Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0704759-61.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: SILVANA MARIA OLIVEIRA COSTA; APELANTE: MARIA BERNADETE BARBOSA CURY; APELANTE: SONIA MARIA BORGES LEAL; APELANTE: ZENEIBE WAQUIM; APELANTE: MARIA FLORISMAR TAVARES PENHA; APELANTE: RITA GOMES DA SILVA; APELANTE: FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA; APELANTE: ANTONIO SOUSA BONFIM; APELANTE: ROSITANIA LOPES BARBOZA CURY; APELANTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUSA DOS SANTOS E SILVA; APELANTE: JOSE HILTON LIMA COSTA; APELANTE: ELIANE MARIA DOS SANTOS; APELANTE: FRANCISCA BARBOSA DE OLIVEIRA; APELANTE: MARIA GORETE ALVES DOS SANTOS; APELANTE: CARMELIA ROCHA SILVA DUARTE; APELANTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA; APELANTE: FRANCISCO ANTONIO LOPES DA ROCHA; APELANTE: MARIA DA PAZ VIANA SOUSA; APELANTE: MARIA ERISVALDA LOIOLA BRANDIM; APELANTE: ANA CELIA SILVA BRITO; APELANTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA; APELANTE: JOAO FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA; APELANTE: MARIA DOS ANJOS COSTA ARAUJO; APELANTE: GARDENIA PESSOA MARREIROS; APELANTE: CARLA SIMONE MIRANDA BORGES; APELANTE: MARIA JOSE MARQUES MORAES; APELANTE: LUCIA MARIA DE FATIMA CARVALHO; APELANTE: MARIA DAS GRACAS E SILVA; APELANTE: MARIA DO SOCORRO DA CUNHA; APELANTE: SEBASTIAO VIEIRA FILHO; APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA; APELANTE: ODIMAS VIEIRA DE FRANCA; APELANTE: CONCEICAO PEREIRA DA SILVA; APELANTE: LIDUINA MARIA DE MATOS; APELANTE: GASPAR DE FARIA NETO; APELANTE: JOSE SABINO DE OLIVEIRA; APELANTE: MARIA DA CONCEICAO GOMES ARAUJO

ADVOGADO(s): JOSE AUGUSTO DE CARVALHO GONCALVES NUNES,LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807074-72.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: ISABELLA GALVAO BATISTA

ADVOGADO(s): DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0700289-50.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

ADVOGADO(s): ALINE VERAS FONSECA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702422-65.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARINALVA DA CONCEICAO SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR,ANTONIO DE SOUSA MACEDO NETO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: HELDER SOUSA JACOBINA; IMPETRADO: SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0704952-42.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: WILNE MARIA DA COSTA MELO SA FILHA

ADVOGADO(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAU; IMPETRADO: SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

230 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> RECURSO PREJUDICADO:
PREJUDICADO O RECURSO

PROCESSO Nº: 0704809-53.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ANTONIO DE PADUA DE OLIVEIRA DANTAS

ADVOGADO(s): MAURO RUBENS GONCALVES LIMA VERDE

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0707102-93.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): AYRTON DA SILVA OLIVEIRA,VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA

443 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> HABEAS CORPUS:
CONCEDIDO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0701895-16.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

ADVOGADO(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DIEGO PESSOA BARROS

ADVOGADO(s): MARIA REBEKA LINARES DE OLIVEIRA

230 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> RECURSO PREJUDICADO:
PREJUDICADO O RECURSO

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.009644-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CAPITÃO DE CAMPOS/VARA ÚNICA
APELADO: MARIA ROSILEIDE DE SALES SILVA
ADVOGADO(S): EDCARLOS JOSE DA COSTA (PI004780)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES , Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MARIA ROSILEIDE DE SALES SILVA - ADVOGADO(S): EDCARLOS JOSE DA COSTA (PI004780). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 15 de julho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0706302-65.2019.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUIZO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI

12459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> PREJUDICADO:
PREJUDICADA A AÇÃO DE #{NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0702878-15.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE CORRENTE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTE

POLO PASSIVO: APELADO: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): MARIANO LOPES SANTOS

12459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> PREJUDICADO:
PREJUDICADA A AÇÃO DE #{NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0017026-21.2011.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO,PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA REGINEIDE FREITAS FERNANDES; APELADO: FRIGORIFICO E DIST. BOIADA SAO PEDRO LTDA - ME; APELADO: AREOLINO FERNANDES DE SOUSA FILHO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA,DANILO RIBEIRO CARVALHO,EDNAN SOARES COUTINHO,PEDRO AMERICO LIMA SOUSA,VIVIANE COUTINHO LEAL

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000764-56.2012.8.18.0044

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: LIVIA COSTA E SILVA AGUIAR

ADVOGADO(s): REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR,ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI

ADVOGADO(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0711255-72.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: AGROLESTE COMERCIO DE RACOES LTDA - ME

ADVOGADO(s): JOSE RIBEIRO GONCALVES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0701841-50.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO

ADVOGADO(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

272 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> A DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE:
PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

PROCESSO Nº: 0711238-36.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MARIA ISABEL MOURA FEITOSA; AGRAVANTE: RITA DE CASSIA TORRES RODRIGUES; AGRAVANTE: ROZENEIDE FRANCISCA DOS SANTOS CAVALCANTE; AGRAVANTE: RAIMUNDO ARAUJO COSTA SOBRINHO; AGRAVANTE: MARIA GORETE DE OLIVEIRA COSTA COELHO; AGRAVANTE: MARILEIDE FERREIRA LIMA; AGRAVANTE: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO; AGRAVANTE: MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA

ADVOGADO(s): KAREEN NUNES VIEIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0707522-35.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: EDUARDO SILVEIRA MOREIRA

ADVOGADO(s): NERYLTON THIAGO LOPES PEREIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI; AGRAVADO: DEPUTADO THEMISTOCLES FILHO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705018-22.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: EMMANUELA BELISÁRIO DE MOURA

ADVOGADO(s): FAMINIANO ARAUJO MACHADO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707010-52.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO,NEY AUGUSTO NUNES LEITAO

POLO PASSIVO: APELADO: NILDENE ROCHA SILVA; APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOUSA; APELADO: LEONILDA NUNES DA SILVA SOUSA; APELADO: MARIA HELENA ALVES; APELADO: GARDENIA ROCHA SILVA ESCORCIO; APELADO: VALQUIRIA MARIA DA CONCEICAO; APELADO: MARIA DOS AFLITOS ROCHA SILVA; APELADO: EUNICE MARIA LIMA DA SILVA; APELADO: EDINEIDE AGOSTINHO DA SILVA; APELADO: DEUSIENE DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO(s): JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0707010-52.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO,NEY AUGUSTO NUNES LEITAO

POLO PASSIVO: APELADO: NILDENE ROCHA SILVA; APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOUSA; APELADO: LEONILDA NUNES DA SILVA SOUSA; APELADO: MARIA HELENA ALVES; APELADO: GARDENIA ROCHA SILVA ESCORCIO; APELADO: VALQUIRIA MARIA DA CONCEICAO; APELADO: MARIA DOS AFLITOS ROCHA SILVA; APELADO: EUNICE MARIA LIMA DA SILVA; APELADO: EDINEIDE AGOSTINHO DA SILVA; APELADO: DEUSIENE DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO(s): JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOUSA - CPF: 022.528.113-90 (APELADO) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0710853-88.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: RODRIGO FERNANDES DAS DORES SOUZA

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701578-18.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: NICOLAS OLIVEIRA MELO

ADVOGADO(s): MISHELLE COELHO E SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE NICOLAS OLIVEIRA MELO - CPF: 016.431.713-99 (APELANTE) E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0705656-89.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

ADVOGADO(s): AUGUSTO CESAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO,LIVIA FEITOSA CAVALCANTE

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE; APELADO: JOSE ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO,DENIS OLIVEIRA CAVALCANTE

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0703895-23.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FERNANDO FERREIRA BENVINDO NETO

ADVOGADO(s): MAURO GILBERTO DELMONDES

POLO PASSIVO: APELADO: FRANKLIM MENEZES SILVA

ADVOGADO(s): MARIA ROSINEIDE COELHO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0701744-50.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ALCINO PAULINO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.020.354/0001-10 (AGRAVADO) E PROVIDO