Diário da Justiça
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Publicado em 02/07/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817753-34.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FLAVIO CHAIB; AUTOR: LIANA CHAIB; AUTOR: EUGENIA CHAIB RODRIGUES; AUTOR: TERESINHA OMMATI CHAIB; AUTOR: JORGE CHAIB FILHO; AUTOR: FERNANDA CHAIB RODRIGUES
ADVOGADO(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS,HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO,RAIZA LUIZA MOTTA ROCHA
POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DAS GRAÇAS R. ROCHA; RÉU: FRANCISCO DE ASSIS O. MONTEIRO; RÉU: VIRGILIO DEUSDARA NETO; RÉU: IVANILSON DE AGUIAR ROCHA; RÉU: WALDER DE FREITAS APOLINARIO; RÉU: JOSÉ RIBAMAR ALBUQUERQUE; RÉU: JOÃO BARBOSA SOARES; RÉU: RAIMUNDO PEREIRA DE S. FILHO; RÉU: FRANCISCO FERNANDO M. MENESES; RÉU: FRANCISCO PACHECO NETO; RÉU: FRANCISCO WAGNER LIMA; RÉU: ANA MARIA CARDOSO DA SILVA; RÉU: EDIVALDO DE JESUS SOUSA; RÉU: MARIA DA COSTA OSÓRIO; RÉU: JOSÉ ALFREDO LEÃO CANDEIRA; RÉU: JOSÉ ANTONIO FERNANDES; RÉU: ZILNEIDE DE MACEDO SILVA ALMEIDA; RÉU: FELIPE PINTO DA ROCHA; RÉU: LEÔNCIO GOMES SOARES; RÉU: MANOEL ROQUE DE A. FILHO; RÉU: RAIMUNDO NONATO DO VALE BATISTA; RÉU: CÍCERO LOPES DE SOUSA NETO; RÉU: EDIMILSON VASCONCELOS; RÉU: AFRÂNIO KLEBER DE BRITO; RÉU: JOSÉ ALVARENGA GOMES; RÉU: REYNALDO THEODORO MELO KOURY PEREIRA DE SOUZA; RÉU: LINO WAGNER PORTELA LOPES; RÉU: NATÉRCIA MACEDO BASTOS; RÉU: LUIS HOLANDA MOREIRA; RÉU: FRANCISCO DE BRITO JUNIOR; RÉU: ESPÓLIO DE EVANGELISTA PESSOA DE CARVALHO; RÉU: ESPÓLIO DE LUIZ DE HOLANDA MOREIRA; RÉU: AURI TUPINAMBA RODRIGUES BARROS LEITE; RÉU: MARIA CARMEN MATOS KOURY PEREIRA DE SOUZA; RÉU: FELIPE
ADVOGADO(s): DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES,FRANCISCA DA CONCEICAO,FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE,LEONARDO SOARES PIRES,MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813238-82.2019.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: MICKAEL PEREIRA NUNES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANTONIO NUNES DA SILVA FILHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0824982-11.2018.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.L.G.O
ADVOGADO(s): JULIO CESAR MAGALHAES SILVA,SAMUEL CARDOSO DE ARAUJO VAZ
POLO PASSIVO: RÉU: R.S.N
ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806345-12.2018.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: A.C.B.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: H.B.B.S
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817753-34.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FLAVIO CHAIB; AUTOR: LIANA CHAIB; AUTOR: EUGENIA CHAIB RODRIGUES; AUTOR: TERESINHA OMMATI CHAIB; AUTOR: JORGE CHAIB FILHO; AUTOR: FERNANDA CHAIB RODRIGUES
ADVOGADO(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS,HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO,RAIZA LUIZA MOTTA ROCHA
POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DAS GRAÇAS R. ROCHA; RÉU: FRANCISCO DE ASSIS O. MONTEIRO; RÉU: VIRGILIO DEUSDARA NETO; RÉU: IVANILSON DE AGUIAR ROCHA; RÉU: WALDER DE FREITAS APOLINARIO; RÉU: JOSÉ RIBAMAR ALBUQUERQUE; RÉU: JOÃO BARBOSA SOARES; RÉU: RAIMUNDO PEREIRA DE S. FILHO; RÉU: FRANCISCO FERNANDO M. MENESES; RÉU: FRANCISCO PACHECO NETO; RÉU: FRANCISCO WAGNER LIMA; RÉU: ANA MARIA CARDOSO DA SILVA; RÉU: EDIVALDO DE JESUS SOUSA; RÉU: MARIA DA COSTA OSÓRIO; RÉU: JOSÉ ALFREDO LEÃO CANDEIRA; RÉU: JOSÉ ANTONIO FERNANDES; RÉU: ZILNEIDE DE MACEDO SILVA ALMEIDA; RÉU: FELIPE PINTO DA ROCHA; RÉU: LEÔNCIO GOMES SOARES; RÉU: MANOEL ROQUE DE A. FILHO; RÉU: RAIMUNDO NONATO DO VALE BATISTA; RÉU: CÍCERO LOPES DE SOUSA NETO; RÉU: EDIMILSON VASCONCELOS; RÉU: AFRÂNIO KLEBER DE BRITO; RÉU: JOSÉ ALVARENGA GOMES; RÉU: REYNALDO THEODORO MELO KOURY PEREIRA DE SOUZA; RÉU: LINO WAGNER PORTELA LOPES; RÉU: NATÉRCIA MACEDO BASTOS; RÉU: LUIS HOLANDA MOREIRA; RÉU: FRANCISCO DE BRITO JUNIOR; RÉU: ESPÓLIO DE EVANGELISTA PESSOA DE CARVALHO; RÉU: ESPÓLIO DE LUIZ DE HOLANDA MOREIRA; RÉU: AURI TUPINAMBA RODRIGUES BARROS LEITE; RÉU: MARIA CARMEN MATOS KOURY PEREIRA DE SOUZA; RÉU: FELIPE
ADVOGADO(s): DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES,FRANCISCA DA CONCEICAO,FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE,LEONARDO SOARES PIRES,MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803816-83.2019.8.18.0140
CLASSE: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE
POLO ATIVO: RECLAMANTE: F.C.L
ADVOGADO(s): GEORGE NOGUEIRA MARTINS,MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO
POLO PASSIVO: RECLAMADO: V.A.P.L.-.E; RECLAMADO: A.L.C.L; RECLAMADO: A.L.L.A; RECLAMADO: J.C.L; RECLAMADO: R.N.C.L; RECLAMADO: A.A.C.L.R
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809961-58.2019.8.18.0140
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: F.S.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.N.C
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810477-49.2017.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: WALERIA PATRICIA COSTA OLIVEIRA
ADVOGADO(s): DARIO DOS SANTOS BISPO,SARAH OHANA SILVA COSTA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: IRAMAR JOÃO VALENÇA; REQUERIDO: INAIARA VALENÇA MARQUES DE SÁ; REQUERIDO: IRAJÁ JAIR VALENÇA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808452-92.2019.8.18.0140
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DOS REMEDIOS DOS SANTOS FILHA; REQUERENTE: DEBORA LAISE DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0821555-06.2018.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: SOLANGE MARIA MACEDO LIMA
ADVOGADO(s): DIEGO LEITE ALBUQUERQUE,IDELVAN DO REGO SOUSA,MARCELO SOUSA SANTOS
POLO PASSIVO: REQUERIDO: TANIA MARIA MORAIS DE MACEDO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819755-40.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): RUBENS GASPAR SERRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800921-57.2016.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: V.S.M.B
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,ISABELA MOREIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: E.M.B
ADVOGADO(s): ALMIR CARVALHO DE SOUSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816360-40.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSELIO MARCUS DE MORAIS
ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816360-40.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSELIO MARCUS DE MORAIS
ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0824247-75.2018.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: INTERESSADO: Y.M.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: P.A.N
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0821154-07.2018.8.18.0140
CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0821060-59.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809411-97.2018.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: D.L.M.B
ADVOGADO(s): SAMANTHA TARCIA ARAUJO,TALITA COSTA OLIVEIRA TEIXEIRA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.R.O; REQUERIDO: A.R.M.O
ADVOGADO(s): MAURO RODRIGO OLIVEIRA LIMA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809253-42.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA NERY DE SOUSA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0802953-64.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: WILLIAM GONCALVES CORREIA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0802953-64.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: WILLIAM GONCALVES CORREIA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813870-79.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS ALVES DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA,MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
POLO PASSIVO: RÉU: DJANE MOURA COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807730-92.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA DE SOUSA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
12185 - DECISÃO --> DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO
JULGAMENTO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0822630-80.2018.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: A.C.F.I.S
ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO
POLO PASSIVO: RÉU: N.D.S.M
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
DESPACHO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813652-17.2018.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA
POLO PASSIVO: RÉU: FRANSINALVA OLIVEIRA DE MELO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE