Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0706870-18.2018.8.18.0000

CLASSE: REVISÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.E.M

ADVOGADO(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.012728-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/10ª VARA CÍVEL
APELADO: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
ADVOGADO(S): BENTA MARIA PAE REIS LIMA (PI002507) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES , Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA - ADVOGADO(S): BENTA MARIA PAE REIS LIMA (PI002507). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 15 de julho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0800632-29.2017.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DAS MERCES SPINDOLA LEMOS

ADVOGADO(s): ALBERTO ABRAAO LOIOLA FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706654-23.2019.8.18.0000

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA

ADVOGADO(s): LAURIANO LIMA EZEQUIEL,MARKUS BARBOSA NOGUEIRA

POLO PASSIVO: RECORRIDO: DIRETOR DO POSTO FISCAL DA TABULETA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001858-02.2017.8.18.0032

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: MARSAMI SAID DE ALMEIDA SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE DE SOUSA NETO

POLO PASSIVO: RECORRIDO: ANA MARIA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0700845-52.2019.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704373-94.2019.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701990-80.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRINOR ALIMENTOS LTDA - ME

ADVOGADO(s): JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702611-77.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ELIETE NUNES DA COSTA; APELANTE: ANTONIO DE SOUSA NETO; APELANTE: RAIMUNDO FRANCISCO LUSTOSA FILHO; APELANTE: AUZENI CARVALHO COSTA SOUSA; APELANTE: DALVA FRANCISCA DA CONCEICAO; APELANTE: MESSIFRAN OSORIO SANTOS PEREIRA; APELANTE: CELSA MARIA DE SOUSA MARTINS; APELANTE: JOSIVALDO NUNES DA CUNHA; APELANTE: RAILON RODRIGUES MORAIS

ADVOGADO(s): CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANDRE LIMA RAMOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702895-51.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: VIKSTAR CONTACT CENTER S.A.

ADVOGADO(s): RUBENS ANTONIO ALVES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ESTADO DO PIAIU; AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703703-56.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DE NAZARE DA PAZ SILVA

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702509-55.2018.8.18.0000

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE VASCONCELOS ROCHA

ADVOGADO(s): CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000523-02.2009.8.18.0040

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: AMARO JOSE DE FREITAS MELO

ADVOGADO(s): ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO,AURELIO LOBAO LOPES,RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706107-17.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS

ADVOGADO(s): ARMANDO FERRAZ NUNES,ILANA MACEDO DE ARAUJO

POLO PASSIVO: APELADO: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): MARIANO LOPES SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704759-61.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: SILVANA MARIA OLIVEIRA COSTA; APELANTE: MARIA BERNADETE BARBOSA CURY; APELANTE: SONIA MARIA BORGES LEAL; APELANTE: ZENEIBE WAQUIM; APELANTE: MARIA FLORISMAR TAVARES PENHA; APELANTE: RITA GOMES DA SILVA; APELANTE: FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA; APELANTE: ANTONIO SOUSA BONFIM; APELANTE: ROSITANIA LOPES BARBOZA CURY; APELANTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUSA DOS SANTOS E SILVA; APELANTE: JOSE HILTON LIMA COSTA; APELANTE: ELIANE MARIA DOS SANTOS; APELANTE: FRANCISCA BARBOSA DE OLIVEIRA; APELANTE: MARIA GORETE ALVES DOS SANTOS; APELANTE: CARMELIA ROCHA SILVA DUARTE; APELANTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA; APELANTE: FRANCISCO ANTONIO LOPES DA ROCHA; APELANTE: MARIA DA PAZ VIANA SOUSA; APELANTE: MARIA ERISVALDA LOIOLA BRANDIM; APELANTE: ANA CELIA SILVA BRITO; APELANTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA; APELANTE: JOAO FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA; APELANTE: MARIA DOS ANJOS COSTA ARAUJO; APELANTE: GARDENIA PESSOA MARREIROS; APELANTE: CARLA SIMONE MIRANDA BORGES; APELANTE: MARIA JOSE MARQUES MORAES; APELANTE: LUCIA MARIA DE FATIMA CARVALHO; APELANTE: MARIA DAS GRACAS E SILVA; APELANTE: MARIA DO SOCORRO DA CUNHA; APELANTE: SEBASTIAO VIEIRA FILHO; APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA; APELANTE: ODIMAS VIEIRA DE FRANCA; APELANTE: CONCEICAO PEREIRA DA SILVA; APELANTE: LIDUINA MARIA DE MATOS; APELANTE: GASPAR DE FARIA NETO; APELANTE: JOSE SABINO DE OLIVEIRA; APELANTE: MARIA DA CONCEICAO GOMES ARAUJO

ADVOGADO(s): JOSE AUGUSTO DE CARVALHO GONCALVES NUNES,LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807074-72.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: ISABELLA GALVAO BATISTA

ADVOGADO(s): DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0700289-50.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

ADVOGADO(s): ALINE VERAS FONSECA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702422-65.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARINALVA DA CONCEICAO SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR,ANTONIO DE SOUSA MACEDO NETO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: HELDER SOUSA JACOBINA; IMPETRADO: SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0704952-42.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: WILNE MARIA DA COSTA MELO SA FILHA

ADVOGADO(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAU; IMPETRADO: SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

230 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> RECURSO PREJUDICADO:
PREJUDICADO O RECURSO

PROCESSO Nº: 0704809-53.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ANTONIO DE PADUA DE OLIVEIRA DANTAS

ADVOGADO(s): MAURO RUBENS GONCALVES LIMA VERDE

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0707102-93.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): AYRTON DA SILVA OLIVEIRA,VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA

443 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> HABEAS CORPUS:
CONCEDIDO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0701895-16.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

ADVOGADO(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DIEGO PESSOA BARROS

ADVOGADO(s): MARIA REBEKA LINARES DE OLIVEIRA

230 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> RECURSO PREJUDICADO:
PREJUDICADO O RECURSO

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.009644-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CAPITÃO DE CAMPOS/VARA ÚNICA
APELADO: MARIA ROSILEIDE DE SALES SILVA
ADVOGADO(S): EDCARLOS JOSE DA COSTA (PI004780)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES , Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MARIA ROSILEIDE DE SALES SILVA - ADVOGADO(S): EDCARLOS JOSE DA COSTA (PI004780). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 15 de julho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0706302-65.2019.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUIZO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI

12459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> PREJUDICADO:
PREJUDICADA A AÇÃO DE #{NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0702878-15.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE CORRENTE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTE

POLO PASSIVO: APELADO: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): MARIANO LOPES SANTOS

12459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> PREJUDICADO:
PREJUDICADA A AÇÃO DE #{NOME-PARTE}