Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800051-22.2019.8.18.0135

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: ALMIR DE OLIVEIRA ALENCAR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801165-27.2018.8.18.0039

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: DEUSELINA FONTINELES DE SAMPAIO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800373-73.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS FAUSTINO DIAS

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800371-06.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS FAUSTINO DIAS

ADVOGADO(s): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800374-58.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS FAUSTINO DIAS

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0003180-88.2016.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 22880)

Executado(a): ANA MARIA VIEIRA ALVES ME, ANA MARIA VIEIRA ALVES, JOAO BATISTA VIEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004306-13.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL ARCANJO DE MORAES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000655-79.2015.8.18.0030

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: THIAGO DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO CARLOS ALVES RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 8 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000070-69.2017.8.18.0058

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ISABEL CLEMENTINO DE CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B)

Executado(a): PEDRO CLEMENTINO DE CARVALHO, NICOLAY DE CASTRO MATOS

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B), CÉSAR AUGUSTO FONSECA GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 6352)

DESPACHO: (...) "Designo o dia 24/07/2019, neste Fórum local, para realização de audiência de conciliação, com fulcro no art. 139, V, do Código de Processo Civil. Neste particular, intimem-se as partes pessoalmente, para comparecerem à audiência ora designada." (...)

Processo nº 0000123-89.2008.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JAQUELINE DE SOUSA MESQUITA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s):

III - DISPOSITIVO.

Ante o exposto:

a) com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a pagar a JAQUELINE DE SOUSA MESQUITA o benefício da prestação continuada previsto no art. 20, da Lei nº. 8.742/93, no valor de 01 (um) salário-mínimo mensal, bem como pagar as prestações vencidas, retroativamente à data da citação (AgInt no REsp.1.601.268/SP), acrescidas de correção monetária a partir de cada parcela vencida e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, nos termos do artigo 405 do Código Civil e da Súmula nº. 204, do STJ.

b) Nos termos do art. 300 do CPC, concedo tutela provisória de urgência, para determinar a imediata implantação do benefício, devendo o INSS ser intimado para, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da entrega da documentação junto àquela Autarquia, conceder e pagar o benefício à parte autora, informando a este juízo o cumprimento desta medida, no mesmo prazo, ficando o pagamento das parcelas vencidas condicionado ao trânsito em julgado da sentença.

Decorrido o prazo de 40 (quarenta) dias sem que o INSS tenha cumprido esta medida, fica cominada a multa diária no valor do próprio benefício a que a parte autora tem direito, devida a partir do decurso do prazo em que o benefício deveria ter sido implantado e pago.

c) Sem custas, em razão da isenção. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), sobre o valor da condenação, incidindo somente sobre as parcelas vencidas até o momento prolação da sentença (AgInt no REsp.1.601.268/SP, Rel. Min. SÉRGIO KUKINA, DJe 30.6.2016 Art. 85, do CPC e Sumula 111/STJ).

Cuida-se de sentença ilíquida, razão pela qual, nos termos da Súmula nº 490 do STJ, o ato desafia reexame necessário. Assim, escoado o prazo para recurso voluntário, encaminhe-se o feito ao TRF.

PRI.

ESPERANTINA, 8 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000664-44.2013.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ GONZAGA DA SILVA

Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o advogado do réu, para a audiencia admonitória, designada parao dia 15/08/2019, às 9:30 horas, neste juizo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003806-21.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: JOÃO BATISTA DAMASCENO, GENICLECIO DOS SANTOS BRITO

Advogado(s): MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO OAB/PI 8070 E JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO OAB/PI 5491

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte JOÃO BATISTA DAMASCENO através de seus advogados acima subscritos para apresentar o número de seu CPF no prazo de 05 (cinco) dias a fim de ser confeccionado o boleto para pagamento das custas processuais. E para constar, Eu, ANA LUCIA VIEIRA DE OLIVEIRA, analista judicial,digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 08 de JULHO de 2019

Processo nº 0000045-43.2010.8.18.0077

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: RICHARDSON RIBEIRO DUARTE

Advogado(s): HUMBERTO BRITO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 181089-8)

Suplicado: SUZANA PEREIRA DE ANDRADE

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito, com fulcro no art. 485, III do

CPC.

Processo nº 0000219-82.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DE SOUSA MENESES, MARIA DO CARMO DA SILVA MENESES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE PIRIPIRI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FAZENDA PUBLICA DA UNIAO,DO ESTADO E DO MUNICIPIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de julho de 2019.

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Servidor - Mat. 1851

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000287-02.2017.8.18.0030

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: KAUAN BARBOSA DE MIRANDA RODRIGUES

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO BARBOSA DE MIRANDA (TENOR)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 8 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000035-58.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUISA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

Réu: EXPEDITA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA DAS CHAGAS ARRUDA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 10359)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000384-03.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRACI NEPONUCENO DA SILVA

Advogado(s): HANNA BRENDA BARBOSA ORSANO(OAB/PIAUÍ Nº 16367), GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO (OAB/PIAUÍ Nº 3004), ELDA MARIA OLIVEIRA PIMENTEL(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000718-93.2018.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS-PI, MICHAEL JANYSSON SILVA BEZERRA

Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693)

DESPACHO: Verifico, no entanto, que o Juízo da 4ª Vara de Picos-PI não é competente para a análise do pleito, devendo o mesmo ser postulado perante o juízo deprecante(9ª Vara Criminal de Teresina-PI), que possui poder decisório. Ante o exposto, contrariamente ao parecer do Ministério Público, INDEFIRO O PEDIDO. Ressalto que em caso de deferimento da autorização para viagem pelo juízo deprecante, tal fato deverá ser comunicado a este juízo. Intime-se. Cumpra-se. PICOS, 4 de julho de 2019 FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.

Processo nº 0000916-74.2011.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): EDMUNDO MIRANDA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIRIPIRI, 8 de julho de 2019 PEDRO ALCANTARA GOMES Escrivão(ã) - 4141334 Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000582-86.2016.8.18.0058

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: AMENAIDE PITOMBEIRA DE SOUSA

Advogado(s): ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4115)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: (...) "Ante o teor da petição nº. 0000582-86.2016.8.18.0058.5002, protocolada pela parte requerida, aduzindo desinteresse na produção de provas em audiência de instrução por se tratar de matéria eminentemente de direito, suspendo, por ora, a realização da audiência marcada para o dia 06/08/2019, ao passo que determino a intimação da requerente para, no prazo de 10 dias, se manifestar se tem ainda interesse na produção de novas provas, devendo ela fundamentar a real e efetiva necessidade na sua realização, cientificando-a ainda sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito, caso não haja mais intenção em produzi-las. Caso requerida prova oral em audiência, deve a parte autora indicar expressa e minunciosamente a vinculação das testemunhas com os fatos controversos da presente lide, sob pena de indeferimento. Expedientes e intimações necessárias." (...)

Processo nº 0000271-64.2002.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 117480), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): MODESTA DE SOUSA MENESES COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000311-31.2011.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): DEUSDETE NERES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de julho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000181-40.2017.8.18.0030

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: FRANCISCO VIEIRA LIMA

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Exonerado: CARLOS EDUARDO ALMEIDA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 8 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000258-18.2018.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: STTELYO MÁRCIO BATISTA SOARES

Advogado(s): JOELSON SIQUEIRA FROTA (OAB/PIAUÍ Nº 15109)

DESPACHO: "... Iniciada a audiência, verificada a ausência do representante do Ministério Público conforme petição de fls. 54, foi a audiência redesignada para o dia 06 de agosto de 2.019, às 09:30 horas, no local de costume, ficando dito pelo MM. Juiz que se expedisse os mandados de intimação das testemunhas ausentes, seja cientificado o representante do parquet e intimado o advogado do acusado. Intimados os presentes em audiência. Nada mais havendo, do que pra constar, lavrei o presente termo. eu, assessor de Magistrado, o subscrevi." Luís Henrique Moreira Rêgo. Juiz de Direito.

Processo nº 0000727-37.2013.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIAO FEDERAL

Executado(a): FRANCISCA ELMA OLIVEIRA

Advogado(s): LAIS DA LUZ CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12040), FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 8 de julho de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100