Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0014968-50.2008.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA JOSILENE FURTADO DE MATOS, LUCIANA DE MORAES MATOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

Inventariado: JOSE RIBAMAR DE MATOS

Advogado(s):
Intime-se a inventariante, por representante legal, para conhecimento e manifestação acerca do parecer do representante da Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0011714-25.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOPHIA CORDEIRO SILVA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: RONALDO ALVES DA SILVA

Advogado(s): Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para conhecimento e manifestação sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça, a fim de que preste as informações necessárias para o prosseguimento regular do processo e a efetivação da diligência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito pela inviabilidade do processo.

Processo nº 0000206-05.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI

Advogado(s): RICARDO VIANA MAZULO (OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Executado(a): RAIMUNDA TORRES DE ASSUNCAO, ANTONIO AMARAL BURITY, COREMA CONSTRUCOES CIVIL E SERVICOS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0028976-51.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOFERRO LAJES TRELICADAS

Advogado(s): ROSIANY KARINE GONÇALVES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5208)

Réu: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DO PIAUI

Advogado(s): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 5185)

DESPACHO. (...) Em face do art. 10 do CPC/2015, intimem-se as partes para conhecimento. Após o que, voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. TERESINA, 01 de agosto de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0020352-18.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIEL PEREIRA DA SILVA- MENOR

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Réu: DOUGLAS RICHEELY

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

ALINE DOURADO MENESES

Escrivão(ã) - 3539

Processo nº 0002605-50.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: METROPOLITAN HOTEL LTDA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3993)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOSE CARLOS BASTOS SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7915-A)

DESPACHO. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição do Estado do Piauí à fl. 200. Cumpra-se. TERESINA, 01 de agosto de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0000978-45.2015.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA DE FÁTIMA DE ALCANTARA

Advogado(s): MARCIO RODRIGUES DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 25500), THIAGO IBIAPINA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 5960)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 6 de agosto de 2019. DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES. Analista Judicial - 3531.

Processo nº 0000848-84.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL FRANCISCA DE MENDONÇA LIMA SOUSA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0014902-94.2013.8.18.0140

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: E F DA S, M L DE S C

Advogado(s): ELKE COSTA BELLEZA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6148), MARCELO JAMES ALVES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 5121)

Requerido: E V DE C

Advogado(s): CARLOS MÁRCIO GOMES AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 3507), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para conhecimento e manifestação sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça, a fim de que preste as informações necessárias para o prosseguimento regular do processo e a efetivação da diligência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito pela inviabilidade do processo.

Processo nº 0001692-15.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA DE PREVENCAO E REPRESSAO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Indiciado: CLEIDSON ARNALDO REIS DA SILVA, MARIA GORETE MAIA SANTOS, NATANAEL SUEDES DOS SANTOS

Advogado(s): GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES-OAB/PI N° 5110, de todo conteúdo da Sentença, cujo dispositivo está descrito a seguir: "... Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formulado pelo Ministério Público e CONDENO os réus NATANAEL SUEYDE DOS SANTOS e MARIA GORETE MAIA SANTOS nas penas do art. 33 da Lei n° 11.343/2006, referente ao crime de Tráfico de Drogas, e ABSOLVO os réus da prática do delito previsto no artigo 35 da Lei n° 11.343/2006, qual seja Associação para o Tráfico. Em relação ao acusado CLEIDSON ARNALDO REIS DA SILVA, DESCLASSIFICO a sua conduta para o art. 28 da Lei n° 11.343/2006, e ABSOLVO SUMARIAMENTE o acusado, declarando EXTINTA A PUNIBILIDADE, reconhecendo o instituto da PRESCRIÇÃO, com fulcro nos arts. 107, IV do CP c/c o art. 397, IV, CPP e art. 30 da Lei 11.343/2006... FIXO A PENA DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E PAGAMENTO DE 200 (DUZENTOS) DIAS-MULTA... Concedo à sentenciada o direito de permanecer e recorrer em liberdade, vez que já respondia ao processo solta, e, nesse ínterim não voltou a delinquir...". E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 06 de agosto de 2019.

Processo nº 0006218-69.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: M DA C DA C S, J A DOS S

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6913), RENILDO RODRIGUES PIAUILINO(OAB/PIAUÍ Nº 7385)

Réu:

Advogado(s): Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para atualizar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0025917-94.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LILIA RUTH DO REGO MONTEIRO BARRADAS

Advogado(s): ALICE POMPEU VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6263), LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0007402-06.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: RAMON ARAUJO DA SILVA, RAFAELA ARAUJO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Requerido: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4049)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

ALINE DOURADO MENESES

Escrivão(ã) - 3539

Processo nº 0013988-45.2004.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: RAIMUNDA MOREIRA DA CRUZ COSTA, HELIO MOREIRA DA COSTA

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529)

Arrolado: MARCELINO LUIZ DA COSTA - FALECIDO

Advogado(s): Intime-se a inventariante, por representante legal, para conhecimento acerca da manifestação da Procuradoria do Município, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0008771-98.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO DA 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: THIAGO ANDERSON ALVES ROCHA

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)

Isto posto e com base no art. 415, II do Código de Processo Penal, absolvo o acusado THIAGO ANDERSON ALVES ROCHA, da imputação que lhe foi feita.

Após o trânsito em julgado da presente decisão, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.

Sem custas.

P. R, I.

Cumpra-se.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024341-03.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: R F DE ASSUNÇAOI JUNIOR ME, R F DE A FARIIAS

Advogado(s): LÚCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022)

Requerido: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s): RENATO TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/SÃO PAULO Nº 115762)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2019, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0024341-03.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: R F DE ASSUNÇAOI JUNIOR ME, R F DE A FARIIAS

Advogado(s): LÚCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022)

Requerido: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s): RENATO TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/SÃO PAULO Nº 115762)

Recolha a parte ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

Processo nº 0032529-77.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ALZINETE MORAIS DE SOUSA SILVA, LUCIANO DE SOUSA SILVA, LUANA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): THALES DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11316), SHERAD KENNANI CARVALHO SALGUEIROS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11301)

Inventariado: LEONIDAS BEZERRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Desse modo, a fim de promover o regular andamento do processo, determino que seja o inventariante intimado, por intermédio de seu patrono constituído, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe endereço atualizado dos supracitados herdeiros. Em não se desincumbindo do determinado, intime-se o inventariante pessoalmente para a mesma finalidade, oportunidade que será advertido que o descumprimento poderá ensejar remoção do encargo de inventariante. Após, apresentado o endereço atualizado, intime-se os herdeiros Luciano de Sousa Silva e Luana de Sousa Silva do constante do despacho de fl. 147 [...]".

Processo nº 0002886-21.2007.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV

Advogado(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 19353)

DESPACHO. Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC/2015, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, face o efeito modificativo pretendido. Cumpra-se. Teresina, 01 de agosto de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0014346-68.2008.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: PEDRO MENDES DE SOUSA NETO

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: ANALIA MARTINS DE SOUSA - MENOR-

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012676-14.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SERGIANE KELY DA SILVA BRAUNE

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: MARCOS PAULO ARAGÃO MELO

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000574-96.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LETICIA CERQUEIRA BRITO(MENOR)

Advogado(s): UBALDO GUTIERREZ DE ARAUJO BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 6348), WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5457), ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)

Réu: MÁRCIO FERNANDES PINHEIRO VELOSO

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0014306-76.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA FILHO

Advogado(s): GUMERCINO OLIVEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10806)

Interditando: JOSEANE DE JESUS CARLOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0024958-55.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLARA LORRANY DA COSTA RESENDE

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: RODRIGO AUGUSTO FERREIRA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007734-70.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: RANNY BEATRIZ BESSA FERREIRA

Advogado(s): FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10601)

Executado(a): REGIS DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.