Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000285-20.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se a parte autora através de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da documentação apresentada nos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 25 de julho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001058-78.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA FIRMINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Fica o advogado da parte requerida acima nominado, intimado do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo teor em síntese é o seguinte: "Diante da ausência da parte requerida, por não ter sido intimada, fica a audiência redesignada para o dia 29 de agosto de 2019 às 10h:40min. ficando o autor e seu patrono intimados em audiência.

Processo nº 0000651-08.2017.8.18.0051

Classe: Cautelar Inominada Criminal

Autor: ANTONIA BORGES DE SOUSA, DELEGADA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS-PI

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

Réu: ANTÔNIO FREIRE DE ANDRADE MELO

Advogado(s):

Considerando a informação apresentada pela vítima de que o representado vem reiterando os atos praticados contra ela, conforme Boletim de Ocorrência anexo, designo para o dia 07 / 08 / 2019, às 13h:00min a realização de audiência, oportunidade na qual será tentada a autocomposição entre as partes. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000143-94.2016.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DOMINGOS FARIAS DOS SANTOS

Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 14), DEBORA NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5383)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o advogado do réu acima para à audiência de interrogatório deste feito, designada para o dia 11/09/2019, às 11h20min, neste Juízo. Eu, Jéssica Bruna Elpidio Sodré- Oficiala de Gabinete, digitei.

Processo nº 0000144-27.2011.8.18.0061

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIODE ANGELIM, RAIMUNDO CAETANO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 26 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000219-66.2011.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 26 de julho de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000998-46.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA RIBEIRO DE SOUSA E SILVA

Advogado(s):

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 26 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000162-14.2012.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARISTÉLIA LOPES DE ALCANTARA

Advogado(s): ALLYSSON LEONARDO CARLOS FONTINELE(OAB/PIAUÍ Nº 9690)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000321-57.2016.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: EDVAN RODRIGUES BARBOSA

Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)

Réu: BERNARDO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o querelante, através de sua advogada, para juntar aos autos declaração de pobreza, prevista no art. 32 do Código de Processo Penal, ou comprovante de recolhimento de custas referente à queixa-crime.

PROCESSO Nº: 0800404-20.2018.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LILIAN FELIX PINTO

ADVOGADO(s): FERNANDA MARIA REZENDE MARQUES

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: LARISSA DE LIMA MACHADO; INVENTARIADO: LUCIA MARIA LIMA MACHADO; INVENTARIADO: KARINA DE LIMA MACHADO ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802642-75.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.A.A

ADVOGADO(s): OSMAR MENDES DO AMARAL

POLO PASSIVO: RÉU: M.D.S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800386-61.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSELIO DE CARVALHO REIS

ADVOGADO(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800386-61.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSELIO DE CARVALHO REIS

ADVOGADO(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800355-41.2018.8.18.0075

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ADELIA DA VERA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Intimar o Advogado Paulo Gonçalves Pinheiro Júnior - OAB/PI 5500, para no prazo de lei, manifestar-se sobre a contestação de ID nº 5671123.

PROCESSO Nº: 0800049-72.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AUZENI LIBERALINA COELHO

ADVOGADO(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000930-34.2015.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA

Advogado(s): JULIO COELHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11581)

SENTENÇA: "(...) Diante do exposto, com fundamento Decreto-Lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTE a ação, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos do autor o domínio e a posse plena e exclusiva do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva, facultando a venda pelo autor, na forma do art. 3º, § 1º do Decreto-Lei nº 911/69, ficando o DETRAN autorizado a expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. CONDENO o requerido ao pagamento das custas e honorários ao patrono do réu, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atendidos os critérios do art. 85, parágrafo 2º, do CPC, mormente o tempo de tramitação, a natureza complexa da causa e o trabalho dispendido. Ante o deferimento da justiça gratuita, declaro suspensa a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, somente podendo ser executadas se, nos (cinco) anos do trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, nos exatos termos do § 3º do art. 98 do CPC.(...)"

Processo nº 0000809-25.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ROBERTO MIZUKI(OAB/PIAUÍ Nº 6457-B)

Réu: FRANCISCO RIBEIRO DE ALCOBAÇA

Advogado(s):
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000911-58.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZANGELA DIONISIA DE CARVALHO

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA - PI

Advogado(s):

DESPACHO: Ante o exposto, considerando o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.A autenticidade do documento pode ser conferida ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, onde deverá aguardar o julgamento da Apelação, tendo em vista que o Juizado passou a ser o competente para processar futura e eventual execução de sentença. Intime-se a parte autora para conhecimento da presente Decisão.

Processo nº 0000179-48.2019.8.18.0144

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Representado: FRANCISCO VICTOR DE SOUSA E SILVA

Advogado(s):

"(...)Logo, a fim de assegurar a ordem pública e a conveniência da instrução criminal,DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DE FRANCISCO VICTOR DE SOUSA E SILVA, nos termos do art. 312 e seguintes do Código de Processo Penal. Ante a decretação, posterior, da prisão preventiva de FRANCISCO VICTOR DE SOUSA E SILVA, torna-se prejudicado o pedido de relaxamento da prisão em flagrante bem como o pedido de liberdade provisório, constante nos autos(...)"

Processo nº 0000330-70.2017.8.18.0051

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: R. DA S. D., R. R. D. DA S., R.D. DA S.

Advogado(s):

Requerido: R. U. DA S.

Advogado(s): FRANCISCA RAMOS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 17397)

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Processo nº 0000491-13.2012.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: TARCISIO DE CASTRO CRUZ

Advogado(s):

Executado(a): A UNIÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 26 de julho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0001408-07.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SILVINO DA SILVA

Advogado(s):

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A - SÃO PAULO/SP

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 26 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000059-75.2010.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº N3490), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO VAZ DE SOUSA, FRANCISCO VAZ SOBRINHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 26 de julho de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000222-21.2011.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIODE ANGELIM, RAIMUNDO DO CARMO COUTINHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 26 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573