Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000716-59.2009.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s): KAREN ROBERTA DE SOUSA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 288-B)

Réu: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414), HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489), HARTÔNIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489), JOSE RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10273), GICELIA DE OLIVEIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 4631), ELEAZAR PORTELA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 9709)
DESPACHO Devidamente intimado para apresentar alegações finais de seus constituintes, os advogados HARTÔNIO BANDEIRA DE SOUSA (OAB-PI Nº 6489), CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS (OAB-PI 8414), ELEAZAR PORTELA BATISTA (OAB-PI 9709) GICELIA DE OLIVEIRA ROSA (OAB-PI 4631) JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA (10.273), apresentaram tal peça processual somente quanto ao acusado FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, permanecendo inerte quanto ao acusado FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, conforme certidão de fls. 81. Assim sendo, intimem-se novamente os advogados do acusado FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA para apresentarem alegações finais, no prazo legal, sob pena de multa de 10 (dez) salários-mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP), a qual deverá ser paga no prazo de 30 (trinta) dias após o fim do prazo para apresentação da referida peça processual. Passado tal prazo sem apresentação da peça processual, intime-se o acusado pessoalmente para, em oito dias, constituir novo advogado para tal. Quedando-se o acusado inerte, remetam-se os autos à Defensoria Pública. Verifico ainda que o advogado ELEAZAR PORTELA BATISTA (OAB-PI 9709) realizou carga dos autos em 02 de dezembro de 2013, entregando-o somente em 03 de maio de 2019. Deem-se vistas dos autos ao Ministério Público para o que entender pertinente. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 4 de julho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000026-85.2002.8.18.0087

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008) e JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, OAB/PI 12.033

Executado(a): CIRANO DE ARAUJO MOURA FE

Advogado(s):

Concedo dilação de prazo, por 15 (quinze) dias, para o adequado andamento ao feito, conforme requerido na petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000026-85.2002.8.18.0087.5006. CAMPINAS DO PIAUÍ, 5 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000358-87.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DOS SANTOS ARAUJO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte REQUERIDA as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000036-78.2015.8.18.0086

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: OSMAR JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): MAILSON BEZERRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 9775)

SENTENÇA: Pelo exposto, face o concurso material dos crimes, fixo a penal total do acusado OSMAR JOSÉ DE SOUSA em 01 (um) ano e 06 (seis) meses de detenção e 10 (dez) dias-multa, sendo cada dia multa no valor correspondente a um trigésimo do salário mínimo vigente à época dos fatos. O regime inicial de cumprimento da pena será o ABERTO, por força do Artigo 33, parágrafo 2º, alínea ?c?. Ao presente caso, cabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, nos termos do art. 44 do Código Penal, pois a pena aplicada não é superior a 04 (quatro) anos, o crime não foi cometido com grave ameaça e não se trata de réu reincidente. Por tais motivos, substituo a pena privativa de liberdade por 02 (duas) restritivas de direitos, consubstanciadas na prestação pecuniária no valor de 02 (dois) salários mínimos vigentes à época do fatos, que devem ser convertidos em favor de entidade social e limitação de fim de semana, pelo período da pena aplicada, cujas condições de pagamento e cumprimento da referida limitação serão fixadas pelo Juízo da Execução, em audiência admonitória. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, eis que permaneceu solto durante toda a instrução e ausente os requisitos autorizadores da prisão preventiva. Custas e despesas pelo réu, nos termos do art. 804 do Código Penal. Com o trânsito em julgado da presente sentença, após a devida certificação nos autos, deverá a secretaria da vara adotar as seguintes providências: lancem-se o nome do réu no rol dos culpados e procedam-se as anotações de praxe, comunicando-se a Justiça Eleitoral para os fins previstos no art. 15, III, da Constituição Federal e expeça-se a competente guia de execução DEFINITIVA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se o réu e seu defensor. Cientifique-se o Ministério Público Estadual. PICOS, 23 de junho de 2019 NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001672-62.2006.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: HIPÓLITO DE SOUSA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

EDITAL DE INTIMAÇÃO JURADOS/SUPLENTES

A Exma. Srª. Drª. Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições, e na forma da Lei.

FAZ SABER aos que ao presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos termos da lei, foram sorteados em 28 do mês de junho do ano de 2019 às 13h00min, os jurados(35) e suplentes (14) abaixo mencionados, para comparecerem no dia 23 (vinte e três) de julho do corrente ano às 09h30min, no auditório do Fórum de Picos/PI, à sessão do Tribunal Popular do Júri, designada nos autos supra. São os seguintes 35 (trinta e cinco) JURADOS: VANESSA RODRIGUES C. ANDRADE(PROFESSORA), ELISEUMA PEREIRA DE SOUSA(FISCAL DE SERVICOS PUBLICOS), NEUSELANDIA DA COSTA SILVA(TECNICO-FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL), ISAIAS ALVES DE SOUSA( JARDINEIRO), FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS(TECNICO-FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL), MARIA JOELMA DE MOURA(PROFESSORA), APOLINÁRIO SIMÃO DE ARAÚJO(MOTORISTA), ANA MARIA DA COSTA(GARI), ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS(Servidor Público Municipal), FRANCIMÁRIO DIAS EVANGELISTA(FUNCIONÁRIO DOS CORREIOS), MARIA JOICE ROCHA SANTOS(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), JOSÉ DAMIÃO GOMES VENTURA(MUSICO), MARLENE DE SOUSA LEAL ROCHA(TECNICO ADMINISTRATIVO), NILVANIA MARIA DA CONCEIÇÃO CATARINO (PROFESSOR), IZAIRIA MARIA GOMES SOUZA PORTO(FUNCIONÁRIA DOS CORREIOS), RAQUEL DE SOUSA PEREIRA(AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS), MARIA DANUSA ARAUJO LEAL(ZELADORA), MARIA ELDA FIALHO ROCHA (PROFESSORA), EDIMAR EVÊNCIO LUZ( MOTORISTA), FRANCISCO JÚNIOR COELHO FERREIRA(SERV. PÚBLICO.FEDERAL), MARCELO JOSE GONZAGA(GARI), DENISE LEAL BARROS(Servidora Pública Municipal), FRANCISCO ORLANDO MARTINS DA SILVA( ELETRICISTA), GABRIELA DE MOURA ALENCAR(Servidor Público Municipal), ALIANE COUTINHO REIS BARROS( PROFESSORA), EDINALDA MARIA DANTAS DOS SANTOS(Aux. de Serv. Gerais), ROSÂNGELA MARIA FERREIRA(ZELADORA), FRANCISCO ANACLETO LIMA DO BONFIM(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), REGILANY ARAÚJO M OURA( PROFESSORA), JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA MACEDO(Servidor Público Municipal), MARIA NAIANE DE ARAÚJO(NUTRICIONISTA), ANTÔNIA NEOMESIA DE CARVALHO( AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS), FRANCISCO MARCELO DA SILVA, JOSÉ KELSON LUZ ARAÚJO(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), EDILANE SOUSA MOURA(PROFESSORA).SUPLENTES:. JOSIVALDO FLORÊNCIO DO NASCIMENTO(UXILIAR DE SERVIÇOS), MARCIEL JOSÉ GONZAGA(GARI), MARIA GLAUCIENE GONÇALVES MONTEIRO(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), VALÉRIA SOUSA LEITE COUTINHO(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), JOSE GERINALDO BEZERRA SANTOS(AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS),JOSÉ MARCOS BATISTA BARBOSA(MUSICO), LAERTES LEAL BARROS(servidor público municipal), AMADEU JOÃO DE SOUSA(MOTORISTA), LILIANE MOREIRA SANTOS( PROFESSORA), MARIA JOSENICE DE MOURA ALVES OLIVEIRA( PROFESSORA), MARIA GLAUDENIA GONCALVES MONTEIRO(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), ISAEL GENESIO VELOSO(MUSICO), ERASMOVLANE SILVA BEZERRA NEVES(AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS), MAREIA IVANEIDE LUZ(FUNCIONÁRIA DOS CORREIOS), ISAEL DE SOUSA MARTINS(PROFESSOR). E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume do Fórum de Picos/PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Picos, Estado do Piauí, aos 05 (cinco) dias do mês de julho de 2019. Eu, -------------, Analista Judicial, o digitei.

NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO

Juiza de Direito da 5ª Vara da Comarca de Picos

PROCESSO Nº: 0800782-31.2018.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA MARCELINO DA SILVA

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800782-31.2018.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA MARCELINO DA SILVA

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800560-29.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A

ADVOGADO(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANA CELIA ALVES DE ABREU; INTERESSADO: ANTONIA ERCULANA DA SILVA SOARES; INTERESSADO: DEDICIO SOARES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800560-29.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A

ADVOGADO(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANA CELIA ALVES DE ABREU; INTERESSADO: ANTONIA ERCULANA DA SILVA SOARES; INTERESSADO: DEDICIO SOARES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000980-13.2008.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO ERICK DA SILVA FONSECA, MARILENE CANDIDO DA SILVA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Fica o procurador da parte autora intimado para retirar o Alvará Judicial constante dos autos, nesta Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior - PI.

PROCESSO Nº: 0801403-30.2019.8.18.0033

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: EMBARGANTE: FORTES CENTRO DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA - EPP

ADVOGADO(s): MARIA LUSTOSA DE MELO

POLO PASSIVO: EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800681-17.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OLIVIA BATISTA MARTINS

ADVOGADO(s): BRUNO MEDINA DA PAZ

POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800186-34.2019.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADONIAS ALVES DA GAMA

ADVOGADO(s): MURILO SOUSA ARRAIS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800682-02.2019.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO XIMENES ARAGAO

ADVOGADO(s): DANIEL VIDAL NEIVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800093-71.2019.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SALVADOR BISPO DA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO ROMULO SILVA GRANJA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800689-91.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLAUDIA MARIA GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO,ULISSES BRITO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801394-68.2019.8.18.0033

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: FORTES CENTRO DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA - EPP

ADVOGADO(s): MARIA LUSTOSA DE MELO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800687-24.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO RAIMUNDO MONTEIRO

ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO,ULISSES BRITO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000086-20.2006.8.18.0022

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ DOS SANTOS NUNES PORTELA

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3960)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000031-96.2014.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE VALDO PEREIRA DE ABREU

Advogado(s): MANOEL SALUSTIANO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10262)

Réu: LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se as partes por meio de seus advogados, para a audiencia de CONCILIAÇÃO deste feito, designada para o dia 14/08/2019, às 09:20 horas, neste juizo. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretario da Vara, digitei, em 05/07/2019.

PROCESSO Nº: 0000274-56.2016.8.18.0056

CLASSE: Termo Circunstanciado

Autor:

Autor do fato: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, FABIO MENDES SODRÉ, MANOEL PEREIRA DA TRINDADE

Vítima: HIKARO JUNIOR ALVES DE PASSOS CARDOSO DE MACÊDO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O Dr. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, FABIO MENDES SODRÉ, brasileiro, natural de Uibaí/BA, filho de MAria de Lourdes BArbosa Spdré, CPF N° 023.352.525-42, residente em lugar incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Ante o exposto, extingo o procedimento pela ausência de representação da vítima. Defenosr Público intimado em audiência. Intime-se o MP, supostos autores do fato e vítima, sendo que o autor dói fato não encontrado deve ser intimado por edital. Publicações e intimações em audiência. Registre-se. Itaueira, 13 de setembro de 2018. aa. Dr. Ronaldo Paia Nunes Marreiros, Juiz de Direito?. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ WALTER ANTÔNIO DA LUZ, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

ITAUEIRA, 5 de julho de 2019.

RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da ITAUEIRA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000726-34.2013.8.18.0036

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA ALDÊNORA COSTA

Advogado(s): MARIA DAIANA SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10082)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "Uma vez que não se pode proceder à ação de Alvará Judicial, para inventariar bens, havendo bens à inventariar, conforme art.2º da Lei nº 6.858/80, manifeste-se, no prazo de 15 dias, a requerente, acerca de eventual interesse em converter a presente demanda em Ação de Arrolamento Comum ou Inventário, bem como juntar aos autos comprovante do pagamento do ITCMD e certidões negativas de debito do imovel. ALTOS, 4 de dezembro de 2017 ANDREA PARENTE LOBAO VERAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS."

Processo nº 0000970-35.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: FRANCISCO ANTONIO PIO MENDES

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256), ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de julho de 2019

LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA

Analista Judicial - 26615

Processo nº 0000689-83.2013.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS DA SILVA

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800012-62.2019.8.18.0058

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JAELSON FRANCIS E SILVA AMORIM; RÉU: ELVINA BORGES DA MOTA ANDRADE; RÉU: RAYLAN MOREIRA DA FONSECA; RÉU: MUNICIPIO DE CANAVIEIRA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR