maio de 2015, foi deduzido o montante de R$ 1.329.134,97 ( Hum milhão, trezentos e vinte e nove mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos), resultante da dedução da Receita de Ressarcimento com Pessoal Cedido, porém o total da Despesa Líquida com Pessoal é igual nos dois demonstrativos (Mémoria de Cálculo e Demonstrativo da Despesa com Pessoal). 4. Na apuração do valor total da Despesas de Exercícios Anteriores – DEA com pessoal, os valores referentes às competências dos períodos anteriores ao da apuração foram deduzidos para fins de cálculo para verificação do cumprimento do limite. - VALOR TOTAL DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM PESSOAL NO PERÍODO - SETEMBRO/2021 A AGOSTO/2022 (NAT. DESPESA 331909211/331909213/331909216/3331909296) ..................................................R$ R$ 41.600.795,15 - VALOR TOTAL DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM PESSOAL NO PERÍODO DE APURAÇÃO SETEMBRO/2021 A AGOSTO/2022 (NAT. DESPESA 331909211/331909213/331909216/3331909296) ...............................R$ 6.598.179,86. - VALOR TOTAL DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM PESSOAL ANTERIOR AO PERÍODO DE APURAÇÃO - SETEMBRO/2021 A AGOSTO/2022 - NAT. DESPESA 31909211/331909213/331909216/3331909296) .... R$ 35.002.615,29.

Fontes: SIAFE-PI 2022: Relatório – DESPESA LIQUIDADA - por Nat. e Subitem da UG 040101 NO PERÍODO de 1 / 2022 a 12 / 2022. SIAFE-PI 2022: Relatório – WNATLIQIT - UG - Despesa Empenhada, Liquidada e Paga por Natureza e SUBELEMENTO da UG 040101 do ref. 12 / 2022. SIAFE-PI 2022: Relatório – Inativos e Pensionistas do TJ - Fundo de Previdência – 3º QUADRIMESTRE - REF. 12/2022. SIAFE-PI 2022: Relatório – REPOSIÇÃO/INDENIZAÇÃO DE SERVIDORES/AGENTES PÚBLICOS da UG 040101 NO PERÍODO de 1 / 2022 a 12 / 2022. Sessão Administrativa TCE/PI nº 04, de 07 de maio de 2015. Notas Explicativas: 1. Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também apresentadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art.63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64. 2. Não foram incluídos, no cálculo do Demonstrativo da Despesa com Pessoal, os valores das despesas relativas ao adicional de férias, ao abono de permanência e à contribuição patronal incidente sobre a folha de inativos, considerando que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou essas exclusões, conforme Sessão Administrativa nº 04, de 07/05/2015, assim essas despesas foram retiradas do cômputo da Despesa Bruta com Pessoal. 3. No valor da Despesa Bruta com Pessoal informado no Demonstrativo Memória de Cálculo, excluídas as despesas relativas ao adicional de férias, ao abono de permanência e à contribuição patronal incidente sobre a folha de inativos, conforme dispõe a Sessão Administrativa do TCE-PI nº 04 de 07 de maio de 2015, foi deduzido o montante de R$ 1.066.141,54 (um milhão, sessenta e seis mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), resultante da dedução da Receita de Ressarcimento com Pessoal Cedido, porém o total da Despesa Líquida com Pessoal é igual nos dois demonstrativos (Memória de Cálculo e Demonstrativo da Despesa com Pessoal). 4. Na apuração do valor total da despesas 33903651 - JUIZ LEIGO, não foram incluídos os valores da despesa no 3º Quadrimestre/2022, em razão da Lei nº 7.823/2022 que converteu o pagamento da verba em indenização. 5. Na apuração do valor total da Despesas de Exercícios Anteriores – DEA com pessoal, os valores referentes às competências dos períodos anteriores ao da apuração foram deduzidos para fins de cálculo para verificação do cumprimento do limite: - Valor total das Despesas de Exercícios Anteriores com pessoal no período anterior da apuração Janeiro/2022 a Dezembro/2022 (nat. despesa 331909211-331909213-331909216 3331909296) ..................R$ 50.106.034,71

Fontes: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal: Extratos Bancários com saldo em 31/12/2022. SIAFE-PI 2022: Relatório – DESPESA LIQUIDADA - por Nat. e Subitem da UG 040101/040105/040106 NO PERÍODO de 1 / 2022 a 12 / 2022. SIAFE-PI 2022: Relatório – WNATLIQIT - UG - Despesa Empenhada, Liquidada e Paga por Natureza e SUBELEMENTO da UG 040101/040105/040106 do ref. 12 / 2022. Processo SEI nº 23.0.000007487-0 Notas Explicativas: 1. Os valores informados na disponibilidade de caixa bruta correspondem ao somatório dos saldos bancários constantes nas contas de titularidade das Unidades Gestoras do Poder Judiciário do Estado do Piauí. 2. As disponibilidades constantes no SIAFE-PI, conta contábil 899310101, contemplam os saldos de precatórios dispersos nas contas judiciais, não disponível ao Poder Judiciário Piauiense.

Fontes: SIAFE-PI 2022: Relatório – DESPESA LIQUIDADA - por Nat. e Subitem da UG 040101 NO PERÍODO de 1 / 2022 a 12 / 2022. SIAFE-PI 2022: Relatório – WNATLIQIT - UG - Despesa Empenhada, Liquidada e Paga por Natureza e SUBELEMENTO da UG 040101 do ref. 12 / 2022. SIAFE-PI 2022: Relatório – Inativos e Pensionistas do TJ - Fundo de Previdência – 3º QUADRIMESTRE - REF. 12/2022. SIAFE-PI 2022: Relatório – REPOSIÇÃO/INDENIZAÇÃO DE SERVIDORES/AGENTES PÚBLICOS da UG 040101 NO PERÍODO de 1 / 2022 a 12 / 2022. Sessão Administrativa TCE/PI nº 04 de 07 de maio de 2015 Processo SEI nº 23.0.000007487-0