Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0712312-62.2018.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALCIONE CESAR BARROS

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0003180-29.2014.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ,LAZARO DUARTE PESSOA,TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: APELADO: ARIENE BARBOSA VIANA SOARES

ADVOGADO(s): MARCOS PAULO MADEIRA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0707046-94.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: JOAO BATISTA GOMES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0712008-63.2018.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ACELINO PEREIRA DA SILVA FILHO

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706921-92.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JOSE IVALDO FIRMINO DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUÍ

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0707016-59.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA; APELANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA FONTINELE

ADVOGADO(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO,CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA FONTINELE; APELADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO,CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA FONTINELE - CPF: 685.573.963-68 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0707678-23.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO,KARINE NUNES MARQUES

POLO PASSIVO: APELADO: LUIZA VIEIRA DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): PAMELA MOZART SIQUEIRA SOUSA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0706278-71.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: LOJAS RIACHUELO SA; APELANTE: MIDWAY S.A.- CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

POLO PASSIVO: APELADO: CAMYLLA TORRES ARAGAO BRAUNA

ADVOGADO(s): ANDRE LUIS DIAS FALCAO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0703134-89.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: CARVALHO & FERNANDES LTDA

ADVOGADO(s): EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES,NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: FORPAN FORTALEZA PAO LTDA

ADVOGADO(s): RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0707191-19.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE TERESINA

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.010426-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: LUÍS CORREIA/VARA ÚNICA
APELANTE: FRANCISCO ARAÚJO GALENO
ADVOGADO(S): GUSTAVO GONCALVES LEITAO (PI012591) E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido FRANCISCO ARAÚJO GALENO - GUSTAVO GONCALVES LEITAO (PI012591) E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 15 de julho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0704776-63.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JONCIVALDO FRANCISCO BATISTA

ADVOGADO(s): FANUEL ADAUTO DE ALENCAR ANDRADE

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0710714-73.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COLEGIO LIBERDADE EIRELI - EPP

ADVOGADO(s): JOAQUIM CALDAS NETO,MYLENA RIOS CAMARDELLA DA SILVEIRA,YOLANDA LOBAO RAULINO ARAUJO

POLO PASSIVO: APELADO: LUIS FORTES DO REGO

ADVOGADO(s): CRISTIANA MARIA DE OLIVEIRA LAGES

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0705037-62.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BMC

ADVOGADO(s): FLAVIA MARTINS FREITAS,MARCELA BEZERRA DE SOUSA LEAL,MONICA ROCHA LUZ,PEDRO FILIPE BATISTA LIMA,WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: APELADO: VALDEMAR BATISTA

ADVOGADO(s): GEOFRE SARAIVA NETO,MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE BANCO BMC (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0702633-38.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ZENAIDE CARVALHO

ADVOGADO(s): KLEBER LEMOS SOUSA,THAMIRIS CERES LOPES FREIRE

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARIA NAZARETH MENDES DE CARVALHO; AGRAVADO: MARILIA MENDES DE CARVALHO BOMFIM

ADVOGADO(s): MARILIA MENDES DE CARVALHO BOMFIM

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0701222-23.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: EDILSON GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE EDILSON GOMES DA SILVA (APELANTE) E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0001260-15.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: WEMBLEY JOHN PEREIRA ALBUQUERQUE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703029-78.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: NILSON MACIEL RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705554-67.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSINA DA CONCEICAO NETA

ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

ADVOGADO(s): RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0705554-67.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSINA DA CONCEICAO NETA

ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

ADVOGADO(s): RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE JOSINA DA CONCEICAO NETA - CPF: 650.672.823-04 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0711129-22.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: TECIO BARROS DE SOUSA

ADVOGADO(s): ITALO DE LUCENA SILVA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0710887-63.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARCO ANTONIO DA SILVA VERAS

ADVOGADO(s): MARCO ANTONIO DA SILVA VERAS

POLO PASSIVO: PACIENTE: FRANCISCO MENDES DA SILVA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0703817-92.2019.8.18.0000

CLASSE: PROCESSO ADMINISTRATIVO

POLO ATIVO: REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE AROAZES

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AROAZES - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710607-92.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702327-35.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA MORAIS; APELANTE: FRANCISCO JOSE ARAUJO BENICIO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE