Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000791-85.2016.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036)

Requerido: MICHELLE CAROLINNE MASCARENHAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 5 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Administrativo - Mat. nº 28483

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0001128-58.2007.8.18.0026

CLASSE: Cautelar Inominada

Requerente: BANCO MATONE S/A

Requerido: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI, LUCIENNE MARIA DA SILVA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 5 de agosto de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

Processo nº 0000352-47.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS DORES BORGES CATARINA

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Em correção a sentença lançada em 23/07/2019, tendo ocorrido um erro nonome da autora, esteja nulo a primeira sentença, e faça-se lancamento de nova sentença.

Processo nº 0000352-47.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS DORES BORGES CATARINA

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

III - DISPOSITIVO

Diante do exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos, pelo que, declaro nulo o emprés-timo, cancelando em definitivo a consignação do empréstimo aqui questionado, contrato número 67153897. Condeno a BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. à devolução SIMPLES dos valores indevida-mente descontados, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Pro-vimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cen-to) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ).

Condeno ainda a BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. a pagar a autora a importân-cia de R$3.200,00 (três e duzentos mil reais) a título de danos morais. Sobre tal valor a ser pago deverá incidir também a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjun-to nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, aten-dendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributá-rio Nacional, tudo a contar desta sentença, que deverá ser compensado com o quantum depositado pelo banco promovido em sua conta de titularidade da parte autora, R$ 1.446,37 reais para que não exista enriquecimento sem causa.

Sem custas ou honorários (artigo 55 da lei 9099).

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se com a baixa necessária.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000765-70.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: ISAQUE PEREIRA GALVAO

Advogado(s):

DESPACHO: onsiderando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 14ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, e designo audiência de acolhimento para o dia 21 de Agosto de 2019 às 09:10 horas

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000232-63.2013.8.18.0039

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ

Advogado(s): MARVIO MARCONI SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

Réu: JOSE EVANGELISTA TORRES LOPES

Advogado(s):

DECISÃO: Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se

PROCESSO Nº: 0800139-33.2018.8.18.0026

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELDENIR ARAUJO DE ANDRADE

ADVOGADO(s): NINA ARAUJO MELO LEAL

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801415-46.2018.8.18.0076

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: OLIVIA LIMA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000587-75.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA DOS SANTOS, WYDNER ANDRÉ GOMES

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 5 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Administrativo - Mat. nº 28483

PROCESSO Nº: 0800142-22.2017.8.18.0026

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: OSVALDO PORTELA IBIAPINA

ADVOGADO(s): JOSE RENATO LAGES CAVALCANTI NETO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: DUCILA IBIAPINA ALMENDRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000023-35.2008.8.18.0083

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA

Advogado(s):

Executado(a): ALVINO DE JESUS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000416-21.2015.8.18.0048

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCIDALVA DE JESUS DE SOUSA

Advogado(s): AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13990)

Requerido: LUIZ GONZAGA DA SILVA FILHO

Advogado(s): ANDRÉIA VILELA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15429)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 5 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Administrativo - Mat. nº 28483

PROCESSO Nº: 0800399-40.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IVANHO DA SILVA - ME

ADVOGADO(s): MONIQUE SILVA RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: L J DA SILVA LOCACAO DE AUTOMOVEIS E COMERCIO DE EMBALAGENS - ME

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801387-34.2018.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: R.G.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: R.D.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000188-55.2013.8.18.0100

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: ALUIZIO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794), PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), RICHEL SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9898)

Executado(a): MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO - PI

Advogado(s): CARLA PATRICIA DA SILVA LIAL(OAB/PIAUÍ Nº 11739)

DECISÃO: Trata-se de bloqueio de valores efetivado em conta bancária do Município de Manoel Emídio-PI, em decorrência do não pagamento de Requisição de Pequeno Valor ? RPV. O sequestro operado ocorreu no importe de R$ 28.253,03 (vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e três centavos). Após o bloqueio, o ente municipal veio aos autos informar que: a) a Lei nº 542/2013 fixa como limite para caracterização de obrigação de pequeno valor o maior benefício pago pelo Regime Geral de Previdência Social; b) a constrição foi operada em conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ? FUNDEB. Decido. De proêmio, constato que o ente público executado compareceu aos autos às fls. 43 e 63 e posteriormente recebeu o requisitório (fl. 82), sem ter em qualquer oportunidade informado a existência de legislação local definidora dos limites da obrigação de pequeno valor municipal. Todavia, logrou nesta oportunidade demonstrar o teor e a vigência da norma. Ademais, considerando que a Lei nº 542/2013 tem vigência a partir de 21 de março de 2013, em data anterior à citação executiva, deve ser aplicada ao caso. Restou demonstrado, também, que a constrição ocorreu em verba vinculada à educação, de modo que a imediata liberação dos valores é medida que atende ao interesse público e aos anseios constitucionais relativamente à promoção da educação básica. Posto isso, determino o desbloqueio dos valores constritos às fls. 89/90. Intime-se o exequente para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos documentos juntados e as alegações da municipalidade. Após, conclua-se para decisão sobre expedição de precatório, novo RPV e/ou bloqueio conforme o caso. Cumpra-se.

Processo nº 0000489-32.2011.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENILDA DOS SANTOS LIMA, BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 5 de agosto de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado - Mat. 26731

Processo nº 0000173-22.2001.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Embargante: AMARRAÇAO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Advogado(s): ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 8741)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

D E S P A C H O

Intime(m)-se a(s) parte(s), por intermédio de seu(s) procurador(es), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) suas razões finais escritas.

PARNAÍBA, 5 de agosto de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001816-26.2012.8.18.0032

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE PICOS/PI-
Advogado/Procurador: MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)
MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES/PI
Advogado/Procurador: EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932)
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
Advogado/Procurador: ANDREI FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 14019)
MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ -
Advogado/Procurador: CARLOS LEVI CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6261)
MUNICIPIO DE SUSSUAPARA - PI
Advogado/Procurador: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355),
MUNICÍPIO DE GEMINIANO/PI
Advogado/Procurador(a): MAYARA DE MOURA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11257), , RAVENA MARIA BEZERRA VIEIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 11252),
MUNICÍPIO DE AROEIRA DO ITAIM/PI-GILMAR FRANCISCO DE DEUS

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B),,

DESPACHO: Intimo os Procuradores dos municípios acima, do inteiro teor do despacho de fls. 325 e 325v dos autos e, para comparecerem à audiência de conciliação designada para o dia 02/10/2019 ás 09h:00, na sala das audiências da 1ª Vara de Picos/PI.

Processo nº 0000651-55.2014.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS JOSÉ DOS SANTOS NETO

Advogado(s): MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3401)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 134383)

Recebo o recurso em ambos efeitos. Intime-se a parte apelada para apresentar manifestação, no prazo de 15 dias

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000537-64.1996.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA JOANA COELHO

Advogado(s): JOSE OSVALDO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 86-A)

Inventariado: ANTONIO CASIMIRO LEAL

Advogado(s):

SENTENÇA: Face, as razões de fato e de direito acima expendidas se deixa deconhecer e julgar a não quitação dos impostos devidos, por ser matéria que afeta à Fazenda Pública, a qual deve cobrar os mesmos por meio de lançamento fiscal, e com base no inc. VI do Art.485 do CPC2015, decreto A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Processo nº 0001744-43.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DALVA LUSTOSA SAMPAIO

Advogado(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001746-18.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA (OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0002538-98.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MENDES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000302-29.2015.8.18.0098

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO CARVALHO

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000203-98.2011.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO AMPARO SOUSA

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.