Portal da Transparência TJPI

Fontes: Relatório – DESPESA LIQUIDADAS – por Nat. e Subitem da UG 040101 no período de 09/2020 a 12/2020 – Sistema SIAFE/PI/TJPI, 21/09/2021, 11:31; Relatório – DESPESA LIQUIDADAS – por Nat. e Subitem da UG 040101 no período de 01/2021 a 08/2021 – Sistema SIAFE/PI/TJPI, 21/09/2021, 12:33; Relatório – WNATLIQIT – UG – Despesa Empenhada, Liquidada e Paga por Natureza e Subelemento, ref. 12/2020 – Sistema SIAFE/PI/TJPI, 21/09/2021, 12:45. Relatório - Inativos e Pensionistas do TJ - Fundo de Previdência - 2º QUADRIMESTRE - REF. 8/ 2021– Sistema SIAFE/PI/TJPI Balancete - SIAFE - Reposição/ Indenização Servidor/Agente Público Cedido , Emitido em: 21/09/2021 12:24 Sessão Administrativa TCE/PI nº 04 de 07 de maio de 2015 Processos Sei nº 21.0.000091849-8 e 21.0.000046597-3 Notas Explicativas: 1. Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houver a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64. 2. Não foram incluídos no montante da despesa com pessoal os valores das despesas relativas ao adicional de férias, ao abono de permanência e à contribuição patronal incidente sobre a folha de inativos, considerando o que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou essas exclusões, conforme Sessão Administrativa nº 04, de 07/05/2015, assim foram retiradas do cômputo da Despesa Bruta com Pessoal. 3. No valor da Despesa Bruta com Pessoal foi deduzido o montante de R$ 743.528,67 (Setecentos e quarenta e três mil e quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos ), resultante da dedução da Receita de Ressarcimento com Pessoal Cedido, contudo o total da Despesa Líquida com Pessoal é igual nos dois demonstrativos (Memória de Cálculo e Demonstrativo da Despesa com Pessoal). 4. Na apuração do valor total das Despesas de Exercícios Anteriores – DEA com pessoal, os valores referentes às competências dos períodos anteriores ao da apuração foram deduzidos para fins de cálculo para verificação do cumprimento do limite. - VALOR TOTAL DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM PESSOAL NO PERÍODO - SETEMBRO/2020 a AGOSTO/2021 (Natureza da Despesa - 331909211/331909213/331909216/3331909296) ......... R$ 8.025.878,05 (oito milhões, vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinco centavos); - VALOR TOTAL DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM PESSOAL NO PERÍODO DE APURAÇÃO SETEMBRO/2020 a AGOSTO/2021 (Natureza da Despesa - 331909211/331909213/331909216/3331909296) ................. R$ 268.302,86 (duzentos e sessenta e oito mil e trezentos e dois reais e oitenta e seis centavos) - VALOR TOTAL DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM PESSOAL ANTERIOR AO PERÍODO DE APURAÇÃO SETEMBRO/2020 a AGOSTO/2021 (Natureza da Despesa - 331909211/331909213/331909216/3331909296) ..................R$ 7.757.575,19 (sete milhões e setecentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos)

Fontes: Relatório – DESPESA LIQUIDADA - por Nat. e Subitem da UG 040101 NO PERÍODO de 1 / 2021 a 12 / 2021 – Sistema SIAFE/PI, 21/01/2022. Relatório – WNATLIQIT - UG - Despesa Empenhada, Liquidada e Paga por Natureza e SUBELEMENTO da UG 040101 do ref. 12 / 2021 – Sistema SIAFE/PI, 21/01/2022. Inativos e Pensionistas do TJ - Fundo de Previdência - 3º QUADRIMESTRE - REF. 12/ 2021– Sistema SIAFE/PI Relatório – REPOSIÇÃO/INDENIZAÇÃO DE SERVIDORES/AGENTES PÚBLICOS da UG 040101 NO PERÍODO de 1 / 2021 a 12 / 2021 – Sistema SIAFE/PI, 21/01/2022. Sessão Administrativa TCE/PI nº 04 de 07 de maio de 2015 RCL - Informação SEFAZ - email: sergioricardo@sefaz.pi.gov.br. Processos Sei nº 22.0.000005413-9 Notas Explicativas: 1. Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art.63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64. 2. Não foram incluídos no cálculo do Demonstrativo da Despesa com Pessoal os valores das despesas relativas ao adicional de férias, ao abono de permanência e à contribuição patronal incidente sobre a folha de inativos, considerando o que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou essas exclusões, conforme Sessão Administrativa nº 04, de 07/05/2015, assim essas despesas foram retiradas do cômputo da Despesa Bruta com Pessoal. 3. O valor da Despesa Bruta com Pessoal informado no Demonstrativo Memória de Cálculo difere do valor da Despesa Bruta com Pessoal no Demonstrativo Despesa com Pessoal no montante de R$ R$ 1.369.129,89 ( Hum milhão, trezentos e sessenta e nove mil, cento e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos )), resultante da dedução da Receita de Ressarcimento com Pessoal Cedido, mas o total da Despesa Líquida com Pessoal é igual nos dois demonstrativos. 4. Na apuração do valor total da Despesas de Exercícios Anteriores – DEA com pessoal, os valores referentes às competências dos períodos anteriores ao da apuração foram deduzidos para fins de cálculo para verificação do cumprimento do limite. - VALOR TOTAL DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM PESSOAL NO PERÍODO ANTERIOR DA APURAÇÃO JANEIRO/2021 A DEZEMBRO/2021 (NAT. DESPESA 331909211-331909213-331909216 3331909296) ..................R$ 13.558.305,66

Fonte: Extratos Bancários – Banco do Brasil e Caixa Economica Federal emitidos em 31/12/2021 Relatório – RPNP e RPP por UG/PT/NE/CREDOR/FONTE/ND Acumulado 1 / 2022 das UGs 040101-040105-040106 – Sistema SIAFE/PI, 21/01/2022. Relatório – WNATLIQIT - UG - Despesa Empenhada, Liquidada e Paga por Natureza e SUBELEMENTO das UGs 040101-040105-040106 do ref. 12 / 2021 – Sistema SIAFE/PI, 21/01/2022. Processo Sei nº 22.0.000005413-9 Processo Sei nº 22.0.000004990-9 Nota: Os valores informados na disponibilidade de caixa bruta correspondem ao somatório dos saldos bancários constantes nas contas de titularidade das Unidades Gestoras do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Fonte: Relatório – DESPESA LIQUIDADAS – por Nat. e Subitem da UG 040101 no período de 1/2021 a 12/2021 – Sistema SIAFE/PI, 21/01/2022, 14:31. Relatório – WNATLIQIT – UG – Despesa Empenhada, Liquidada e Paga por Natureza e Subelemento, ref. 12/2021 – UG 040101 -  Sistema SIAFE/PI, 21/01/2022, 14:33. Relatório – Inativos e Pensionistas do TJ - Fundo de Previdência - 3º quadrimestre - REF. 12/2021 - SIAFE/PI Balancete - REPOSIÇÃO/INDENIZAÇÃO DE SERVIDORES/AGENTES PÚBLICOS da UG 040101 NO PERÍODO de 1 / 2021 a 12 / 2021 – SIAFE/PI, emitido em: 21/01/22 12:30 Sessão Administrativa TCE/PI nº 04 de 07 de maio de 2015 RCL - Informação SEFAZ - email: sergioricardo@sefaz.pi.gov.br. Processo Sei nº 22.0.000005413-9