Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0711118-90.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: GLORIA REJANE MARIZ COSTA PRADO

ADVOGADO(s): MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS DO CENTRO DE FORMACAO

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0711129-22.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: TECIO BARROS DE SOUSA

ADVOGADO(s): ITALO DE LUCENA SILVA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0710887-63.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARCO ANTONIO DA SILVA VERAS

ADVOGADO(s): MARCO ANTONIO DA SILVA VERAS

POLO PASSIVO: PACIENTE: FRANCISCO MENDES DA SILVA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0703817-92.2019.8.18.0000

CLASSE: PROCESSO ADMINISTRATIVO

POLO ATIVO: REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE AROAZES

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AROAZES - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711247-95.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: HELVES DE SOUSA BARRETO

ADVOGADO(s): GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0710727-38.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0711241-88.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JOSE RAIMUNDO DE PAIVA BRASIL

ADVOGADO(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALTOS - PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0710759-43.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CÍVEL

POLO ATIVO: PACIENTE: ANTONIO JOSE MOURA

ADVOGADO(s): PEDRO DE ARAUJO COSTA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MÚCCIO MIGUEL VIEIRA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0710897-10.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: GILBERTO MAIONY LIMA TORRES

ADVOGADO(s): JASON NUNES RIBEIRO GONCALVES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0707522-35.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: EDUARDO SILVEIRA MOREIRA

ADVOGADO(s): NERYLTON THIAGO LOPES PEREIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI; AGRAVADO: DEPUTADO THEMISTOCLES FILHO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705018-22.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: EMMANUELA BELISÁRIO DE MOURA

ADVOGADO(s): FAMINIANO ARAUJO MACHADO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707010-52.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO,NEY AUGUSTO NUNES LEITAO

POLO PASSIVO: APELADO: NILDENE ROCHA SILVA; APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOUSA; APELADO: LEONILDA NUNES DA SILVA SOUSA; APELADO: MARIA HELENA ALVES; APELADO: GARDENIA ROCHA SILVA ESCORCIO; APELADO: VALQUIRIA MARIA DA CONCEICAO; APELADO: MARIA DOS AFLITOS ROCHA SILVA; APELADO: EUNICE MARIA LIMA DA SILVA; APELADO: EDINEIDE AGOSTINHO DA SILVA; APELADO: DEUSIENE DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO(s): JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0707010-52.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO,NEY AUGUSTO NUNES LEITAO

POLO PASSIVO: APELADO: NILDENE ROCHA SILVA; APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOUSA; APELADO: LEONILDA NUNES DA SILVA SOUSA; APELADO: MARIA HELENA ALVES; APELADO: GARDENIA ROCHA SILVA ESCORCIO; APELADO: VALQUIRIA MARIA DA CONCEICAO; APELADO: MARIA DOS AFLITOS ROCHA SILVA; APELADO: EUNICE MARIA LIMA DA SILVA; APELADO: EDINEIDE AGOSTINHO DA SILVA; APELADO: DEUSIENE DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO(s): JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOUSA - CPF: 022.528.113-90 (APELADO) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0710853-88.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: RODRIGO FERNANDES DAS DORES SOUZA

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701578-18.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: NICOLAS OLIVEIRA MELO

ADVOGADO(s): MISHELLE COELHO E SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE NICOLAS OLIVEIRA MELO - CPF: 016.431.713-99 (APELANTE) E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0705656-89.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

ADVOGADO(s): AUGUSTO CESAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO,LIVIA FEITOSA CAVALCANTE

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE; APELADO: JOSE ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO,DENIS OLIVEIRA CAVALCANTE

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0703895-23.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FERNANDO FERREIRA BENVINDO NETO

ADVOGADO(s): MAURO GILBERTO DELMONDES

POLO PASSIVO: APELADO: FRANKLIM MENEZES SILVA

ADVOGADO(s): MARIA ROSINEIDE COELHO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0701744-50.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ALCINO PAULINO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.020.354/0001-10 (AGRAVADO) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0705294-53.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: A.D.B.C

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: J.7.V.C.C.T

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE ANTONIO DIEGO BARBOSA DA CRUZ (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0710388-79.2019.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711205-46.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: CAMILA ROCHA LIMA

ADVOGADO(s): JULIANA FRANCO MARQUES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0712088-27.2018.8.18.0000

CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

POLO ATIVO: RECORRENTE: FRANCISCO BEZERRA DE MORAIS LIMA

ADVOGADO(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0711246-13.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ANTONIO PRUDENCIO DE MORAIS FILHO

ADVOGADO(s): DAVY COELHO DE REZENDE

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705140-35.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: LUCIANO DE ARAUJO FREITAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0704147-26.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: PAULO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PAULO RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) E PROVIDO