Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000065-76.2016.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EURACY GOMES DE SOUSA

Advogado(s): JHESSIKA FERNANDA FREITAS AVELINO(OAB/SÃO PAULO Nº 347188)

Réu: MUNICÍPIO DE CURIMATÁ/PI, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): BRUNA BONA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10586)

De ordem da MMª Juíza de Direito desta Comarca de Avelino Lopes-PI, DRª CÁSSIA LAGE DE MACEDO, e conforme Portaria nº 01/2017 deste Juízo, e Decisão nos autos, Designo Audiência de Conciliação para o dia 08.10.2019, às 09:00 horas, na sala das audiências do Fórum do Posto Avançado da cidade de Curimatá-PI. AVELINO LOPES, 31 de julho de 2019. LEONIDAS CAMELO DE OLIVEIRA. Analista Judicial - 4114523

Processo nº 0002443-17.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO ALVES DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Intime-se, novamente, a requerida para apresentar comprovante de transferência bancária(TED, DOC ou extrato bancário), objeto da demanda, no prazo de 05(cinco) dias, improrrogáveis.

Processo nº 0001825-72.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822)

Intime-se, novamente, a requerida para apresentar comprovante de transferência bancária(TED, DOC ou extrato bancário), objeto da demanda, no prazo de 05(cinco) dias, improrrogáveis.

Processo nº 0000930-14.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Intime-se, novamente, a requerida para apresentar comprovante de transferência bancária(TED, DOC ou extrato bancário), objeto da demanda, no prazo de 05(cinco) dias, improrrogáveis.

Processo nº 0000779-82.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: AURELIANO GOMES DA SILVA NETO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s):

PELO EXPOSTO, com fundamento no art. 330, I do CPC, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito (CPC, 485, I do NCPC).

Processo nº 0000416-61.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NEUZA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

PELO EXPOSTO, com fundamento no art. 330, I do CPC, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito (CPC, 485, I do NCPC).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000877-83.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DOMINGAS FRANCISCA DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000233-38.2014.8.18.0031

Classe: Restauração de Autos

Requerente: OLINDA PEREIRA SOARES

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 207-B)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

Defiro o pedido de redesignação de audiência formulado pelo representante do

Ministério Público, às fls. 91, posto que devidamente justificado em razão de conflito de

horários de audiências.

Designo o dia 29 de Agosto às 11:30hrs, para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E

JULGAMENTO, na sala de audiências do Fórum local.

As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze)

dias, caso ainda não apresentado, observada a limitação de 03 (três) testemunhas para a

prova de cada fato (artigo 357, § 7º, do CPC).

Caberá ao Advogado/Procurador da parte autora a observância do disposto

no artigo 455 do CPC em relação à intimação, sob pena de perda da prova.

Demais intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000740-47.2015.8.18.0036

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO(A) DE POLICIA DO 14º DISTRITO POLICIAL DE ALTOS-PI

Advogado(s):

Réu: ISLANE ALVES

Advogado(s):

SENTENÇA: " Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução de mérito, por falta de interesse superveniente da vítma, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil e revogo as medidas protetivas decretadas. Sem custas processuais. Intimem-se. Trasitada em julgado, arquivem-se os autos ".

PROCESSO Nº: 0000086-33.2007.8.18.0071

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Réu: ELIZEU FERNANDES DA SILVA

Vítima: CLAUDECI CAVALCANTE MOTA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima, CLAUDECI CAVALCANTE MOTA, vulgo(a) "", Brasileiro(a), natural de Pimenteiras - PI, lavrador, filho(a) de DOMINGOS DA SILVA e ANTONIA CAVALCANTE MOTA, residente e domiciliado(a) no Bairro Viana, ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Ex positis, declaro a prescrição da pretensão punitiva do Estado e decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de ELIZEU FERNANDES DA SILVA, na forma do art. 107, inc. IV do Código Penal, P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa nos assentamentos e arquivem-se". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu,____MARIA IRISDALVA PITOMBEIRA DE SOUSA, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 31 de julho de 2019.

ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SÃO MIGUEL DO TAPUIO.

Processo nº 0000411-73.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OLÍVIA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): VICTOR HUGO GOMES DA SILVA PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13622), REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

PELO EXPOSTO, com fundamento no art. 330, I do CPC, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito (CPC, 485, I do NCPC).

Processo nº 0000160-61.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: SONNY DE ARAUJO SOUZA

Advogado(s):

Ante o acima exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para condenar o réu SONNY DE ARAÚJO SOUZA pela prática do crime previsto no artigo 302, §1º,I e III do Código de Trânsito Brasileiro, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena.

PROCESSO Nº: 0800540-93.2019.8.18.0059

CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA ASSUNCAO FERREIRA DOS SANTOS; REQUERENTE: MANUEL SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DO ROSÁRIO BRITO VAZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800780-85.2018.8.18.0037

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: EVANDRO DA SILVA MOURA; REQUERENTE: EVANDRO DA SILVA MOURA

ADVOGADO(s): NULL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800965-53.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSENIR DOS REIS SILVA

ADVOGADO(s): ANA PAULA LEITE DE SOUSA,GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA EGRÉGIA 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL REALIZADA NO DIA 30 DE JULHO DE 2019.

Aos 30 (trinta) dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove reuniu-se, em Sessão Ordinária, a Egrégia 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, sob a presidência do Exmo. Sr. Des. Fernando Lopes e Silva Neto. Presentes os Exmos. Srs. Des. Oton Mário José Lustosa Torres e Dra. Haydée Lima de Castelo Branco (Juíza convocada pelo Tribunal Pleno, através da Portaria nº 1855/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 11 de junho de 2019). Presentes ainda os Exmos. Srs. Deses. Joaquim Dias de Santana Filho e Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro, que participaram do julgamento de um processo no qual o Exmo. Des. Oton Mário declarou-se impedido. Ausente justificadamente o Exmo. Sr. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, que se encontra no gozo de férias regulamentares. Com a presença da Exma. Sra. Dra. Teresinha de Jesus Marques, Procuradora de Justiça, às 10:07 (dez horas e sete minutos), comigo, BacharelaNatália Borges Bezerra, Secretária Substituta, e com o auxílio funcional do Oficial de Justiça - Juarez Chaves de Azevedo, como também do Operador de som - Jesiel Matos da Silva -, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. Foi submetida à apreciação a ATA DA SESSÃO ANTERIOR, realizada no dia 16 de julho de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.711 de 18 de julho de 2019 (disponibilizada em 17 de julho de 2019), e, até a presente data, não foi impugnada - APROVADA, sem restrições. JULGAMENTO DOS PROCESSOS PAUTADOS - PJE: 0703510-41.2019.8.18.0000 - Apelação Cível. Origem: Pedro II / Vara Única. Apelante: MARIA ALAJERES FILHA CARVALHO. Advogado: José Keney de Arruda Filho (OAB/PI nº 4.027-A). Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Advogados: José Almir da Rocha M. Júnior (OAB/RN nº 392-A) e outros. Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto. DECISÃO:Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do presente recurso, pois preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade para, no mérito,negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença em todos os seus termos. Condenam a apelante ao pagamento dos honorários advocatícios, fixando-os em 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, contudo, suspendendo a exigibilidade das obrigações decorrentes de sua sucumbência, tendo em vista ser beneficiária da Gratuidade Judiciária, conforme disposto no artigo 98, § 3º, do CPC. Ausência de parecer do Ministério Público Superior quanto ao mérito recursal. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: Des. Fernando Lopes e Silva Neto, Des. Oton Mário José Lustosa Torres e Dra. Haydée Lima de Castelo Branco (Juíza designada). Ausente justificadamente: Exmo. Sr. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, que encontra-se no gozo de férias regulamentares. Presente à sessão a Exma. Sra. Dra. Teresinha de Jesus Marques,Procuradora de Justiça. // 0710385-61.2018.8.18.0000 - Apelações Cíveis. Origem: Teresina / 10ª Vara Cível. 1º Apelante: MEDPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Advogados: Paulo Gustavo Coelho Sepulveda (OAB/PI nº 3.923) e outro. 2º Apelante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA. Advogados: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB/PI nº 7.369-A) e outros. Apelado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI. Advogada: Joana Darc Gonçalves Lima Ezequiel (OAB/PI nº 1.606). Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres. DECISÃO:Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer dos presentesrecursoe, em dissonância com o parecer ministerial,negar-lhes provimento, na formado voto do Relator.Exasperam os honorários advocatícios em desfavor das empresas recorrentes para o patamar de R$ 2.000,00 (dois mil reais) (art. 85, § 8º e 11, do NCPC). Precluas as vias impugnativas, dê-se baixa e arquive-se.Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: Des. Fernando Lopes e Silva Neto, Des. Oton Mário José Lustosa Torres e Dra. Haydée Lima de Castelo Branco (Juíza designada). Houve sustentação oral: Dr. Abinadabe Pereira da Silva (OAB/PI nº 11.188) - Advogado do 2º Apelante; Dr. Paulo Gustavo Coelho Sepúlveda (OAB/PI nº 3.923) - Advogado do 1º Apelante. Ausente justificadamente: Exmo. Sr. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, que encontra-se no gozo de férias regulamentares. Presente à sessão a Exma. Sra. Dra. Teresinha de Jesus Marques, Procuradora de Justiça. // 0712200-93.2018.8.18.0000 - Apelação Cível. Origem: Esperantina / Vara Única. Apelantes: FERNANDA DE SOUSA LIRA e outros. Advogados: José Arimateia Dantas Lacerda (OAB/PI nº 1.613) e outro. Apelado: TIM NORDESTE S/A. Advogadas: Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE nº 20.335) e outra. Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres. DECISÃO:Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do presente recursoe negar-lhe provimento, mantida a sentença. Em razão do trabalho adicional em grau recursal, majoram os honorários advocatícios para 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa (art. 85, §§1ºe 2º, CPC/2015). Suspendem, porém, a exigibilidade da condenação, na forma do art. 98, §2º e 3º, em virtude de a parte apelante ser beneficiária da justiça gratuita. Preclusas as vias impugnatórias, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: Des. Fernando Lopes e Silva Neto, Des. Oton Mário José Lustosa Torres e Dra. Haydée Lima de Castelo Branco (Juíza designada). Houve sustentação oral: Dr. José Arimateia Dantas Lacerda (OAB/PI nº 1.613) - Advogado da parte Apelante; Dra. Juliana Martins Vasconcelos (OAB/PI nº 7.487) - Advogada da parte Apelada. Ausente justificadamente: Exmo. Sr. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, que encontra-se no gozo de férias regulamentares. Presente à sessão a Exma. Sra. Dra. Teresinha de Jesus Marques, Procuradora de Justiça. // 0702735-26.2019.8.18.0000 - Apelação Cível. Origem: Marcos Parente / Vara Única. Apelante: NELI MARIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES. Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044). Apelado: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S. A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016). Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres. DECISÃO:Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do presente recursoe dar-lhe provimento, para reformar a sentença e julgar procedente a ação proposta, com a declaração de inexistência do contrato de empréstimo consignado n° 243871267 (id. Num. 376477 Pág. 39/42) e imediato cancelamento dos descontos indevidos. Condenam a instituição financeira apelada a devolver, em dobro devidamente atualizados monetariamente, os valores descontados do seu beneficio previdenciário e ainda o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescidos de correção monetária e juros de mora, a partir da data do evento danoso, nos termos das Súmulas 54 e 362, do STJ. Por último, votam pela inversão da sucumbência. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: Des. Fernando Lopes e Silva Neto, Des. Oton Mário José Lustosa Torres e Dra. Haydée Lima de Castelo Branco (Juíza designada). Ausente justificadamente: Exmo. Sr. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, que encontra-se no gozo de férias regulamentares. Presente à sessão a Exma. Sra. Dra. Teresinha de Jesus Marques, Procuradora de Justiça. //JULGAMENTOS DOS PROCESSOS PAUTADOS - FÍSICOS: 2015.0001.005487-5 - Embargos de Declaração na Apelação Cível. Origem: Teresina / 2ª Vara de Família e Sucessões. Embargante: ESPÓLIO DE T. M. B. Advogado: Raimundo Nonato da Silva (OAB/PI nº 1.046). 1º Embargado: E. L. B. E G. L. Advogado: Alexandre Hermann Machado (OAB/PI nº 2.100). 2º Embargado: M. A. A. Advogado: Manoel de Barros e Silva (OAB/PI nº 1.575). Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto. DECISÃO:Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer dos presentesEmbargos de Declaração, pois preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade, para, no mérito, dar-lhes parcial provimento, com efeitos modificativos, sanando o erro material apontado para fazer constar no acórdão a participação do julgamento dos Desembargadores Joaquim Dias de Santana Filho e Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro, mantendo o acórdão em todos os seus demais termos, na formado voto do Relator.Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: Des. Fernando Lopes e Silva Neto, Des. Joaquim Dias de Santana Filho (vinculado) e Desa. Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro (vinculada). Impedido: Exmo. Sr. Des. Oton Mário José Lustosa Torres. Ausente justificadamente: Exmo. Sr. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, que encontra-se no gozo de férias regulamentares. Presente à sessão a Exma. Sra. Dra. Teresinha de Jesus Marques, Procuradora de Justiça. // 2018.0001.001581-0 - Agravo de Instrumento. Origem: Teresina / 9ª Vara Cível. Agravantes: ANDRÉ LUIZ ROCHA FREITAS e outro. Advogados: Lucyara Ferreira Lima Getirana (OAB/PI nº 14.563) e outros. Agravado: BORIS MORO. Advogado: Thiago Santos Castelo Branco (OAB/PI nº 6.128). Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres. DECISÃO:Acordam os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do presente recursoe negar-lhe provimento, mantendo incólume a decisão proferida na origem. Oficie-se o juízo a quo dando lhe ciência do inteiro teor da presente decisão. Preclusas as vias impugnatórias, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, na formado voto do Relator.Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: Des. Fernando Lopes e Silva Neto, Des. Oton Mário José Lustosa Torres e Dra. Haydée Lima de Castelo Branco (Juíza designada). Ausente justificadamente: Exmo. Sr. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, que encontra-se no gozo de férias regulamentares. Presente à sessão a Exma. Sra. Dra. Teresinha de Jesus Marques, Procuradora de Justiça. // PROCESSO ADIADO - PJE: FoiADIADO o seguinte processo em razão da ausência justificada do Exmo. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, que encontra-se vinculado ao processo: 0709604-39.2018.8.18.0000 - Apelação Cível. Origem: Teresina / 10ª Vara Cível. Apelante: RAIMUNDO PEREIRA OLIVEIRA. Advogado: Vilmar de Sousa Borges Filho (OAB/PI nº 122-B). Apelado: ESPÓLIO DE LOURIVAL LIRA PARENTE.Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto. //E, nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada com as formalidades de estilo, do que, para constar, eu, Natália Borges Bezerra, Secretária Substituta, lavrei a presente ata, sendo por mim subscrita, que, após a sua publicação no Diário da Justiça e, não havendo impugnação, será assinada pelo Exmo. Sr. Des. Presidente.

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Memorando Nº 3103/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (1168428) referente ao Processo SEI nº 19.0.000056015-7, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, relativo à inutilização de 01 (um) Selo do tipo Autenticação, constantes no estoque da 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral do Município de Bom Jesus-PI, em virtude de não terem sido encontrados na Serventia , conforme Ofício Nº 22463/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/ADMSELO e Certidão (1156349), para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme numeração abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de julho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 56049/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (1174928) referente ao Processo SEI nº 19.0.000063374-0, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Informação (1172716) relativa à inutilização de 01 (um) Papel de Segurança do tipo Formulário,constantes no estoque do Tabelionato de Notas e Protesto de Titulo de Videira-SC, em virtude de erro na impressão, para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme numeração abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de julho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 56050/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (1174934) referente ao Processo SEI nº 19.0.000063335-9 , torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Informação (1172565) relativa à inutilização de 04 (quatro) Papéis de Segurança ,constantes no estoque da Escrivania de Paz do Município de Ponte Alta de Correia Pinto-SC,em virtude de erro de impressão, para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme numeração abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de julho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 56051/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR(1174938) referente ao Processo SEI nº 19.0.000063321-9, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Informação (1172415) relativa à inutilização de 01 (um) Papel de Segurança ,constantes no estoque do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Titulos de Rio do Sul-SC em virtude de erro de impressão, para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme numeração abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de julho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 56053/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (1174948) referente ao Processo SEI nº 19.0.000063367-7, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,a Informação (1172650) de acordo com o art 16 do provimento 62/CNJ, relativa à inutilização de 01 (um) Papel Moeda, constantes no estoque do Tabelionato de Notas E Protesto de Titulo de Palhoça-SC em virtude de erro de impressão, para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme numeração abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de julho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 56052/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (1174947) referente ao Processo SEI nº 19.0.000063372-3 , torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,a Informação (1172682) de acordo com o art 16 do provimento 62/CNJ, relativa à inutilização de 32 (trinta e dois) Papéis de Segurança, constantes no estoque do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Balneário Camboriú -SC em virtude de erro de impressão, para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme numeração abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de julho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 56587/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (1179037), referente ao Processo SEI nº18.0.000061004-2, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, à inutilização de 04 (quatro) Selos do Tipo Arquivamento nos termos do Ofício Nº 14601/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/ADMSELO (1036892), constantes do Cartório Único de Francisco Santos-PI, em virtude de não terem sido recebidos ou encontrados naquela Serventia, configurando extravio. Conforme série abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de julho de 2019.

Des. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Memorando Nº 2658/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (1091782), referente ao Processo SEI nº 19.0.000050237-8 , torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado (evento nº1091259), relativo à inutilização de 67(sessenta e sete) Papéis de Segurançaconstante no estoque do 3º Tabelionatos de Notas e 2º Protesto de Títulos de Florianópolis -SC, para ato de aposição da Apostila da Haia, em virtude de defeito de impressão, nos termos do Art.16 do Provimento nº 62 do CNJ, conforme numeração abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de junho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Memorando Nº 2678/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (1093637), referente ao Processo SEI nº 19.0.000014678-4, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado (0886623), proveniente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, relativo à inutilização deSelos, para ato de aposição da Apostila de Haia :

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Prezados,

Por determinação superior, transmito a essa E. Corregedoria Geral da Justiça, para conhecimento e

publicidade, os comunicados expedidos por este órgão censório, relativos à falsificação, roubo, furto,

extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança.

Ressaltando que informações relativas aos documentos acima mencionados, bem como sua validade,

encontram-se disponíveis no endereço www.extrajudicial.tjsp.jus.br.

Esclarecendo por oportuno, da desnecessidade de comunicação das medidas adotadas por esse

Órgão a esta Corregedoria Geral da Justiça.

Atenciosamente,

Joon Hee Kang - Escrevente Técnico Judiciário

Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo

DICOGE 5.1.2 - Seção de Controle e Gerenciamento do Portal do Extrajudicial

Praça Pedro Lessa, nº 61 - 3º andar - CEP 01032-030 - São Paulo/SP

Fone: (011) 3313.5392 ou 3229.7305

jkang@tjsp.jus.br

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

COMUNICADO CG Nº 004/2019

PROCESSO Nº 2018/196530 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo

supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca,

acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído ao 2º Tabelião de Notas da Comarca de

Santo André, do credor Hermes Masayuki Kamishibahara, inscrito no CPF nº 092.746.398-99, representante da

empresa Clinica de Cirurgia Plastica Masayuki S/S LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.395.439/0001-72, em Carta de

Anuência, na qual figura como devedora Lucimeire Menezes Pimenta, inscrita no CPF nº 255.728.758-05, e que tem

por objeto o cheque nº 51, no valor de R$ 771,50, mediante suposta reutilização de selo, bem como emprego de

etiqueta e sinal público fora dos padrões adotados pela serventia apontada.

COMUNICADO CG Nº 005/2019

PROCESSO Nº 2018/130140 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo

supramencionado, noticiando a comunicação do 27º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da suposta

ocorrência de fraude em reconhecimentos de firma de Ricardo de Santos Freitas, portador do RG nº 14.546.235

SSP/SP, inscrito no CPF nº 121.220.368-26, atribuído à serventia comunicante, e Felipe Hennel Fay, portador do RG

nº 27.624.356-0 SSP/SP, inscrito no CPF nº 319.592.808-64, atribuído ao 1º Tabelião de Notas da mesma Comarca,

ambos representantes da Semp Toshiba, em Contrato de Cessão de Direitos Creditórios, no qual figura como

cessionário Daniel Ribeiro, portador do RG nº 24.066.556-9, inscrito no CPF nº 023.289.288-11, e que tem por objeto o

precatório nº 20160141692, tendo em vista que terceiros, munidos de documentos falsos, realizaram a abertura das

fichas-padrão.

COMUNICADO CG Nº 006/2019

PROCESSO Nº 2018/165191 - CAMPINAS - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo

supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da

Sede da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do proprietário André

Fabiano Muniz, inscrito no CPF nº 263.234.588-02, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo -

ATPV, do veículo com placa GEB0091/SP, na qual figura como comprador Arlei Augusto Piton, portador do RG nº

13052567-4, inscrito no CPF nº 427.695.748-68, tendo em vista que terceiro, munido de documento falso, passou-se

pelo proprietário.

COMUNICADO CG Nº 009/2019

PROCESSO Nº 2018/199546 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo

supramencionado, noticiando a comunicação acerca da ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas, atribuídos

ao 1º Tabelião de Notas da referida Comarca, dos locatários Adriano de Carvalho da Silva, inscrito no CPF nº

307.759.968-66 e Renata Fiorentino Correa Pereira, inscrita no CPF nº 383.153.428-43, em Contrato de Locação na

qual figura como locador CHC Empreendimentos Imobiliários LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.541.764/0001-48, tendo em

vista que os locatários não possuem Cartão Padrão de Assinaturas arquivadas junto à serventia.

COMUNICADO CG Nº 010/2019

PROCESSO Nº 2018/197459 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo

supramencionado, noticiando a comunicação acerca da suposta ocorrência de fraude na Procuração Pública, lavrada

pelo 15º Tabelião de Notas da referida Comarca, no livro 2707, pg. 389/390, na qual figuram como outorgante

Reservas Por Hora do Brasil LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.901.516/0001-35, representado por Maximiller Campos

Maximo, portador do R GNº 48.441.962-6 SSP/SP, inscrito no CPF nº 404.375.468-02, como outorgado Lucas Maximo

Facundo, portador da cédula de identidade 52.217.243-X SSP/SP, inscrito no CPF nº 476.469.048-99, tendo em vista o

vício existente na representação da outorgante.

COMUNICADO CG Nº 011/2019

PROCESSO Nº 2018/199554 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo

supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito -

Jabaquara - da referida Comarca, acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do caucionante Nagib

Raimundo Raduan, portador do RG nº 7.225.030-6 SSP/SP, inscrito no CPF nº 770.641.008-00, pessoa que não

PODER JUDICIÁRIO

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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

possui cartão de assinatura arquivada na serventia comunicante, em Contrato de Locação de Imóvel para Fins

Residenciais, no qual figuram como locador Darcy Gersosimo, portador do RG nº 1.979.760-6, inscrito no CPF nº

019.403.098-91, como locatários Luma Rodrigues de Oliveira, portadora do RG nº 40.458.922-4 SSP/SP, inscrita no

CPF nº 353.681.048-98, e Douglas Faria Longo, portador do RG nº 46.633.935-5 SSP/SP, inscrito no CPF nº

364.666.608-00, mediante suposta reutilização de selo nº 1056AA0879914 e emprego de etiqueta e carimbo fora dos

padrões adotados pela unidade.

COMUNICADO CG Nº 012/2019

PROCESSO Nº 2018/199186 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo

supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 24º Subdistrito -

Indianópolis - da referida Comarca, acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do proprietário Luiz

Carlos Monteforte, inscrito no CPF nº 269.692.628-04, pessoa que não possui cartão de assinatura depositado na

serventia, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo - ATPV do veículo FIAT/STRADA FIRE,

2003/2004, RENAVAM nº 824115783, placa DNI4196, mediante reutilização de selo nº 1049AA0405125, e emprego de

etiqueta e sinal público fora dos padrões adotados pela unidade.

COMUNICADO CG Nº 013/2019

PROCESSO Nº 2018/103537 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo

supramencionado, noticiando a comunicação do 4º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da suposta

ocorrência de extravio de selos de Reconhecimentos de Firma 2, com Valor Econômico, numeração de

1038AB0151101 a 1038AB0151200.

COMUNICADO CG Nº 16/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - PIRACICABA - 2º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2789688 e

A2789709.

COMUNICADO CG Nº 17/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS

NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3731604,

A3731607 e A373708.

COMUNICADO CG Nº 18/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - RIBEIRÃO PRETO - 4º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1370323.

COMUNICADO CG Nº 19/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SANTOS - 7º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2322469.

COMUNICADO CG Nº 20/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - OLÍMPIA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE

INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1986042 e

A1986058.

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

COMUNICADO CG Nº 21/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO

DISTRITO DE CAPÃO REDONDO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A0098177.

COMUNICADO CG Nº 22/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 22º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3469583.

COMUNICADO CG Nº 23/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - CARAGUATATUBA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E

DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2893573.

COMUNICADO CG Nº 24/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - BAURU - 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3739844 e

A3739868.

COMUNICADO CG Nº 25/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - OSASCO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º

SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3556484.

COMUNICADO CG Nº 26/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 12º

SUBDISTRITO - CAMBUCI

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3062799,

A3062800 e A3063805.

COMUNICADO CG Nº 27/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SANTOS - 5º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2224487,

A2224510 e A2224511.

COMUNICADO CG Nº 28/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SANTOS - 7º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2322485,

A2322487, A2322490, A2322493, A2322500, A2322501, A2322504, A2322505, A2322509, A2322510, A2322514,

A2322515 e A2322541.

COMUNICADO CG Nº 29/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 17º

SUBDISTRITO - BELA VISTA

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2529724.

COMUNICADO CG Nº 30/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 12º

SUBDISTRITO - CAMBUCI

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3062799.

COMUNICADO CG Nº 31/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - NOVO HORIZONTE - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E

DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1152652.

COMUNICADO CG Nº 32/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SANTO ANDRÉ - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º

SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3762826.

COMUNICADO CG Nº 33/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 11º

SUBDISTRITO - SANTA CECÍLIA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3779800, A3779802

e A3779853.

COMUNICADO CG Nº 43/2019

PROCESSO Nº 2017/184446 - JAGUARIUNA - JUIZ DE DIREITO 1ª VARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo

supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida

Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude nos documentos abaixo descritos:

- em 2 (duas) Autenticações, atribuídas ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do

Município de Santana de Parnaíba da Comarca de Barueri, realizadas em cópia do Contrato Particular de

Compromisso de Compra e Venda, datado de 27/01/1984, no qual figura como vendedora EMPRELOTES - Empresa

Loteadora de Terrenos S/C, inscrita sob o então CGC nº 46.955.886/0001-28, como comprador Jose Hergett, inscrito

CPF nº 027.421.368-00, e que tem como objeto o lote de terreno nº 33, da quadra V, do loteamento Parque das

Laranjeiras, mediante emprego de selos furtados nºs 1148AA348514 e 1148AA348521, pertencentes ao Oficial de

Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Sumaré;

- em 1 (uma) Autenticação, atribuídas ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do

Município de Santana de Parnaíba da Comarca de Barueri, realizada em cópia do Contrato de Obrigação e

Responsabilidade pela Execução de Serviços de Infra Estrutura do Loteamento, datado de 27/01/1984, no qual figuram

como partes EMPRELOTES - Empresa Loteadora de Terrenos S/C, inscrita sob o então CGC nº 46.955.886/0001-28 e

Jose Hergett, inscrito CPF nº 027.421.368-00, e que tem como objeto o lote de terreno nº 33, da quadra V, do

loteamento Parque das Laranjeiras, mediante emprego de selo furtado nº 1148AA348528, pertencente ao Oficial de

Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Sumaré;

- em reconhecimentos de firmas, atribuídas ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de

Jaguariúna, dos outorgantes cedentes Jose Hergett e Maria Hergett, inscritos sob CPF comum nº 027.421.368-00, em

Instrumento Particular de Cessão e Transferência de Direitos do Compromisso de Compra e Venda de Bem Imóvel,

datado de 20/10/2003, no qual figura como outorgado cessionário Alex Dias Lemos, portador do RG nº 19.701.531

SSP/MG e inscrito no CPF nº 235.671.758-74, e que tem como objeto o lote de terreno nº 33, da quadra V, do

loteamento Parque das Laranjeiras, mediante emprego de selo furtado nº 1148AA348535, pertencente ao Oficial de

Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Sumaré;

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

- em reconhecimento de firma, atribuída ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de

Jaguariúna, de Claudio Rafacho, representante da empresa EMPRELOTES - Empresa Loteadora de Terrenos Ltda,

em Termo de Quitação, datado de 20/10/2003, no qual declara que Alex Dias Lemos, inscrito no CPF nº 235.671.758-

74, suposto proprietário lote de terreno nº 33, da quadra V, do loteamento Parque das Laranjeiras, quitou todas as

parcelas em aberto, mediante emprego de selo furtado nº 1143AA348542, pertencente ao Oficial de Registro Civil das

Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Sumaré.

COMUNICADO CG Nº 47/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - BRAGANÇA PAULISTA - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS

E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1417922.

COMUNICADO CG Nº 48/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - LIMEIRA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE

INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3561807 e

A3561808.

COMUNICADO CG Nº 49/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - AMERICANA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE

INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3782567.

COMUNICADO CG Nº 50/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - POÁ - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1160000.

COMUNICADO CG Nº 51/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SANTOS - 7º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2322170,

A2322171, A2322593, A2322594, A2322598 e A2322599.

COMUNICADO CG Nº 52/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - CARAGUATATUBA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E

DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2893589.

COMUNICADO CG Nº 53/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 36º

SUBDISTRITO - VILA MARIA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4117763.

COMUNICADO CG Nº 54/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - MOGI DAS CRUZES - 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E

TÍTULOS

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3616778 e

A3616786.

COMUNICADO CG Nº 55/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - RIBEIRÃO PRETO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E

DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3156688,

A3156693, A3156654, A3156648, A3156642, A3156726, A3156710, A3156753, A3156662, A3156765, A3156764,

A3156792, A3156795, A3156789, A3156792, A3156795, A3156810, A3156811, A3156816, A3156820, A3156826,

A3156863, A3156870, A3156875, A3156907, A3156892, A3156908, A3156841 e A3156925.

COMUNICADO CG Nº 56/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - TAUBATÉ - 3º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3479220 e

A3479237.

COMUNICADO CG Nº 57/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - RIBEIRÃO PRETO - 4º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1370341.

COMUNICADO CG Nº 58/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 5º

SUBDISTRITO - SANTA EFIGÊNIA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3612951.

COMUNICADO CG Nº 59/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E

TABELIÃO DE NOTAS DO 29º SUBDISTRITO - SANTO AMARO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0415682,

A0415698, A0415646 e A0415962.

COMUNICADO CG Nº 60/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 16º

SUBDISTRITO - MOOCA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3808226,

A3808265, A3808272, A3808325, A3808335, A3808355, A3808360 e A3808395.

COMUNICADO CG Nº 61/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 39º

SUBDISTRITO - VILA MADALENA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3672465,

A4117007, A4117008, A4117364, A4117365, A4117209, A4117260, A4117150, A4117091, A4117131, A4117039,

A4117338, A4117363 e A4117115.

COMUNICADO CG Nº 62/2019

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 22º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3469620 e

A3469627.

COMUNICADO CG Nº 63/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 20º

SUBDISTRITO - JARDIM AMÉRICA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3871581,

A3871572, A3871469, A3871471 e A3871464.

COMUNICADO CG Nº 64/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 44º

SUBDISTRITO - LIMÃO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3395849.

COMUNICADO CG Nº 73/2019

PROCESSO Nº 2019/411- SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo

supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito -

Jabaquara - da referida Comarca, acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do locatário Luiz Carlos

Paes, portador do RG nº 20.425.057-2, inscrito no CPF nº 110.344.078-05, e do fiador Jorge Luis Casonato, portador

do RG nº 6.335.753-7, inscrito no CPF nº 791.002.608-00, pessoas que não possuem cartões de assinaturas abertos

na serventia comunicante, em Contrato de Locação de Imóvel para fins Comerciais, no qual figura como locadora

Pabreu Administração de Bens LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.678.042/0001-08, mediante reutilização de selos nºs

1068AA0219073 e 1068AA0219075, pertencentes ao 7º Tabelião de Notas da mesma Comarca, e emprego de

etiqueta e carimbo fora dos padrões adotados pela unidade.

COMUNICADO CG Nº 74/2019

PROCESSO Nº 2018/174410 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo

supramencionado, noticiando acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Priscila dos Santos Silva,

inscrita no CPF nº 418.196.508-20, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo - ATPV do veículo

VW/GOLF GTI, 2002/2003, placa KFC1118, RENAVAM nº 795134657, mediante reutilização de selo nº

1081AA0337739, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 27º Subdistrito - Tatuapé - Comarca

da Capital, bem como emprego de etiqueta e sinal público fora dos padrões adotados pelo Oficial de Registro Civil das

Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Restinga da Comarca de Franca, unidade à qual foi atribuído o

ato, e tampouco a signatária possui cartão de fichas arquivado neste.

COMUNICADO CG Nº 80/2019

PROCESSO Nº 2018/203500 - CUBATÃO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo

supramencionado, noticiando a r. decisão proferida na qual determinou o bloqueio da ficha-padrão 149120, aberta em

12/12/2008, junto ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, atribuído a Edimilson

Ferreira de Souza, portador do RG nº 21.434.459-9, inscrito no CPF nº 070.227.368-63, tendo em vista que, em

01/02/2018, compareceu uma pessoa identificando-se como o próprio solicitando a abertura de ficha-padrão, alegando

que o anterior não fora por ele realizada.

COMUNICADO CG Nº 84/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E

TABELIÃO DE NOTAS DO 22º SUBDISTRITO - TUCURUVI

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3036089,

A3036114, A3036128, A3036140, A3036166, A3036205, A4172502 e A3172504.

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

COMUNICADO CG Nº 85/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - RIO CLARO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE

INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1728977,

1728958 e A1728957.

COMUNICADO CG Nº 86/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SANTOS - 3º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3344606.

COMUNICADO CG Nº 87/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E

TABELIÃO DE NOTAS DO 30º SUBDISTRITO - IBIRAPUERA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4041976,

A4042059, A402070, A4042085 e A4042092.

COMUNICADO CG Nº 88/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - LIMEIRA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE

INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3561802.

COMUNICADO CG Nº 89/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - ITAPETININGA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE

INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1643767,

A1643762, A1643779 e A1643787.

COMUNICADO CG Nº 90/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 25º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1852542.

COMUNICADO CG Nº 91/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - RIBEIRÃO PRETO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO

2º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2323343,

A2323356 e A2323367.

COMUNICADO CG Nº 92/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - RIBEIRÃO PRETO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO

3º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2260797,

A2260804, A2260805, A2260817, A2260834 e A2260831.

COMUNICADO CG Nº 93/2019

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

PROCESSO Nº 2016/113874 - RIBEIRÃO PRETO - 2º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2640617,

A2640618, A2640648, A2640651 e A2640652.

COMUNICADO CG Nº 94/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 9º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2378989 e

A2378990.

COMUNICADO CG Nº 95/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO CARLOS - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E

TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2830110.

COMUNICADO CG Nº 96/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SANTOS - 7º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2322578.

COMUNICADO CG Nº 97/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E

TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE ITAQUERA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A0662378.

COMUNICADO CG Nº 98/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - ARTUR NOGUEIRA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E

TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1407109.

COMUNICADO CG Nº 99/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - OSASCO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º

SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4195751 e

A4195752.

COMUNICADO CG Nº 100/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 28º

SUBDISTRITO - JARDIM PAULISTA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4026741,

A4026719, A4026730, A4026633, A4026631, A4026586, A4026602, A4026597, A4026603, A4026532, A4026503 e

A4026469.

COMUNICADO CG Nº 101/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E

TABELIÃO DE NOTAS DO 4º SUBDISTRITO - NOSSA SENHORA DO Ó

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2843675 e

A2843668.

COMUNICADO CG Nº 102/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 22º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3469601,

A3469603 e A3469612.

COMUNICADO CG Nº 103/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO CAETANO DO SUL - 4º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS

E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2047671.

COMUNICADO CG Nº 104/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SOROCABA - 2º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1829741.

COMUNICADO CG Nº 105/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - CARAGUATATUBA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E

DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2893576.

COMUNICADO CG Nº 106/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - ARARAQUARA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE

INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3746656,

A3746685 e A3746799.

COMUNICADO CG Nº 107/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - DIADEMA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE

INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3388901.

COMUNICADO CG Nº 108/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - RIBEIRÃO PRETO - 4º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1370337.

COMUNICADO CG Nº 109/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 23º

SUBDISTRITO - CASA VERDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3528332 e

A3528336.

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

COMUNICADO CG Nº 110/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - 1º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3632638,

A3633046 e A3632700.

COMUNICADO CG Nº 111/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 5º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2589027,

A2589034, A2589040, A2589048, A2589063, A2589072, A2589080 e A2589106.

COMUNICADO CG Nº 112/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 15º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3382592,

A3382559, A3382552 e A3382560.

COMUNICADO CG Nº 113/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - MOGI DAS CRUZES - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E

TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE TAIAÇUPEBA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1178382,

A1178383, A1178384 e A1178392.

COMUNICADO CG Nº 114/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 11º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4046660 e

A4046813.

COMUNICADO CG Nº 115/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - CAMPINAS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º

SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3387917,

A3387947, A3388025 e A3388051.

COMUNICADO CG Nº 116/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO VICENTE - 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E

TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1959868.

COMUNICADO CG Nº 117/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SANTOS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º

SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3811079,

A3811170, A3811211, A3811412, A3811087, A3811186, A3811335, A3811155, A3811187 e A3811349.

COMUNICADO CG Nº 118/2019

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

PROCESSO Nº 2016/113874 - GUARULHOS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE

INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2906265,

A2906294, A2906305, A2906332 e A2906360.

COMUNICADO CG Nº 119/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 11º

SUBDISTRITO - SANTA CECÍLIA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3780077.

COMUNICADO CG Nº 123/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - RIBEIRÃO PIRES - TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E

TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1568635.

COMUNICADO CG Nº 124/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 16º

SUBDISTRITO - MOOCA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3808226,

A3808265, A3808272, A3808325, A3808335, A3808355, A3808360 e A3808395.

COMUNICADO CG Nº 125/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º

SUBDISTRITO - LIBERDADE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2153063.

COMUNICADO CG Nº 126/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 37º

SUBDISTRITO - ACLIMAÇÃO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2945193 e

A2945216.

COMUNICADO CG Nº 127/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E

TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE JARAGUÁ

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0919899,

A0919901, A0919908, A0919910, A0919914, A0919915, A0919922, A0919926, A0919929 e A0919933.

COMUNICADO CG Nº 128/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - JACAREÍ - 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1447129.

COMUNICADO CG Nº 129/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO

DISTRITO DE SÃO MATEUS

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A0128948.

COMUNICADO CG Nº 130/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 44º

SUBDISTRITO - LIMÃO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3395849.

COMUNICADO CG Nº 131/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 2º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2434959,

A3205552, A3205554, A3205555, A3205588, A3205726, A3205763, A3205887, A3205891, A3206226, A3206241,

A3206242, A3206280 e A3206343.

COMUNICADO CG Nº 132/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - ANGATUBA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE

INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4046009 e

A4046023.

COMUNICADO CG Nº 133/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 35º -

SUBDISTRITO BARRA FUNDA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3614703,

A3614726, A3614781, A3614900, A3614918, A3614924, A3614971, A4213353, A4213363, A4213381 e A4213463.

COMUNICADO CG Nº 134/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - RIO CLARO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE

INTERDIÇÕES E TUTELAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1728988.

COMUNICADO CG Nº 135/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - OSASCO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE

INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3455986.

COMUNICADO CG Nº 136/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - CARAGUATATUBA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E

DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2893592.

COMUNICADO CG Nº 137/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - RIBEIRÃO PRETO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO

2º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2323380.

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

COMUNICADO CG Nº 138/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - MOGI DAS CRUZES - 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E

TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3616778 e

A3616786.

COMUNICADO CG Nº 139/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 47º

SUBDISTRITO - VILA GUILHERME

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3462926,

A3463061, A3463096, A3463013, A3462837, A3463151, A3463140 e A3463155.

COMUNICADO CG Nº 140/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS

NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2838838,

A2839002, A2839001 e A2838883.

COMUNICADO CG Nº 141/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - PARAGUAÇU PAULISTA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS

NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2038923.

COMUNICADO CG Nº 142/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - VALINHOS - OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS,

CIVIL DE PESSOA JURÍDICA E CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3174389,

A3174404, A3174415, e A3174417.

COMUNICADO CG Nº 143/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E

TABELIÃO DE NOTAS DO 29º SUBDISTRITO - SANTO AMARO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0415682,

A0415698, A415646 e A0415962.

COMUNICADO CG Nº 144/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 14º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3243936,

A3997803, A3997963, A3997965, A3997977, A3998021, A3998051, A3998071, A3998097, A3998100, A3998105,

A3998149, A3998175, A3998177, A3998196, A3998228, A3998236, A3998383, A3998441 e A3998483.

COMUNICADO CG Nº 145/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO VICENTE - 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E

TÍTULOS

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1959715,

A1959783, A1959788, A1959810, A1959820, A1959846, A1959857, A1959859 e A1959861.

COMUNICADO CG Nº 146/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 11º

SUBDISTRITO - SANTA CECÍLIA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3779870,

A3779894, A3779898, A3779904, A3779921 e A3780113.

COMUNICADO CG Nº 149/2019

PROCESSO Nº 2019/3560 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo

supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 11º Subdistrito -

Santa Cecília - da referida Comarca, acerca da ocorrência de adulteração em Certidão de Óbito, emitida em

05/02/2018, em formato eletrônico, de Eva Sachsmann, filha de Leopold Sachsmann e Gittel Sachasmann, no qual

foram constatadas divergências nos campos estado civil e declarante, onde deveriam constar, respectivamente, viúva e

Jacques Rutman, constou solteira e Mario Jorge da Silva Moreira.

COMUNICADO CG Nº 150/2019

PROCESSO Nº 2019/3627 - IBIÚNA - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo

supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida

Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do vendedor Fabio Luiz de Souza

Rodrigues, portador do RG nº 34472389, inscrito no CPF nº 198.249.608-80, pessoa que não possui ficha de firma na

referida unidade, em Contrato de Venda a Prazo de Veículo, no qual figura como compradora Amanda Bar

Figueiredo, portadora do RG nº 48.0169.454-X, inscrita no CPF nº 409.920.368-95, mediante suposta reutilização de

selo nº 0388AA061149, bem como emprego de sinal público e carimbo fora dos padrões adotados pela serventia.

COMUNICADO CG Nº 151/2019

PROCESSO Nº 2019/6625 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo

supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 33º Subdistrito - Alto

da Mooca - da referida Comarca, acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Eduardo Bittencourt

Naliato, pessoa que não possui cartão de assinatura arquivado na referida unidade, suposto representante da Casas

Bahia Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.291.534/0001-67, em Acordo Amigável no qual figura como parte

Gustavo Medeiros, mediante reutilização de selo nº 1023AA409323.

COMUNICADO CG Nº 152/2019

PROCESSO Nº 2019/4416 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo

supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da ocorrência de

fraude em reconhecimento de firma de Paulo Deniz Marques da Costa, portador do RG nº 4.622.119 SSP/SP, inscrito

no CPF nº 288.133.758-91, pessoa que não possui cartão de assinaturas depositado na referida serventia,

representante da Marques Construtora e Incorporadora LTDA, inscrita no CNPJ nº01.521.433/0001-55, em Procuração

na qual figura como outorgado José Aparecido Ferreira do Nascimento, portador do RG nº 35.477.500, inscrito no CPF

nº 014.491.793-98, mediante reutilização de selo nº 1053AA0346620, pertencente ao Oficial de Registro Civil das

Pessoas Naturais do 5º Subdistrito - Santa Efigênia - da mesma Comarca, e emprego de sinal público, etiqueta e

carimbos fora dos padrões adotados pela unidade comunicante.

COMUNICADO CG Nº 153/2019

PROCESSO Nº 2018/195723 - SANTOS - JUIZ DE DIREITO 5ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo

supramencionado, noticiando acerca da suposta ocorrência de fraude em Escritura de Venda e Compra, lavrada junto

ao 5º Tabelião de Notas da referida Comarca, no livro 1419, fls. 111, na qual figuram como vendedora Eglina Siqueira

Costa, portadora do RG nº 6.596.224-0 SSP/SP, inscrita no CPF nº564.308.178-49, como compradores Eliana Ferreira

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Gindro, portadora do RG nº 21.709.050 SSP/SP, inscrita no CPF nº 130.068.388-07 e Amarildo Gindro, portador do RG

nº 16.212.686 SSP/SP, inscrito no CPF nº 014.253.288-65, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 184.750,

junto ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e

de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Praia Grande, tendo em vista que a transmissão anterior do bem à

vendedora baseou-se em Escritura de Venda e Compra supostamente falsa, na qual teria sido lavrada junto ao

Registro Civil e Tabelionato de Notas do Município de Jesuítas da Comarca de Formosa do Oeste/PR, no livro 52-E,

fls. 136/136V.

COMUNICADO CG Nº 159/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS

NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2839047,

A2839059 e A2839053.

COMUNICADO CG Nº 160/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - TATUÍ - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1343194.

COMUNICADO CG Nº 161/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - LIMEIRA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE

INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3561827.

COMUNICADO CG Nº 162/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - DIADEMA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE

INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3388929.

COMUNICADO CG Nº 163/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - CAMPINAS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E

TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE BARÃO GERALDO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3995609,

A3995622, A3995656, A3995692 e A3995748.

COMUNICADO CG Nº 164/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SALTO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE

INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1405423.

COMUNICADO CG Nº 165/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 11º

SUBDISTRITO - SANTA CECÍLIA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3780164 e

A3780165.

COMUNICADO CG Nº 166/2019

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

PROCESSO Nº 2016/113874 - BAURU - 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3739884,

A3739885, A3739886 e A3739888.

COMUNICADO CG Nº 167/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 33º

SUBDISTRITO - ALTO DA MOOCA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3004609,

A3004610, A3004879 e A3004855.

COMUNICADO CG Nº 168/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - PARAGUAÇU PAULISTA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS

NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2038935

COMUNICADO CG Nº 169/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SANTOS - 3º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3344623 e

A3344635.

COMUNICADO CG Nº 170/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 17º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3389967,

A3390005, A3390006, A3390030, A3390032, A3390035, A3390048, A3390054, A3390055, A3390081, A3390102,

A3390107, A3390110, A3390114, A3390150, A3390163, A3390164 e A3390189.

COMUNICADO CG Nº 171/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 15º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3382625 e

A3382620.

COMUNICADO CG Nº 172/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 12º

SUBDISTRITO - CAMBUCI

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3062932 e

A3062960.

COMUNICADO CG Nº 173/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 39º

SUBDISTRITO - VILA MADALENA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3672465,

A4117007, A4117008, A4117364, A4117365, A4117209, A4117260, A4117150, A4117091, A4117131, A4117039,

A4117338, A4117363 e A4117115.

COMUNICADO CG Nº 174/2019

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 28º

SUBDISTRITO - JARDIM PAULISTA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4026977,

A4026978, A4026759, A4026932, A4026892, A4026900, A4026862, A4026828, A4026826, A4026827, A4026799,

A4026761, A4027061, A4026989, A4027062 e A4027060.

COMUNICADO CG Nº 175/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SERTÃOZINHO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE

INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2214981.

COMUNICADO CG Nº 176/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - IGUAPE - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO

DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1968522.

COMUNICADO CG Nº 177/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 10º

SUBDISTRITO - BELENZINHO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3750501.

COMUNICADO CG Nº 178/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E

TABELIÃO DE NOTAS DO 30º SUBDISTRITO - IBIRAPUERA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4042207,

A402270, A402296, A402308 e A4042324.

COMUNICADO CG Nº 179/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - AMERICANA - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3574453 e

A3574454.

COMUNICADO CG Nº 180/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 13º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3575472,

A3575491 e A3984754.

COMUNICADO CG Nº 181/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 23º

SUBDISTRITO - CASA VERDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3528362.

COMUNICADO CG Nº 182/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - OSASCO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE

INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4284015.

COMUNICADO CG Nº 183/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - VINHEDO - TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2965985,

A3870003, A3870007, A3870010, A3870028, A3870032 e A3870059.

COMUNICADO CG Nº 184/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - RIBEIRÃO PRETO - 2º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2640688 e

A2640706.

COMUNICADO CG Nº 185/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - VOTORANTIM - TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1306329.

COMUNICADO CG Nº 186/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 - PIRACICABA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º

SUBDISTRITO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3189069.

COMUNICADO CG Nº 190/2019

PROCESSO Nº 2019/4424 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo

supramencionado, noticiando a comunicação do 19º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca das ocorrências

de fraudes abaixo descritas:

- em Procuração Pública, lavrada junto à unidade comunicante, no livro 4276, pg. 123/124, na qual figuram como

outorgantes Maliko Inoue Shirouzu, portadora do RG nº 5.921.097-7 SSP/SP, inscrita no CPF nº 937.525.398-87,

Tiyoko Inoue, portadora do RG nº 4.607.260-3 SSP/SP, inscrita no CPF nº 132.374.688-94, Akimi Inoue, portadora do

RG nº 3.787.973-X SSP/SP, inscrita no CPF nº 124.774.588-09, e Yukiyoshi Inoue, portador do RG nº 3.495.705-4

SSP/SP, inscrito no CPF nº 520.231.768-91, como outorgado SOLDS Representação Comercial e Negócios LTDA,

inscrita no CNPJ nº 13.938.430/0001-09, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 355.368, junto ao 11º Oficial

de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, tendo em vista que terceiros, munidos de documentos falsos,

passaram-se pelos outorgantes;

- Escritura de Venda e Compra com Alienação Fiduciária, datada de 21/03/2018, e lavrada no livro 1969, pg. 227/236,

do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 22º Subdistrito - Tucuruvi - Comarca da

Capital, na qual figuram como outorgantes "credores" e "fiduciários" Maliko Inoue Shirouzu, Tiyoko Inoue, Akimi Inoue,

Yukiyoshi Inoue, representados, com base na procuração supramencionada, por SOLDS Representação Comercial e

Negócios LTDA-EPP, por sua vez, representada por sua sócia Zuleica Helena dos Santos, portadora do RG nº

41.975.406-4 SSP/SP, inscrita no CPF nº 314.281.608-92, como "devedora" e "fiduciante" LP Administradora de Bens

LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.193.516/0001-86, representada por Abdul Hadi Fares, portador do RG nº 33108897

SSP/SP, inscrito no CPF nº 313.892.428-03, e Nader Fares, portador do RG Nº 38222141 SSP/SP, inscrito no CPF nº

377.752.328-38, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 355.368, junto ao 11º Oficial de Registro de Imóveis

da Comarca da Capital, tendo em vista o vício existente na representação dos outorgantes.

COMUNICADO CG Nº 191/2019

PROCESSO Nº 2018/146249 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo

supramencionado, noticiando acerca da ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas, realizados pelo Oficial de

Registro Civil das Pessoas Naturais do 18º Subdistrito - Ipiranga - da referida Comarca, de Graciosa Marsili, portadora

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

do RG nº 647799-SP, inscrita no CPF nº 114.107.368-49, em Testamento Particular, datado de 16/02/2002 e em seu

adendo datado de 26/02/2002, no qual figura como herdeiro Julio Cesar Ferreira de Souza, portador do RG nº

32.036.595 SP, inscrito no CPF nº 251.729.168-30.

COMUNICADO CG Nº 192/2019

PROCESSO Nº 2018/150115 - PIRACICABA - JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo

supramencionado noticiando a comunicação do 3º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da ocorrência de

extravio do livro de Protocolo de Entregas de Escrituras nº 034, contendo 100 (cem) páginas, cuja abertura deu-se em

13/07/2017, bem como a sua restauração.

COMUNICADO CG Nº 201/2019

PROCESSO Nº 2018/199123 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão

supramencionado, noticiando a comunicação do Ofício do 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Viçosa/MG, acerca

da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A2394997.

COMUNICADO CG Nº 202/2019

PROCESSO Nº 2018/199520 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão

supramencionado, noticiando a comunicação do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Carmo

da Mata/MG, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nºs A2035683,

A2035686, A2035714, A20345708, A2035707, A2035730 e A2035726.

COMUNICADO CG Nº 203/2019

PROCESSO Nº 2018/199105 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão

supramencionado, noticiando a comunicação do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de São

João Del-Rei/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3428023.

COMUNICADO CG Nº 204/2019

PROCESSO Nº 2018/199113 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão

supramencionado, noticiando a comunicação do Ofício do 6º Tabelionato de Notas da Comarca de Belo Horizonte/MG,

acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3492552.

COMUNICADO CG Nº 205/2019

PROCESSO Nº 2018/199118 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão

supramencionado, noticiando a comunicação do Ofício do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Uberlândia/MG,

acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3740710.

COMUNICADO CG Nº 206/2019

PROCESSO Nº 2019/6607 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo

supramencionado, noticiando acerca da ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas dos cedentes José

Dedilson Pereira, portador do RG nº 23.928.045 SSP/SP, inscrito no CPF nº 699.895.918-49, e Carmelita Rosa Pereira,

portadora do RG nº 15.883.411-2 SSP/SP, inscrita no CPF nº 054.157.978-90, atribuídos ao 2º Tabelião de Notas da

referida Comarca, em Contrato Particular de Cessão de Direitos de Imóvel Financiado, no qual figura como cessionária

Creuza Maria da Silva, portadora do RG nº 15.398.150-7 SSP/SP, inscrita no CPF nº 032.642.588-89, tendo em vista

que os cedentes não possuem cartões de assinaturas depositados na serventia, bem como emprego de selo de valor

econômico 2 nº 1051AA45811 inexistente.

COMUNICADO CG Nº 207/2019

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

PROCESSO Nº 2019/11175 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão

supramencionado, noticiando a comunicação do Ofício Único Extrajudicial de Riachuelo da Comarca de São Paulo do

Potengi/RN acerca da suposta existência de falsa Certidão de Nascimento, matrícula nº 0731710155 2000 1 00013 965

0008792 06, de Diego da Costa, nascido em 10/10/1987, filho de Maria Silva Costa, tendo em vista a ausência de selo

vinculado à unidade comunicante, bem como constam no referido documento dados incorretos.

COMUNICADO CG Nº 208/2019

PROCESSO Nº 2019/11143 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo

supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do

Distrito de Guaianases da referida Comarca acerca da existência procuração falsa, datada de 25/10/2018,

supostamente lavrada na unidade comunicante, na qual figuram como outorgantes Pedro Jeronimo de Oliveira,

portador do RG nº 39.000.157-0 SSP/SP, inscrito no CPF nº 540.858.458-53, e Maria Teresa Batista de Oliveira,

portador do RG nº 38.250.336-3 SSP/SP, inscrito no CPF nº 308.691.885-34, como outorgado Robson Fernandes,

portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 03851932760 DETRAN/SC, inscrito no CPF nº 563.962.019-68, e que

tem como objetos os lotes nºs 08 e 10, da quadra "N", do loteamento "Vilamar", tendo em vista que o impresso utilizado

no referido documento e o sinal público estão fora dos padrões adotados pela serventia.

COMUNICADO CG Nº 209/2019

PROCESSO Nº 2018/133366 - FRANCA - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo

supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do

Município de Restinga da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do

proprietário Ricardo Antonio Rodrigues, inscrito no CPF nº 725.711.601-68, pessoa que não possui cartão de firma na

serventia, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo - ATPV do veículo I/BMW 550I NB51,

2006/2007, placa ESJ8008, RENAVAM nº 00891477136, mediante suposta reutilização de selo nº 0843AA0011957,

bem como emprego de carimbo e sinal público fora dos padrões adotados.

COMUNICADO CG Nº 210/2019

PROCESSO Nº 2019/8093 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo

supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 33º Subdistrito - Alto

da Mooca - da referida Comarca, acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma da outorgante Ruth

Felippe Ramos de Oliveira, portadora do RG nº 792.607 SSP/SP, inscrita no CPF nº 157.683.948-69, atribuído à

unidade comunicante, em Instrumento Particular de Procuração, datado de 03/09/1993, no qual figura como outorgado

João Correia da Silva, portador do RG nº 18.161.873 SSP/SP, inscrito no CPF nº 060.994.418-59, tendo em vista que a

outorgante não possui cartão de assinatura depositado na serventia.

COMUNICADO CG Nº 211/2019

PROCESSO Nº 2018/79903 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo

supramencionado, noticiando acerca da existência de certidão, com indícios de falsificação, atestando a existência de

Procuração Pública, datada de 09/03/1977, supostamente, lavrada junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas

Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes - da referida Comarca, no livro 005, pgs. 084/084V, na qual figuram como

outorgantes Gabriel Martins Botelho, portador do RG nº 7.369.609 SP, inscrito no CPF nº 000.087.298-91, e Maria

Eugenia Botelho, portadora do RG nº 9.967.355 SP, como outorgada Lucilia Dias de Queiroz, portadora do RG nº

7.697.464 SP, inscrita no CPF nº 681.834.708-82, e que tem por objeto o lote de terreno nº 15, da quadra 21, do imóvel

denominado "Jardim Planalto", localizado na cidade de Campinas, tendo em vista que, de acordo com arquivo digital da

serventia, o conteúdo das páginas do livro indicado no documento supramencionado não condiz com a realidade.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de junho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí