Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802730-16.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RONALDO DENIS MOURA DA SILVA

ADVOGADO(s): ANDRE LUIS DIAS FALCAO,KENNARA ALVES CARNEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO; RÉU: R. MELO CONSTRUTORA LTDA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0802734-53.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ MORAIS DE SAMPAIO; AUTOR: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO SAMPAIO

ADVOGADO(s): LILIAN MARIA MENEZES GALENO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802756-14.2019.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FERNANDA PINHO DO NASCIMENTO; DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

ADVOGADO(s): JOSE LENILTON MORAIS LINHARES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EDMILSON DAVIS COSTA; DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARNAIBA PI

ADVOGADO(s): RAISA LACERDA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802768-28.2019.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: C.J.S.C.C.C.S.A.D

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.P.-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800735-51.2019.8.18.0068

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.M.S; REQUERENTE: R.A.F

ADVOGADO(s): BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801838-87.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALZIRA DA SILVA CARDOSO

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802736-23.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A

ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO,EDUARDO HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO

POLO PASSIVO: RÉU: INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803930-92.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: G. M. B. DE CASTRO - ME

ADVOGADO(s): JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11022 - DESPACHO --> CONVERSÃO --> JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA:
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº: 0802903-74.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA BARROS

ADVOGADO(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11022 - DESPACHO --> CONVERSÃO --> JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA:
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº: 0802900-22.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RENATA LEAO TEIXEIRA

ADVOGADO(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11022 - DESPACHO --> CONVERSÃO --> JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA:
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800798-21.2019.8.18.0054

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.R.S.O

ADVOGADO(s): MAURICIO MACEDO DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: J.R.M.D.S.F

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000108-77.2011.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), GENEILSON DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16257)

Executado(a): PEDRINA ANTÔNIA DA SILVA BARROS

Advogado(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693)

DESPACHO: Intima o exequente para falar, no prazo de 05 (cinco) dias, e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.

Processo nº 0000012-31.2010.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: VERA LÚCIA BORGES DA SILVA

Advogado(s): VALÉRIA DO NASCIMENTO DINIZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº /)

Requerido: JURACY CARVALHO DE SOUSA FILHO

Advogado(s): GLENIO BARREIRA E LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13091)

Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo dé 10 (dias).

Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento.

À secretaria para as providências necessárias.

Processo nº 0000019-73.2009.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ JOSÉ DE ALENCAR, MARIA DALVA BATISTA SOARES ALENCAR, ANA LUISA SOARES ALENCAR

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), JOSE LYA ALVES DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 15899)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780), CELSO DAVID ANTUNES(OAB/BAHIA Nº 1141)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 5 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000531-02.2014.8.18.0105

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOSÉ VINICIUS CARLOS DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: JOSIVAN RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, de acordo com artigo Art. 487, III, alínea "b", do CPC. Transitado em julgado arquivem-se os autos com a referida baixa.

Processo nº 0000652-66.2016.8.18.0135

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: VITÓRIO DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 5 de agosto de 2019

REJANE APARECIDA DA SILVA

Oficial de Gabinete - 644.863.897-87

Processo nº 0000217-08.2012.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): COLIGAÇÃO AGORA É A VEZ DO POVO, REPRESENTADA POR GETÚLIO VARGAS PEREIRA DOS SANTOS, AIRTON JOSÉ DA COSTA VELOSO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 5 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000488-42.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOLANGE MARIA CARVALHO E SILVA SANTOS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: MUNICÍPIO DE LAGÔA DO PIAUI/PI

Advogado(s): EZEQUIAS PORTELA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13381)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 5 de agosto de 2019

Processo nº 0000188-16.2016.8.18.0079

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO GMAC S. A.

Advogado(s): SIDNEI FERRARIA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 186042), DANIEL NUNES ROMERO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 185796)

Requerido: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA PALHETA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Indefiro o pedido de cumprimento da liminar de busca e apreensão no endereço mencionado em fls. 58, posto que no mencionado endereço o automovel não foi encontrado, conforme fls. 57.

Desta feito, determino a intimação da parte autora, para no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, podendo inclusive informar o endereço do requerido para cumprimento da liminar.

Processo nº 0000037-89.2004.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCAS GOMES DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s): NILTON HIGASHI JARDIM(OAB/SÃO PAULO Nº 213768)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

À secretaria para que proceda a expedição de RPV.

Expediente necessário.

Cumpra-se.

Processo nº 0000013-95.2011.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL RAIMUNDO GRAMOSA, TEREZINHA DA COSTA MORAES, WYARA WYNGLEDY SOARES VIEIRA, FRANCISCA PEREIRA DE CARVALHO, RAIMUNDO GOMES NETO, ANADETE MARIA LOPES ARAÚJO, CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES RIBEIRO, EMILIANO BARBOSA DE SOUSA, VALMIR JOSÉ DE ALENCAR, AURICÉLIA OLIVEIRA ALENCAR, FRANCISCA MARIA BIZERRA SOUSA DA SILVA, ANTONIA BARBOSA DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA MOURA, RAIMUNDA ALVES DE ALENCAR LEAL, JOSÉ SILTON SOARES RIBEIRO, VALDICE RIBEIRO CRUZ SOUSA, VALMIR ALVES DA CRUZ, MADALENA CARVALHO DE ARAÚJO ALENCAR, MOISÉS PEREIRA DOS SANTOS FILHO, ROSILENE PEREIRA DA SILVA, JOSEFA DE SOUSA SANTOS, MARIA AMÉLIA DE SOUSA DAMASCENO, REGINALDO JOSÉ DE SOUSA, CLEOMAR BATISTA SOARES, OCIMAR NERES DA SILVA, CLEGIVALDO LEAL SOUSA, FRANCISCA GONÇALVES DE SOUSA SANTOS, NILTON CESAR SOARES RIBEIRO, ANTONIA BARBOSA SOARES, PEDRO LIMA DA SILVA, LUIZ RAIMUNDO DE LIMA, ANTONIO DOMINGOS SOARES, FRANCINEIDE MARTINS SÁ DA SILVA, CARLAS LAURETH SOARES DE MELO, MARIA EDITE CARNEIRO DE GOIS, MARIA DO ROSARIO SOUSA RIBEIRO, CÍCERO RODRIGUES DA SILVA, FABIANA SOUSA SANTOS

Advogado(s): ITALO RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14561)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000290-22.2013.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA JOANA DE SOUSA BATISTA

Advogado(s): HERCILIA MARIA LEAL BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4143)

Réu: REDE ELETROSOM

Advogado(s):

DESPACHO: Intima a parte autora/exequente, para, no prazo de15 (quinze) dias, proceder ao correto peticionamento do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no sistema PJe, observando-se as respectivas disposições, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000567-36.2018.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: DAVID RONIELLY DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)

SENTENÇA: DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, a acusação contida na denúncia de fls. 02/03, para:I - CONDENAR o réu DAVID RONIELLY DA CONCEIÇÃO, qualificado na inicial, como incurso nas sanções do Art. 33, "caput", c/c § 4º, do mesmo artigo, da Lei 11.343/06. II ? Decreto o perdimento em favor da União, do valor em espécie, dos aparelhos celulares apreendidos (fls. 11), fulcro no art. art. 63, da Lei nº11.343/2006.

PROCESSO Nº: 0003753-98.2017.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Indiciado: CESAR SILVA ARAUJO

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CESAR SILVA ARAUJO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 5 de agosto de 2019 (05/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000457-55.2016.8.18.0079

Classe: Execução de Alimentos

Autor: GABRIEL GONÇALVES DO RÊGO SILVA, MIKAEL GONÇALVES DO RÊGO SILVA, JAIRANE GONÇALVES DO RÊGO

Advogado(s):

Réu: JOSÉ NETO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 5 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS