Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0827337-91.2018.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.L.S.S

ADVOGADO(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.P.S

ADVOGADO(s): DANILO DE MARACABA MENEZES,GILVAN JOSE DE SOUSA,RITA DE CASSIA DIAS MENEZES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801379-69.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERNESTO LINCOLN MARINHO MAGALHAES

ADVOGADO(s): FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA,JOSE PAULO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ANALICE GONZAGA PIRES

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0812746-90.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.P.S

ADVOGADO(s): ADAO FRANCISCO ALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: W.S.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0025206-55.2013.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: THAIRO FERNANDO DE ALENCAR CARVALHO

ADVOGADO(s): PAULO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CIRO NOGUEIRA AGROPECUARIA E IMOVEIS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO,SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817282-47.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA; AUTOR: AGENOR DE JESUS COSTA FILHO; AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DE ANDRADE; AUTOR: MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA LEAL; AUTOR: VALDETE MOREIRA SILVA; AUTOR: FRANCILENE MENDES DE MORAIS; AUTOR: CONCEICAO DE MARIA JERONIMO DA SILVA; AUTOR: MARINETE CORREIA DE MORAIS SILVA; AUTOR: MARIA LUCIA VELOSO ROLDAO; AUTOR: ROZILDA DA SILVA SANTOS; AUTOR: CICERA PEREIRA DE ANDRADE; AUTOR: ROSELIA VIEIRA DA COSTA PONTES; AUTOR: ANA LUCIA ALENCAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA; AUTOR: GILSON DE MOURA MONTEIRO; AUTOR: JOAO GOMES DE AQUINO; AUTOR: GIULIANO JULIUS FERREIRA DE MORAIS; AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA; AUTOR: NIVALDO DOS REIS SILVA; AUTOR: BENEDITO PEREIRA LIMA FILHO; AUTOR: JOAO DE DEUS MARCIANO; AUTOR: EDILENE DE JESUS BORGES DA SILVA; AUTOR: JUVENAL PEREIRA DA SILVA; AUTOR: MARIA DE JESUS PEREIRA DE SOUSA; AUTOR: MARIA ANTONIA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): REGIANE MARIA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817130-96.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

POLO PASSIVO: RÉU: ERICK DA SILVA DE PAULA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816505-62.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DA COSTA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): SAULLO LOPES AMORIM ALVES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: RENAULT DO BRASIL S.A; RÉU: VIA PARIS AUTOMOVEIS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0004993-57.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: M. F. D. S.

Advogado(s): DEBORA GOMES DA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 12409), DANIEL DE MIRANDA HENRIQUES RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5948), JULIANA SOARES DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6490)

Réu: J. D. S. P. S.

Advogado(s): ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6350)
1. Intime-se a parte requerida, via advogado, para conhecimento e manifestação acerca da petição de fls. 357 (protocolo de petição eletrônico), no praz de 10 (dez) dias; 2. Por fim, designo para o dia 27 de Agosto de 2019, às 14:00h, audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a ser realizada na sala de audiências desta 5ª VFS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0017550-76.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: DELMIRA CIRILA GOMES DA CRUZ SOUSA

Advogado(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Interditando: LUIZ GONZAGA DE SOUZA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto , homologo o pedido de desistência e declaro extinto o processo sem julgamento do mérito nos termos do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no sistema Themis WEB, arquivando-se. Custas de lei. P. R. I. C TERESINA, 21 de novembro de 2018 TANIA REGINA SOUSA GUIMARÃES Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022683-75.2010.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: MAXWELL PIRES FERREIRA, MARIA ALVES PIRES FERREIRA, RYNA MARCIA PIRES FERREIRA BRITO, MAURICIO BRITO LIMA DE MORAIS, PAULA DEYLANDIA GOMES DE SOUSA, DANIELL PIRES FERREIRA

Advogado(s): DANIELL PIRES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6610)

Arrolado: JOSE FERREIRA SOBRINHO

Advogado(s):
Intime-se a inventariante, através de seu advogado, para no prazo de 15 ( quinze) dias, juntar aos autos comprovante do pagamento do ITCMD.

Processo nº 0003511-45.2013.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: LUIZ AMERICO HENRIQUES DE CASTRO JUNIOR

Advogado(s): RAISSA MORAES CARDOSO SILVA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 8187)

Interditando: FLAVIA MARIA SILVA CASTRO

Advogado(s):
1. Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO, partes epigrafadas e qualificadas. 2. Verifca-se que o processo já foi sentenciado (fls.45/46), inclusive com expedição de Termo de Curatela Definitiva (fl.48). 3. O pedido de alvará judicial para venda de imóvel, requer ação própria, sendo necessário distribuição na forma da lei, vez que fundada em fatos novos. 4. Assim, indefiro o pedido de fls.52/57 por inadequação da via eleita. 5. Após, retornem-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição e no Sistema Themis Web

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0005898-33.2013.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ESPEDITA DOS SANTOS FONTENELE

Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO (OAB/PIAUÍ Nº 2556)

Interditando: LAURO CICERO FONTENELE

Advogado(s):

SENTENÇA: Portanto, como a parte requerente não tem interesse e desistiu da ação, declaro extinto o processo sem o julgamento do mérito nos termos do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e nos assentos da secretaria, arquivem-se. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita. P. R. I. TERESINA, 25 de outubro de 2018 ANTONIO DE PAIVA SALES Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição

Processo nº 0004902-30.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: J. A. D. N., C. A. D. N.

Advogado(s): RICARDO FERREIRA VALENTE(OAB/CEARÁ Nº 6433), RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086), RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 12728)

Réu:

Advogado(s):
1. Analisando os autos, verifico que a decisão de fls. 92/93 foi proferida de forma equivocada, uma vez que o processo já está sentenciado, não havendo mais possiblidade de inovação com outro pedido de homologação de novo acordo, devendo os interessados promoverem , em ação própria, caso queiram, pedido autônomo de Modifcação de Cáusula de Acordo em Ação de Divórcio. Portanto, revogo referida decisão, tornando-a sem efeito. 2. Assim, indefiro o pedido contido na p.e. datada de 27/02/2018 à fl.90, por inadequação da via eleita. 3. Após o cumprimento da formalidades legais, dê-se baixa na distruição e arquivem-se os autos. 4. Intimem-se e cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015007-47.2008.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: MARCILIA NARA VEICULOS LTDA(GETULIO VEICULOS)

Advogado(s): FLÁVIO MOURA FÉ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5000)

Consignado: GIZELA PAZ MAGALHAES PINHEIRO, JOSE ARIMATEIA MARTINS MAGALHÃES

Advogado(s): EDUARDO BRITO UCHOA(OAB/PIAUÍ Nº 5588/07)

DECISÃO: "Vistos. [...] Nesse contexto, indefiro pedido de redirecionamento da execução em desfavor dos sócios da executada, devendo os exequentes adotarem as providências necessárias para impulsionamento do feito, bem como viabilizar a satisfação do crédito reclamado, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos." Intime-se. Cumpra-se. Teresina - PI, 30 de setembro de 2015. João Antônio Bittencourt Braga Neto. Juiz de Direito - 4ª Vara Cível.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008102-45.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: IVAN LIMA VERAS

Advogado(s): SOCORRO DE MARIA DE CARVALHO DO REGO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6977)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 13/08/2019, às 8h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0013929-76.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Autor:

Advogado(s):

Inventariado: RAIMUNDO NONATO MARINHO CAMPOS

Advogado(s): RAMON TELES MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7265)

4. Verifico que não consta nos autos a devolução dos formais originais, assim,determino a intimação do inventariante, através de seu patrono para no prazo de 30 (trinta) dias, juntá-las nos autos.

PROCESSO Nº: 0807020-38.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.A.S.R

ADVOGADO(s): GERTULIO ALBINO DE SOUSA,JESSE DOS SANTOS CARVALHO,WANDERSSONN DA SILVA MARINHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: R.M.S.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822175-18.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA JOSELIA DA SILVA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: WESLLEY DA SILVA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807092-59.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA MARTINS DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA,FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROC. Nº 0021191-19.2008.8.18.0140

REQUERENTE: ANNA VIRGINIA TAJRA CASTELO BRANCO E OSCAR MELO CASTELO BRANCO

Processo em poder do advogado Dr. CARLOS HAILTON DE ALENCAR, OAB/PI Nº 8241, desde o dia 11/06/2019, conforme protocolo e extrato de movimentação do processo.

Nos termos do art. 234, §2º do Código de Processo Civil, determino a intimação do advogado para devolver os autos referidos no prazo de 03 dias ou provar que o fez, sob pena de incorrer em multa, além de ser comunicado o fato a OAB, para procedimento disciplinar (art. 234, §2º e 3º do CPC).

Portanto, com inteiro teor deste, intime-se para tal, sob as penas já referidas, além de ficar o advogado impedido de retirar autos da Secretaria da 4ª Vara de Família e Sucessões e dar seguimento à Ação de Busca e Apreensão que já deve ter conhecimento. Publique-se. Intime-se. Teresina, 15/07/2019. ANTONIO DE PAIVA SALES - Juiz Titular da 4ª Vara de Familia de Teresina-PI

PROCESSO Nº: 0817293-76.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO

POLO PASSIVO: RÉU: ALAN MOURA RODRIGUES

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0818609-61.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: REGINA SOARES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO IRAN SOUSA VILA NOVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812806-97.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CONTROL CONSTRUCOES LTDA.

ADVOGADO(s): MARINA LACERDA CUNHA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0817501-60.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DE FATIMA DA SILVA CARVALHO MENDES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: EVALDO MENDES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814461-41.2017.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: LUCICLEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO
REQUERIDO: CICERO FRANCISCO DO NASCIMENTO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO-1ª publicação

O Dr. ANTONIO DE PAIVA SALES, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de CÍCERO FRANCISCO DO NASCIMENTO, brasileiro, viúvo, aposentado, RG nº 132.894 SSP-PI, CPF nº 011.838.693-04, residente e domiciliado na Rua Bento Clarindo Bastos, 110, Bairro: São João, CEP 64.045-120, Teresina/PI, nos autos do Processo nº 0814461-41.2017.8.18.0140 em trâmite pela 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora LUCICLEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, aux. de educação, RG n° 842245 - SSP/PI, CPF nº: 349.847.473-15, residente e domiciliada na Rua Bento Clarindo Bastos, 110, Bairro: São João, CEP 64.045-120, Teresina/PI, a qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, HORTENCIA SOARES DE SOUSA, Analista Judicial, digitei.

teresina-PI, 15 de julho de 2019.
Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI