Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001025-65.2018.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI, JOAO PAULO FERREIRA DE AMORIM

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Face a certidão expedida pela serventia da vara (fl. 30) e, para cumprimento da diligência deprecada, redesigno audiência para inquirição de testemunha para o dia 23 de julho de 2019, às 12h45min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Requisite-se a condução da testemunha, que se encontra presa. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo que envolve réu preso. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

Processo nº 0001029-91.2012.8.18.0033

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: ÍTHALO RAMON MARTINS DE SOUSA, MARIA DO REMEDIO DE OLVIEIRA MARTINS

Advogado(s): ROMILSON MEDEIROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8709)

Impetrado: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR GOV. ALBERTO TAVARES SILVA

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de julho de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000284-60.2014.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ZONEIDE FRANCISCA DE SOUSA

Advogado(s): AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098)

Réu: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI

Advogado(s): BRUNA BONA MORAIS(OAB/PI 10586)

Tendo em vista o retorno dos autos após julgamento do recurso interposto,certificado o trânsito em julgado do referido acórdão às fls. 87, destacando-se que houvemanutenção da sentença recorrida (à exceção da condenação em honorários advocatíciosarbitrados na sentença), intimem-se as partes para requererem o que entenderem dedireito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000044-65.2010.8.18.0107

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARCUS VINICIUS SILVA PEREIRA MELO, DIÓGENES SILVA PEREIRA MELO

Advogado(s): DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612), ANA CAROLINA RUFINA BORGES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 5655)

Executado(a): FRANCISCO JOSÉ DE AZEVEDO MELO

Advogado(s): HUGO BASTOS LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 22771991)

DECISÃO: Considerando a atualização do débito pelos exequentes, determino seja o devedor citado, pessoalmente e por seu advogado a adimplir o debito em justiifcar , fundamentalmente, a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ter decretada a sua prisão por 90 dias.

Processo nº 0001319-42.2017.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEBERTE DE LIMA

Advogado(s):

Réu: AMANDA ELLEN FERREIRA DE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 8 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000283-75.2014.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: EDILCE SILVA RIBEIRO

Advogado(s): AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098)

Réu: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI

Advogado(s): BRUNA BONA MORAIS(OAB/PI 10586)

Tendo em vista o retorno dos autos após julgamento do recurso interposto,certificado o trânsito em julgado do referido acórdão às fls. 84, destacando-se que houvemanutenção da sentença recorrida (à exceção da condenação em honorários advocatíciosarbitrados na sentença), intimem-se as partes para requererem o que entenderem dedireito

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000950-79.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: HENRIQUE RIBAMAR DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 08 de agosto de 2019, às 09:45 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 08.07.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000165-71.2014.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CLARA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: PLÁCIDO DE OLIVEIRA ARAÚJO, LUIS CARLOS DE SOUSA, CARMEM LEIDE VIANA DA SILVA

Advogado(s): NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13524), ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

DESPACHO: DESIGNO a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 20/08/2019, às 12:00 hs. As partes serão intimadas na pessoa de seu Advogado, salvo se representadas pela DPE, oportunidade em que serão intimadas pessoalmente. ADVIRTAM-SE as partes de que suas testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.

Processo nº 0001179-55.2011.8.18.0050

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA XAVIER

Advogado(s):

Defiro o pedido do Ministério Público. Com efeito, intime-se o acusado, através de seu advogado, para que se manifeste sobre os documentos apresentados, requerendo o que entender necessário, com indicação do endereço de onde se encontra.

ESPERANTINA, 8 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000287-15.2014.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ALICE RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098)

Réu: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI

Advogado(s): BRUNA BONA MORAIS(OAB/PI 10586)

Tendo em vista o retorno dos autos após julgamento do recurso interposto,certificado o trânsito em julgado do referido acórdão às fls. 87, destacando-se que houvemanutenção da sentença recorrida (à exceção da condenação em honorários advocatíciosarbitrados na sentença), intimem-se as partes para requererem o que entenderem dedireito.

Processo nº 0000859-92.2017.8.18.0050

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Réu: HUGO ALMEIDA DOS SANTOS, JADNA RAQUEL SANTANA LUZ, JHON LENNON FORTES ARAUJO, SIDICLEI DE LIMA COSTA

Advogado(s):

Diante do exposto, por ter o acusado cumprindo todas as condições a que

ficou submetido, com fulcro no artigo 89, § 5º da Lei nº 9.099/95, que prevê: "Expirado o

prazo sem revogação, o juiz declarará extinta a punibilidade", DECLARO EXTINTA A

PUNIBILIDADE, no presente caso, em relação ao autor do fato HUGO ALMEIDA DOS

SANTOS, JADNA RAQUEL SANTANA LUZ, JHON LENNON FORTES ARAUJO e

SIDICLEI DE LIMA COSTA.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Cumpra-se.

Ciência ao Ministério Público Estadual.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, dando baixa na

distribuição.

Documento assinado eletronicamente por MARKUS CALADO SCHULTZ, Juiz(a), em 08/07/2019, às 13:46, conforme

art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ESPERANTINA, 8 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000036-36.2010.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALZIRA FERREIRA GOMES

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO - CURIMATÁ/PI(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s): ROSEANE DE C. VALE NEGREIRO(OAB/PIAUÍ Nº null)

endo em vista o retorno dos autos após julgamento do recurso interposto, certificado o trânsitoem julgado do referido acórdão às fls. 157, destacando-se que houve parcial provimento do recurso interposto,intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito.

Processo nº 0001682-25.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DE JESUS SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640), FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 8 de julho de 2019

LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA

Analista Judicial - 26615

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001129-60.2014.8.18.0135

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA EDUARDA MAGALHAES DO NASCIMENTO (MENOR), HELENA MAGALHAES DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): LEOVEGILDO MODESTO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3272)

Requerido: GIVANILDO LEITE DO NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Designo audiência de conciliação prévia para o dia 18/09/2019, às 16:40 horas.

Processo nº 0000130-03.2015.8.18.0029

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478), ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PERNAMBUCO Nº 9259)

Requerido: GILVAN LEITE DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000230-26.2016.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DURVALINO SOUZA LUZ

Advogado(s): MURILO SOUSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10958), NATHALIA LIMA DE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 7530)

Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A-BANRISUL

Advogado(s):

DESIGNO audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 14/08/2019, às08h00, a ser realizada na sala de audiências do POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO DE CURIMATÁ/PI(Fórum de Curimatá/PI).

Processo nº 0000045-93.2001.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000475-47.2012.8.18.0037

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA - PROCURADOR FEDERAL(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): A J S REPRESENTAÇOES E COMERCIO LTDA

Advogado(s): SYGLYA FEITOSA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2205)

Defiro o pedido formulado Nº 0000475-47.2012.8.18.0037.5002. Suspendo o andamento da presente execuções pelo prazo de 01 ano. Após término do prazo, abra-se vista para a parte exequente apresentar manifestação em relação ao andamento do feito, no prazo de 30 dias. À Secretaria Judicial para providências.

Processo nº 0000990-65.2010.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): BRITO VIEIRA & CIA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000285-45.2014.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSEFA SILVA DE ARAÚJO

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI

Advogado(s): BRUNA BONA MORAIS(OAB/PI 10586)

Tendo em vista o retorno dos autos após julgamento do recurso interposto,certificado o trânsito em julgado do referido acórdão às fls. 88, destacando-se que houvemanutenção da sentença recorrida (à exceção da condenação em honorários advocatíciosarbitrados na sentença), intimem-se as partes para requererem o que entenderem dedireito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000004-42.2011.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Denunciado: RAPHAEL BORGES FEITOSA

Advogado(s): OSCAR GRADVOHL DE ABOIM(OAB/PIAUÍ Nº 1986)

DESPACHO: Em virtude do requerimento do órgão Ministerial à fl. 130, determino a secretaria que intime o causídico, para apresentar aos autos a certidão de óbito do acusado, como o mesmo à fl. 127, afirmou que apresentaria.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000588-69.2019.8.18.0032

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Representado: P. R. R. B

Advogado(s): MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11837)

DESPACHO: INTIMAR o Advogado para comparecer à audiência de apresentação do menor designada para o dia 09/07/2019, às 14:00hs, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 23 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000968-65.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA CARVALHO

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256), ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 8 de julho de 2019

LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA

Analista Judicial - 26615

Processo nº 0000003-71.1997.8.18.0037

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): JOSE AIRTON MEDEIROS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2835), FRANCISCO MAURO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1596), ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343/83)

Executado(a): DRUMOND RODRIGUES LTDA, CELINA MARIA DRUMOND RODRIGUES, JERÔNIMO THOMPSON RODRIGUES

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado. Suspendo o andamento da presente execução até que sejam encontrados bens penhoráveis da parte executada

Processo nº 0001642-14.2012.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): ELAYNE MARIA MENDES FREITAS

Advogado(s): MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 3080), JOSINO RIBEIRO NETO.(OAB/PIAUÍ Nº 74872)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.