Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001082-53.2013.8.18.0028

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CYNTYA DE JESUS SOUSA MENESES

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ATO DO SR PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO PIAUI

Advogado(s):

Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000935-95.2011.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DOS REIS ARAUJO

Advogado(s): PASCOAL CORTEZ DE ALENCAR NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7838)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000592-63.2016.8.18.0048

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: OSMARINA DE ALMEIDA SANTOS, ELANO DE ALMEIDA SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE D. LOBÃO/PI.(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ELIOMAR VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): GENTIL HERNANDES GONZALEZ FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 85032), ABDEL KADER EUCLIDES SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14214)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 5 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

PROCESSO Nº: 0800227-90.2018.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: ISABEL GOMES PEREIRA

ADVOGADO(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000840-70.2014.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

Indiciado: RENILSON DOS SANTOS RODRIGUES, MANOEL ALVES GONÇALVES, CARLOS ALBERTO BORGES

Advogado(s): ODETE SOUSA BERTINO(OAB/PIAUÍ Nº 10667), JOBERTINE BERTINO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 7621), HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

DECISÃO: Recebi hoje. Compulsando os autos, verifico que a advogada MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO, OAB/PI 7.834, funciona como patrona de uma das partes, situação que exige o imediato afastamento deste magistrado por suspeição. Com efeito, em recente processo de Habeas Corpus, registrado sob o N.º 0711484-32.2019.8.18.0000, a advogada, faltando com a verdade e sem nenhum respeito, utilizando-se de má-fé para obter provimento judicial favorável, acusou este magistrado de não deter compromisso com o trabalho, alegando abandono da comarca na quinta-feira. A este respeito, transcrevo trecho ipse literes: [...] tendo o Juízo de Jaicós, AUSENTADO DESDE A QUINTA FEIRA (18 de julho), SEM QUE TENHA NENHUM COMPROMISSO DE TRABALHO, DEIXADO A COMARCA [...] Tais fatos, nitidamente ofensivos à honra deste magistrado (indicativo de crime e infração disciplinar perante seu Conselho de Classe), aliados a tantos outros pretéritos, compromete a imparcialidade necessária para o julgamento do processo pautado, sendo indispensável o afastamento. Neste diapasão, nos termos do artigo 145, I, do CPC, CONSIDERO-ME SUSPEITO PARA O PROCESSAMENTO DO FEITO ao norte mencionado e, em consequência, determino o encaminhamento destes autos ao meu substituto automático sem que haja redistribuição. Cumpra-se e comunique-se a Corregedoria Geral de Justiça. JAICÓS, 23 de julho de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

PROCESSO Nº: 0801108-42.2019.8.18.0049

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DALVA DE SOUSA REIS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000683-54.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO PEDRO DE BRITO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809)

SENTENÇA: ... Diante do exposto, JULGO improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC.P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000911-38.2015.8.18.0057

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Requerido: JOHN HERBERT DINIZ DOS SANTOS JUNIOR

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

DECISÃO: Recebi hoje. Compulsando os autos, verifico que a advogada MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO, OAB/PI 7.834, funciona como patrona de uma das partes, situação que exige o imediato afastamento deste magistrado por suspeição. Com efeito, em recente processo de Habeas Corpus, registrado sob o N.º 0711484-32.2019.8.18.0000, a advogada, faltando com a verdade e sem nenhum respeito, utilizando-se de má-fé para obter provimento judicial favorável, acusou este magistrado de não deter compromisso com o trabalho, alegando abandono da comarca na quinta-feira. A este respeito, transcrevo trecho ipse literes: [...] tendo o Juízo de Jaicós, AUSENTADO DESDE A QUINTA FEIRA (18 de julho), SEM QUE TENHA NENHUM COMPROMISSO DE TRABALHO, DEIXADO A COMARCA [...] Tais fatos, nitidamente ofensivos à honra deste magistrado (indicativo de crime e infração disciplinar perante seu Conselho de Classe), aliados a tantos outros pretéritos, compromete a imparcialidade necessária para o julgamento do processo pautado, sendo indispensável o afastamento. Neste diapasão, nos termos do artigo 145, I, do CPC, CONSIDERO-ME SUSPEITO PARA O PROCESSAMENTO DO FEITO ao norte mencionado e, em consequência, determino o encaminhamento destes autos ao meu substituto automático sem que haja redistribuição. Cumpra-se e comunique-se a Corregedoria Geral de Justiça. JAICÓS, 23 de julho de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0001016-15.2015.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Indiciado: JOHN HERBERT DINIZ DOS SANTOS JUNIOR

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

DECISÃO: Recebi hoje. Compulsando os autos, verifico que a advogada MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO, OAB/PI 7.834, funciona como patrona de uma das partes, situação que exige o imediato afastamento deste magistrado por suspeição. Com efeito, em recente processo de Habeas Corpus, registrado sob o N.º 0711484-32.2019.8.18.0000, a advogada, faltando com a verdade e sem nenhum respeito, utilizando-se de má-fé para obter provimento judicial favorável, acusou este magistrado de não deter compromisso com o trabalho, alegando abandono da comarca na quinta-feira. A este respeito, transcrevo trecho ipse literes: [...] tendo o Juízo de Jaicós, AUSENTADO DESDE A QUINTA FEIRA (18 de julho), SEM QUE TENHA NENHUM COMPROMISSO DE TRABALHO, DEIXADO A COMARCA [...] Tais fatos, nitidamente ofensivos à honra deste magistrado (indicativo de crime e infração disciplinar perante seu Conselho de Classe), aliados a tantos outros pretéritos, compromete a imparcialidade necessária para o julgamento do processo pautado, sendo indispensável o afastamento. Neste diapasão, nos termos do artigo 145, I, do CPC, CONSIDERO-ME SUSPEITO PARA O PROCESSAMENTO DO FEITO ao norte mencionado e, em consequência, determino o encaminhamento destes autos ao meu substituto automático sem que haja redistribuição. Cumpra-se e comunique-se a Corregedoria Geral de Justiça. JAICÓS, 23 de julho de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000757-54.2014.8.18.0057

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 13º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - JAICÓS - PI

Advogado(s):

Representado: RENILSON DOS SANTOS RODRIGUES, MANOEL ALVES GONÇALVES, CARLOS ALBERTO BORGES

Advogado(s):

DECISÃO: Recebi hoje. Compulsando os autos, verifico que a advogada MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO, OAB/PI 7.834, funciona como patrona de uma das partes, situação que exige o imediato afastamento deste magistrado por suspeição. Com efeito, em recente processo de Habeas Corpus, registrado sob o N.º 0711484-32.2019.8.18.0000, a advogada, faltando com a verdade e sem nenhum respeito, utilizando-se de má-fé para obter provimento judicial favorável, acusou este magistrado de não deter compromisso com o trabalho, alegando abandono da comarca na quinta-feira. A este respeito, transcrevo trecho ipse literes: [...] tendo o Juízo de Jaicós, AUSENTADO DESDE A QUINTA FEIRA (18 de julho), SEM QUE TENHA NENHUM COMPROMISSO DE TRABALHO, DEIXADO A COMARCA [...] Tais fatos, nitidamente ofensivos à honra deste magistrado (indicativo de crime e infração disciplinar perante seu Conselho de Classe), aliados a tantos outros pretéritos, compromete a imparcialidade necessária para o julgamento do processo pautado, sendo indispensável o afastamento. Neste diapasão, nos termos do artigo 145, I, do CPC, CONSIDERO-ME SUSPEITO PARA O PROCESSAMENTO DO FEITO ao norte mencionado e, em consequência, determino o encaminhamento destes autos ao meu substituto automático sem que haja redistribuição. Cumpra-se e comunique-se a Corregedoria Geral de Justiça. JAICÓS, 23 de julho de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

PROCESSO Nº: 0800752-47.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RODRIGUES DE LIMA

ADVOGADO(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: JOANETH MOREIRA FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001426-97.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NICE BORGES DA SILVA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), LUANDA DIAS DE FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 4998)

Faço vista dos autos ao procurador da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre a petição juntada às fls. 127 e, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000191-74.2017.8.18.0098

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: ARTEMISA CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Requerido: FRANCISCO ISMAR RIOTINTO SILVA

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

DESPACHO: Ficam as partes por seus advogados devidamente intimadas de todo conteúdo do despacho de fls. 45, dos presentes autos, bem como para comparecerem à audiência de conciliação designada para o dia 26/08/2019, às 11:30hs, na sala das audiências do Fórum desta Comarca.

Processo nº 0000414-17.2016.8.18.0048

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: TERESINHA DE JESUS ABREU DE SOUSA RUFINO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 5 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000541-82.2017.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOSINO ALVES RIBEIRO

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Requerido: TANIA MARIA DE LIMA OLIVEIRA

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

SENTENÇA: [...] portanto, nego provimento a pretensão autoral e mantenho a posse da parte ré, com base no artigo 1.196 CC. Condeno o autor em custas processuais e ao pagamento de honorários sucumbenciais no importe de R$ 1864,00 (mil oitocentos e setenta e quatro reais), nos termos do artigo 85, parágrafo 2°, III, CPC. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo recursal, após o trânsito em julgado da sentença, arquive-se com a baixa na distribuição. [...]

Processo nº 0000503-14.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA ROSA COSTA

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

Réu: MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PIAUÍ

Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489)

Ante o exposto, rejeito de plano a alegação de EXCEÇÃO DE

INCOMPETÊNCIA.

Por estas razões, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO apresentado

pelo Município de Campo Maior(PI) e HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo

exequente, na forma do memorial de cálculo de folhas 98.

Expeçam-se competentes ofícios requisitórios.

Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002133-90.2013.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO JOSE DA SILVA CASTRO, RAIMUNDA NONATA RODRIGUES CASTRO

Advogado(s): HIGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:"Defiro a cota ministerial retro.

Intimem-se as fazendas públicas ali indicadas.

Intime-se também a parte autora para cumrpimento do ali solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias."

Processo nº 0000315-37.2014.8.18.0074

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SIMÕES-PI, SHAYANNE ÁGTA SILVA LIMA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu:

Advogado(s):

Trata-se o presente feito de apuração de ato infracional cometido em tese por SHAYANNE ÁGTA SILVA LIMA. Conforme se observa da Cédula de Identidade de fls. 13, o infrator já completou na data de 13.07.2019 21 anos de idade, razão pela não mais se lhe aplica as disposições do ECA. Assim sendo, declaro extinta a punibilidade do agente. P.R.I. Ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas arquivamento dos autos.

Processo nº 0000144-95.2018.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO

Advogado(s): VALDEMAR HENRIQUE DA ROCHA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 16115)

INTIMO o Advogado Dr. VALDEMAR HENRIQUE DA ROCHA SOBRINHO - OAB/PI Nº 16.115, do inteiro teor do despacho a seguir transcrito : Defiro o requerimento da defesa, de peticionamento eletrônico de fls.77, devendo-se expedir carta precatória, instruída com cópia integral dos autos, à comarca PioIX para ser feito o interrogatório do réu. Ficando mantida a audiência de instrução designada para o dia 24/09/2019 nesta comarca para serem ouvidas as testemunhas, uma vez que expedição de Carta Precatória não suspende o curso do processo. Intimações e expedientes necessários. ITAUEIRA, 2 de agosto de 2019. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS,Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA. Dado de passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e dezenove. Eu,aa.Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso

Processo nº 0000419-73.2015.8.18.0048

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCO DE ASSIS JESUS SOARES

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Requerido: MONICA DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 5 de agosto de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado - 26731

PROCESSO Nº: 0000552-20.2012.8.18.0049

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M. DAS GRACAS ARAUJO CAVALCANTE FARMACIA - ME; EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS ARAUJO CAVALCANTE

ADVOGADO(s): SAMIO FALCAO MENDES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INFORPOP LTDA - ME

ADVOGADO(s): ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL,LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001464-14.2012.8.18.0050

Classe: Procedimento Sumário

Autor: WELLEN CRISTINA SOUSA SILVA, IVALDO DA SILVA CASTRO, GIZELDA MARIA CERQUEIRA SOUSA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: TIM NORDESTE S.A.

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000609-06.2010.8.18.0050

Classe: Exceção de Incompetência

Requerente: GILBER DIAS CHAVES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: UNIBANCO - DIBENS LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000193-72.2009.8.18.0050

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): RAPHAEL CALIXTO BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 4975)

Réu: GILBER DIAS CHAVES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000764-96.2016.8.18.0050

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA GRACI VIEIRA DE ARAUJO

Advogado(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.