Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0001109-33.2014.8.18.0050

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: KRISLENE MARIA ALVES DA SILVA; APELADO: MARIA ALVES

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0000688-28.1999.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DO SOCORRO DA CRUZ COSTA

ADVOGADO(s): HELIO DAMASCENO ALELAF

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCA DE SOUZA ALENCAR; APELADO: MARIA HELENA VIEIRA ALVES; APELADO: MARCELO BATISTA AQUINO; APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DE PARNAÍBA - PI; APELADO: LUIZ GONZAGA PEREIRA DE ALENCAR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0702704-06.2019.8.18.0000

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: ERIC EVANDO SILVA ALVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECORRIDO: DIRETOR GERALDO CENTRO ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL EM SAUDE MONSENHOR JOSÉ LUIZ CORTEZ; RECORRIDO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703780-65.2019.8.18.0000

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: URIEL PINHEIRO MORI; JUÍZO RECORRENTE: FABIOLA MARIA PINHEIRO

ADVOGADO(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA

POLO PASSIVO: RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705891-22.2019.8.18.0000

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: REGIS ANTONIO DE CERQUEIRA ROCHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECORRIDO: SECRETARIO EXECUTIVO DE FUNDO MUNICIPAL; RECORRIDO: MUNICIPIO DE PARNAIBA; RECORRIDO: SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706450-76.2019.8.18.0000

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: MARIA REGINA SOUSA

ADVOGADO(s): LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM,RAIMUNDO MARLON REIS DE FREITAS

POLO PASSIVO: RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706829-17.2019.8.18.0000

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: GUTIELE GONCALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANTONIA MARIA DE SOUSA LEAL,JOYCE PINHEIRO BEZERRA

POLO PASSIVO: RECORRIDO: DIRETORA PEDAGÓGICA DA UNIDADE ESCOLAR DES. VIDAL DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711705-15.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: LUSIA CARNEIRO FERREIRA; AGRAVANTE: FRANCISCO ZEZIONE VIEIRA DOS SANTOS; AGRAVANTE: ONESINA ALVES PEREIRA CUNHA; AGRAVANTE: VICENTE NUNES DE CASTRO; AGRAVANTE: MANOEL MESSIAS GOMES; AGRAVANTE: ROSANGELA CAMPELO BRANDIM; AGRAVANTE: ALAIDE AVELINO LEAL E SILVA; AGRAVANTE: ALAN THOMPSON AVELINO LEAL E SILVA; AGRAVANTE: RONALDO BATISTA ROSA; AGRAVANTE: MARIA DE JESUS LOPES DOS SANTOS; AGRAVANTE: FLORISA CLARO DA SILVA; AGRAVANTE: CICERA PEREIRA BEZERRA; AGRAVANTE: JOAO DOS SANTOS NETO; AGRAVANTE: CLARICE SOARES BRANDAO; AGRAVANTE: NUBIA ALVES DE SOUSA; AGRAVANTE: IEDA VIEIRA SILVA; AGRAVANTE: MARIA GOMES DA SILVA; AGRAVANTE: PEDRO DE FREITAS BRITO; AGRAVANTE: FRANCISCA CUNHA SOUZA; AGRAVANTE: FRANCISCA PINHEIRO DE SOUSA; AGRAVANTE: MARIA DO LIVRAMENTO RIBEIRO CAMPOS; AGRAVANTE: LUSIDETE MARIA DE OLIVEIRA; AGRAVANTE: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA; AGRAVANTE: MARIA DAS MERCEDES FRAZAO; AGRAVANTE: ANTONIA ALVES CARDOSO; AGRAVANTE: MARIA DOS REMEDIOS CARVALHO DE OLIVEIRA; AGRAVANTE: ALZENIRA ALBUQUERQUE DE ARAUJO; AGRAVANTE: JOAO FRANCISCO NONATO DE MACEDO; AGRAVANTE: FRANCISCA ALVES DE SOUZA; AGRAVANTE: FRANCISCO NUNES DE OLIVEIRA; AGRAVANTE: LENIR PEREIRA DA SILVA; AGRAVANTE: ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA; AGRAVANTE: ADERALDO NETO DA SILVA; AGRAVANTE: ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA NUNES; AGRAVANTE: ERLANDES DO NASCIMENTO MENDES; AGRAVANTE: ADRIANA FONTENELE OLIVEIRA SILVA; AGRAVANTE: MANOEL DE ARAUJO CAVALCANTE; AGRAVANTE: ETIVALDO DE SOUSA BRITO; AGRAVANTE: SONIA LOPES DA SILVA MENESES; AGRAVANTE: MARIA JOSE DE SOUZA CARVALHO; AGRAVANTE: MARIA DA PAZ MACEDO DE MOURA; AGRAVANTE: ZENOBIA LOPES DA SILVA; AGRAVANTE: ANTONIA ALVES DA SILVA; AGRAVANTE: ROSIRENE PEREIRA DE ANDRADE; AGRAVANTE: MARIA LUCIA FERREIRA DE SOUSA; AGRAVANTE: MARIA BESERRA DA COSTA CRUZ; AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE

ADVOGADO(s): AGENOR VELOSO NETO IGREJA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.012026-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): JOSÉ CARLOS BASTOS SILVA FILHO (PI007915A)
REQUERIDO: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A.- CASAS PERNAMBUCANAS
ADVOGADO(S): MOISES ANGELO DE MOURA REIS (PI000874) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A.- CASAS PERNAMBUCANAS - Adv. MOISES ANGELO DE MOURA REIS (PI000874) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 05 de agosto de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0817718-40.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ALTAMIRE PEREIRA PIRES

ADVOGADO(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA

POLO PASSIVO: APELADO: AYMORE CREDITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711726-88.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: DANIEL MACHADO CARDOSO

ADVOGADO(s): GILSON ALVES DA SILVA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: AYMORE CREDITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704949-87.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO CARVALHO DE ANDRADE

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

12455 - DECISÃO --> INDEFERIMENTO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE {#NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0705116-07.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO CASTRO

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

12455 - DECISÃO --> INDEFERIMENTO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE {#NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0702750-92.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: P.C.S

ADVOGADO(s): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR

POLO PASSIVO: AGRAVADO: D.C.B

ADVOGADO(s): LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS,THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO

804 - DECISÃO --> NÃO-RECEBIMENTO --> RECURSO:
NÃO RECEBIDO O RECURSO DE PRISCILLA DA CONCEICAO SOUSA - CPF: 903.649.373-00 (AGRAVANTE).

PROCESSO Nº: 0711824-73.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: TIMOTHY DALE CARTER; AGRAVANTE: IVONETE LUSTOSA CAVALCANTI CARTER

ADVOGADO(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: GLAUBER FEDRIGO DE OLIVEIRA; AGRAVADO: RONALDO BASTOS DE OLIVEIRA; AGRAVADO: CLEBER FEDRIGO DE OLIVEIRA; AGRAVADO: MARIA VALENTIN DE BASTOS OLIVEIRA; AGRAVADO: NATANAEL MACHADO DE OLIVEIRA; AGRAVADO: MICHELE CADINI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2017.0001.009393-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERIDO: SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO
ADVOGADO(S): CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS (PI003559) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO - ADVOGADO(S): CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS (PI003559) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 05 de agosto de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0711816-96.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANKLIN DOURADO REBELO

ADVOGADO(s): FRANKLIN DOURADO REBELO

POLO PASSIVO: PACIENTE: JOSE EUDES SOUSA RODRIGUES

12185 - DECISÃO --> DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

PROCESSO Nº: 0711814-29.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA

ADVOGADO(s): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS - PI

12185 - DECISÃO --> DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

PROCESSO Nº: 0700435-28.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: JOSEFA DE SOUSA LEAL BRITO; AGRAVANTE: ANTONIA DA SILVA MELO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE ANTONIA DA SILVA MELO - CPF: 068.797.643-04 (AGRAVANTE), JOSEFA DE SOUSA LEAL BRITO - CPF: 947.610.353-15 (AGRAVANTE) E ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (AGRAVADO) E PROVIDO

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.002831-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
REQUERIDO: GENALDA PINHEIRO FONSECA CARVALHO
ADVOGADO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO (PI014933)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido GENALDA PINHEIRO FONSECA CARVALHO - ADVOGADO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO (PI014933). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 05 de agosto de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0711840-61.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: CONRADO FRANCELINO DA SILVA

ADVOGADO(s): RAFAEL MOTA REIS,RAYANA CRISTINA DE MORAIS SILVA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711752-86.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: A.S.R

ADVOGADO(s): SHEILA CRONEMBERGER CRUZ ALMEIDA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: V.R.M.M.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711825-58.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: J.E.F; APELANTE: C.D.O.S

ADVOGADO(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000261-70.2018.8.18.0029

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: E.M.R

ADVOGADO(s): DANIELA CARLA GOMES FREITAS,FRANCISCO DA SILVA FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: P.P.G.J

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711826-43.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: E.M.R

ADVOGADO(s): DANIELA CARLA GOMES FREITAS,FRANCISCO DA SILVA FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE