Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001560-78.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001214-30.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000377-11.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): DECIO CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9380)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RAISSA M GONÇALVES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 121731)

DESPACHO: Determino que o oficial de justiça realize avaliação do valor dos bens imóveis da pessoa incapaz, Valdeci de Castro Marques, conforme requerido pelo Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000021-09.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

Réu: MUNICÍPIO DE PICOS-PI, JACKSON DE MOURA SOUSA

Advogado(s): LEVI MARTINS DE MELO TERCEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10768)

SENTENÇA: Ante o exposto, preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes clausulado através de petição eletrônica protocolizada no dia 08/05/2019 (certidão de fl. 106), pelo que DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inc. III, b, do CPC (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web).

PROCESSO Nº: 0800178-52.2019.8.18.0072

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.S

ADVOGADO(s): DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: M.A.D.S.S.(.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800613-19.2019.8.18.0042

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: EVICLEIA VARGAS FERREIRA; IMPETRANTE: NIWSON ALVES CATUABA; IMPETRANTE: SNAYDER OLIVEIRA LUZ; IMPETRANTE: FELIPE FERREIRA DIAS; IMPETRANTE: RAFAEL PINHEIRO DE SOUSA; IMPETRANTE: SHIRLEY CHINAI REGES CARVALHO; IMPETRANTE: JABSON DOS SANTOS NASCIMENTO; IMPETRANTE: CLAUDIO MARQUES RIBEIRO; IMPETRANTE: REGINA MARIA CELESTINO DE SOUSA

ADVOGADO(s): RICARDO ALVES AMORIM DO LAGO,TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ANGELO JOSE SENA SANTOS; INTERESSADO: MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800612-34.2019.8.18.0042

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ELAINE PARENTE LUSTOSA

ADVOGADO(s): RICARDO ALVES AMORIM DO LAGO,TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ANGELO JOSE SENA SANTOS; IMPETRADO: MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800305-70.2018.8.18.0089
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Adicional por Tempo de Serviço]
AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JUREMA - PI

MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR
RÉU: MUNICIPIO DE JUREMA
SENTENÇA: (...) Isto posto, com fundamento no art. 355, I e II, julgo PROCEDENTE o pedido inicial no sentido de: Declarar, de forma incidental e inter partes, a inconstitucionalidade da Lei nº 068/2016, por afronta ao art. 37, XV, da CF/88, voltando a vigorar a Lei nº 053/2014, devendo o Município efetuar o pagamento dos vencimentos/remuneração aos requerentes de acordo com o que dispõe este diploma legal; Condenar o requerido ao pagamento das verbas remuneratórias retroativas desde a efetiva mudança salarial, em favor dos requerentes (...)

PROCESSO Nº: 0800625-33.2019.8.18.0042

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ISRAEL BATISTA ALEXANDRE; IMPETRANTE: WESLLY DARLAN SANTOS PEREIRA; IMPETRANTE: GETULIO FERNANDES DOS SANTOS; IMPETRANTE: GEANE DE SOUSA FILHO; IMPETRANTE: ADARCILENE ALVES DUARTE; IMPETRANTE: FERNANDO ALVES GUERRA; IMPETRANTE: ROSEANE CHAVES AMORIM; IMPETRANTE: FABIO DO NASCIMENTO SILVA; IMPETRANTE: KENNEDY MEDEIROS MAIA

ADVOGADO(s): RICARDO ALVES AMORIM DO LAGO,TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA; IMPETRADO: ANGELO JOSE SENA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800626-18.2019.8.18.0042

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ELIABE BARROS DE OLIVEIRA; IMPETRANTE: JONAS DIAS DA SILVA; IMPETRANTE: DANIRON DOS SANTOS SOARES; IMPETRANTE: VANESSA VASCONCELOS DE SOUSA; IMPETRANTE: ELKE TALINE ALENCAR CAVALCANTE OLIVEIRA; IMPETRANTE: RISSELE PARAGUAI LIMA; IMPETRANTE: CELIO ROBERTO CARVALHO FONSECA; IMPETRANTE: SANDRA MARQUES DA SILVA; IMPETRANTE: ADRIANO DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): RICARDO ALVES AMORIM DO LAGO,TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ANGELO JOSE SENA SANTOS; INTERESSADO: MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800927-88.2018.8.18.0077

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ERIVAN BARBOSA PIRES - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800146-69.2018.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ROGERIO GOUVEIA JUNIOR

ADVOGADO(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO,LUIZ CARLOS LAMAS DE MELO,YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS

POLO PASSIVO: RÉU: SOLINEY DE SOUSA E SILVA; RÉU: LUAUTO CAR LTDA

ADVOGADO(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA,JOSE COELHO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0002683-14.2017.8.18.0074

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARCELO DE SOUSA RIBEIRO, RONILDA PERPETUA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9457)

Executado(a): EDVALDO RAIMUNDO RIBEIRO

Advogado(s): RAIMUNDO MARQUES SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14498)

Isso posto, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de fls. 22-24, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do NCPC. Sem custas, tendo em vista que a transação ocorreu antes da sentença. Intimem-se as partes por meio de seus patronos. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001205-34.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDEIDES BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: CARVALHO & FERNANDES LTDA, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), FÁBIO ARNAUD VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5695)

DESPACHO: Intima as partes que foi preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGADO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre o autor e o réu CARVALHO E FERNANDES LTDA, clausulado à fls. 180. Ademais, EXPEÇAM-SE os competentes alvarás à parte autora e a seu patrono....

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000298-61.2010.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO VÁLTER DA SILVA LIMA

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Dr. AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602) advogado do acusado, nos autos enunciados, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para 19 de setembro de 2019 às 09h00min, neste fórum local.

Processo nº 0001228-48.2016.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Advogado(s): FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 44277), MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)

Réu: NILSON DE CARVALHO DANTAS FILHO

Advogado(s):

Assim sendo, renove-se a intimação da parte autora para, no prazo de dez dias, dizer sobre o interesse na continuidade do feito e, caso positivo, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0002443-62.2014.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADRIANA ALVES FERREIRA

Advogado(s): GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 6257-B)

Requerido: GILDEVANE DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO Defiro o pedido de gratuidade da jsutiça ao requerido. Determino, em conformidade com art. 350 do NCPC, a intimação da parte autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova. Após, conclusos. PARNAÍBA, 02 de agosto de 2019 LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000947-70.2015.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ARTHUR DA SILVA SANTOS, FRANCISDALVA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FÁBIO SOUSA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000543-41.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA SEVERINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, todavia, ficam suspenso pelo prazo de 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão (art. 98, §3º do CPC), em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Analiso o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC). Transitado em julgado arquive-se com as devidas baixas. P. R. I.C

Processo nº 0002047-17.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINACEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: FRANCISCO PAIVA DE CARVALHO

Advogado(s):

(...)Eis um resumo. Decido. Considerando a desistência formulada pelo requerente, que não tem interesse no prosseguimento do feito, conforme petição de fls. 64 HOMOLOGO por sentença a desistência, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, em consequência, não resolvo o mérito do presente processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Custas processuais finais pela desistente, na forma do disposto no art. 90 do CPC, todavia já recolhidas considerando ser a presente demanda ser posterior ao advento da Lei nº 6.920/2016. Documento assinado eletronicamente por LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA, Juiz(a), em 02/08/2019, às 08:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Recolham-se eventuais mandados expedidos e oficie-se o DETRAN para retirada de eventuais restrições sobre o veículo (caso tenha sido determinada a inclusão de restrição por este juízo) Transitada em julgado esta decisão, sem novos requerimentos, promova-se a baixa e o arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. PARNAÍBA, 02 de agosto de 2019 LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001221-22.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MINERVA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000453-20.2012.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): GASOLDIESEL LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003342-07.2007.8.18.0031

Classe: Oposição

Requerente: BERNARDO PEREIRA DA CUNHA

Advogado(s): ZILMAR DUARTE VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3570)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A, MARIO SAMPAIO MONTEIRO FILHO

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0002253-40.2016.8.18.0028

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ALEX PACHÊCO MELO

Advogado(s):

Réu: MANUELA LIMA MIRANDA MELO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001164-38.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO JOSE DASILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.