Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0025517-46.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094/79), WASHINGTON DO RÊGO MONTEIRO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 1664)

Réu: ERIVALDA CORREIA LIMA ALBUQUERQUE

Advogado(s):

Prevê o art. 485, III do NCPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias. E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei, a parte autora não supriu a falta. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0025273-54.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: IRAN ARAUJO DE AREA LEÃO

Advogado(s): GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)

Requerido: JOSÉ CERQUEIRA DANTAS, ANTONIO LUÍS RAMOS DE RESENDE JÚNIOR

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510), LUANN DO MONTE RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 10854), ALANO DOURADO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 9907)

Prevê o art. 485, III do NCPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias. E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei, a parte autora não supriu a falta. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0003381-50.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: JOAO PEDRO DE MIRANDA FERRO, JORDANIA MIRANDA DANTAS

Advogado(s): FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA(OAB/PIAUÍ Nº 10076), DANILO PARENTE LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10152), JORDACHE PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7480), SUELLEN PESSOA MARREIROS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8653)

Réu: ROBERVANI LIMA MACHADO

Advogado(s): ANTONIO JOSE RAIMUNDO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3437), EMERSON NOGUEIRA FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 10073), JORDACHE PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7480), JOAREZ LEITE XIMENES(OAB/PIAUÍ Nº 7377)

Intime-se a exequente para tomar conhecimento da decisão de fl. 534.

Processo nº 0005896-78.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: POUPA GANHA ADMINISTRADORA DE SORTEIOS ELETRONICOS LTDA

Advogado(s): JARBAS GOMES MACHADO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 4249)

Requerido: AZ ASSESSORIA, EDITORA E PUBLICIDADE LTDA, JOSE DE ARIMATEIA AZEVEDO

Advogado(s): LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565), GABRIEL ROCHA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5298)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se as partes acerca do retorno dos autos advindos do TJPI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0032600-55.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): NATHALIA LIMA DE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 7530), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/ALAGOAS Nº 7312)

Réu: LUIS CARLOS DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR

Advogado(s): RANCHELL CAMARGO LOPES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6381)

SENTENÇA: POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE o pedido declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos do banco autor o domínio e a posse exclusiva e plena do bem. Vencido, responderá o réu pelas custas e despesas do processo, bem como na verba honorária arbitrada em 10% (dez por cento) do total da condenação, atualizada até liquidação, nos termos do art. 85, § 2º do CPC. P. R. I. C.

Processo nº 0002139-51.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE TERESINA PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 14ª PROMOTORIA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: CAIO EDUARDO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6881)

AVISO DE INTIMAÇÃO

De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, o douto Advogado ANTÔNIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA, brasileiro, inscrito na OAB/Piauí sob nº 6881, para Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal Nº0002139-51.2019.8.18.0140 ? Homicídio Qualificado, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra Caio Eduardo de Sousa Silva, figurando como vítima Rafael dos Santos Nunes, em trâmite neste Juízo, cuja referida audiência realizar-se-á no dia 20/AGOSTO/2019, às 11:30 horas, na Sala das Audiências do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, 5º Andar, Praça Des. Edgar Nogueira, Centro Cívico, Bairro Cabral, Teresina ? Piauí. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove(28.06.2019). Eu, ______________(Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:Nº 0012675-92.2017.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO: JHAIMERSON DA CONCEIÇÃO SANTOS.

VÍTIMA:JOSÉ FERNANDES DE SOUSA.

CRIMES:ART. 157, §3º, II DO CP E ART. 244-B DO ECA C/C ART. 69 DO CP.

DEFENSOR PÚBLICO.:DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)ENCONTRANDO-SE ESSE JUÍZO NA DÚVIDA E ACOMPANHANDO A MANIFESTAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM FULCRO NO ART. 386, INCISO VII, DO CPP, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA ABSOLVENDO O DENUNCIADO JHAIMERSON DA CONCEIÇÃO SANTOS, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 01/05/1993, CPF 047.998.613-44, TÍTULO DE ELEITOR 41865611589, FILHO DE MARIA DA ESPERANÇA DA CONCEIÇÃO SANTOS E FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA DOS SANTOS, DAS IMPUTAÇÕES QUE LHE FORAM FEITAS COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 157, §3º, II E ART. 244-B DO ECA C/C ART. 69 DO CP, ANTE A MÍNGUA DAS PROVAS OBTIDAS, INSUFICIENTES PARA ENSEJAR UMA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PREVALECENDO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO IN DUBIO PRO REO, ISENTANDO-O ASSIM DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PENAL TRAZIDA PARA O BOJO DO PROCESSO.EXPEÇA-SE O RESPECTIVO ALVARÁ DE SOLTURA, SEM CONDIÇÕES, EM BENEFÍCIO DE JHAIMERSON DA CONCEIÇÃO SANTOS, QUALIFICADO NOS AUTOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 28 de junho de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUE DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR)

Processo nº 0026403-16.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ABELARDO RODRIGUES DE ANDRANDE, ALVARO LUIZ CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ANTONIA MARIA DO ROSARIO DE SOUSA RIOS, ANTONIO JOSE DE SOUSA, ANTONIO PEREIRA SILVA, ANTONIO PINTO DA ROCHA, ANTONIO VIEIRA NETO, CONSTANCIO DE SOUSA VILARINHO, EDGAR PORTELA OLIVEIRA, EDNA MARIA FERRO DE SOUSA, ESTEVAM NOLETO DE OLIVEIRA, ESTEVAM OSORIO FILHO, ETEVALDO GONCALVES MARTINS, EVALDO BRITO MONTE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO, FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA NUNES, FRANCISCO DO NASCIMENTO SOUSA, GERALDO EDUARDO DA LUZ JUNIOR, HELDER NUNES MOREIRA, HULDA MOURA DE SOUSA, MARIA CELESTE SOUSA MORAES, MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO SILVA, MARIA DO AMPARO DA ROCHA SOUSA, MARIA DO SOCORRO MADEIRA DE JESUS, HUMBERTO DE OLIVEIRA SANTOS, ITAERCIO PORTELA DE CARVALHO, JAIME LOPES DE SOUZA, JOANA TAVARES GOMES, JOSE DAS CHAGAS MARTINS, JOSE DE ARIMATEIA SILVA ALMEIDA, JOSE PEREIRA DIAS, JOSE PEREIRA DOS SANTOS, LUIZ CARLOS MELO MOURA, MANOEL LUIZ DOS SANTOS, MANUEL BRAZ DE SOUSA, MARIA JOSE SOARES DA COSTA, MARIA LAURA SILVA SALES, PAULO PEREIRA DA SILVA, PETRONILIA TEIXEIRA, RAIMUNDO ALVES LIMA, RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DO NASCIMENTO, RAIMUNDO PAULO DO NASCIMENTO, RAIMUNDO RODRIGUES SOARES, ROSA MARIA VERAS DO NASCIMENTO, ROSIANE MARIA DE SOUSA, TERESINHA ALVES CAVALCANTE, ZENEIDE GOMES DE ALMEIDA SILVA, MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): CELIO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688/95)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de junho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0015281-06.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA ALICE ALVES DE NEIVA, ANA ZENAIDE FEITOSA MOURA, ANTONIO DA COSTA VERAS, ANTONIO DA SILVA COSTA, ANTONIO SENHOR DOS SANTOS, ARGEMIRO FAÇANHA NETO, BENEDITA ALVES DOS SANTOS NASCIMENTO, CARLOS ALBERTO DE SOUSA, CISSINATO JOSE DE OLIVEIRA, COSMA ANTONIA DA SILVA, DOMINGOS CUNHA E SILVA, EDNA MARIA OLIVEIRA SOARES, ELENITA NUNES DE MOURA, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES GUIMARAES, FRANCISCO DAS CHAGAS DE MOURA, FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE SOUSA, AUGUSTO SOUZA ARAUJO, ALCIDES JOAQUIM DE SOUZA FILHO, ALEXANDRE CARVALHO DE SOUSA, ALTINA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO SANTOS, INAJA DA COSTA ROCHA, IRACEMA DA SILVA RABELO, JOSE AGAPITO BRADAO FILHO, JOSE ALVES FERREIRA, JOSE ANTONIO MENDES LEAL, JOSE ARAUJO DA SILVA, JOSE ESTEVAO MARQUES, JOSE JANIO DE MIRANDA, JURACI CHAVES MOTA, LINO DE SOUSA FEITOSA, LUIZA DO ROSARIO DOS SANTOS SILVA, LUZENIRA RODRIGUES SILVA, MANOEL PEREIRA SILVA, MARCELINO CUNHA DE OLIVEIRA, MARIA AURENI RODRIGUES DA SILVA, MARIA DAS MERCEDES QUEIROZ, MARIA DO AMPARO DA SILVA SOUSA, MARIA DO LIVRAMENTO RIBEIRO DE SOUSA, MARIA EDILEUZA DA CONCEIÇAO LIMA, MARIA GUADALUPE SILVA LEAL, MARIA IVONE DE OLIVEIRA, MARIA LUCIRENE GONZAGA SOARES NATUR, NEURACI PEREIRA DA CUNHA, OLYVIA DE SOUSA OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO, RAIMUNDO REIS BRITO, RENATO BARBOZA DE LIMA, ROMILDO ALVES DA SILVA, VALDECI ALVES DE ARAUJO, VALDEMAR ROSARIO DA CRUZ

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 10286), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de junho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

PROCESSO Nº: 0814820-20.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: THIERRY MATHEUS WACHHOLZ BRITO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0814433-05.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GERCINA CELESTINA DE SOUSA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0815358-98.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: PALOMA CRISTINA PIRES CARDOSO PINTO DE MESQUITA

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JULIA FLAVIA SOARES RIBEIRO SANTOS; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0814688-60.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA DE LISBOA NUNES BASTOS

ADVOGADO(s): EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0019533-76.2016.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: A. MACHADO DE BRITO - EIRELI - ME

ADVOGADO(s): CRESO NETO GENUINO DE OLIVEIRA BRITO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: DISTRIBUIDORA DE PECAS VILA NILO LTDA. - ME

ADVOGADO(s): MAURO RODRIGO OLIVEIRA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814875-68.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MARY DA SILVA LIMA

ADVOGADO(s): BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL,TATIANA TEIXEIRA MEDEIROS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ; RÉU: LUZANIRA DA SILVA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815367-60.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ODILIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO

ADVOGADO(s): GIL ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0815374-52.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LEONARDO SIMOES ALVES COSTA

ADVOGADO(s): GUSTAVO NASCIMENTO FIGUEIREDO

POLO PASSIVO: RÉU: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ; RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE); RÉU: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0815331-18.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: LAURENTINO DE SOUSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803721-53.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ALOYSIO DE ABREU LIMA NETO; INTERESSADO: DILENE BRANDAO LIMA; INTERESSADO: EDILSON DE ARAUJO LIMA FILHO

ADVOGADO(s): ANA TERESA NUNES DALBUQUERQUE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0032168-60.2014.8.18.0140

Classe: Renovatória de Locação

Requerente: DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A

Advogado(s): GILVANIA SARAIVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6258-B), JULIANA RIOS VAZ MAESTRI(OAB/PARÁ Nº 14702), CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES(OAB/PARÁ Nº 15325), JOSE ROBERTO TUMA NICOLAU JUNIOR(OAB/PARÁ Nº 14155)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS SA, ROUGILSON JAMES FERREIRA

Advogado(s): WELTON ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10199)

SENTENÇA: Considerando que oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu (art.485,§6º, NCPC), intime-se a parte Requerida para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, requerendo o que de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0025344-22.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), BRUNNO ALONSO SOUZA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)

Requerido: JOSÉ DIONISIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, fornecendo novo endereço, se o caso, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intimem-se pessoalmente a parte para dar andamento ao feito, sob pena de extinção.

Processo nº 0016091-39.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: NATALIA ATANAZIO

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150) DESPACHO:INTIMO ADVOGADO GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150) para que justifique, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias,os motivos do reiterado descumprimento da monitoração eletrônica pela ré NATALIA ATANAZIO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011342-04.2000.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JORGE HAGEM MAZUAD, DAVID BORGES HAGEM MASUAD, MARIA DE LOURDES BORGES MASUAD, JULIANA BORGES HAGEM MASUAD, HAGEM MAZUAD NETO, ROGERIO HAGEM MASUAD

Advogado(s): MARCILIO FERNANDO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3091), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217), LUCAS EMANUEL DE FREITAS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 12267)

Executado(a): COMPANHIA DE SEGURO ALIANÇA DO BRASIL

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 164322), MELISSA MACEDO FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4112)

DESPACHO: Ao Cartório para proceder com as alterações de cadastro do processo decorrentes da decisão das fls.235/236. Designo audiência de conciliação para o dia 22 de julho de 2019, às 09 horas,na Sala de Audiências da 5ª Vara Cível, intimando as partes, por meio de seus procuradores, para comparecimento.Cumpra-se.

Processo nº 0009243-61.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): WILDSON DE CASTRO GONCALVES, MARIA DO SOCORRO LAGES GONCALVES, CERAMICA INDUSTRIAL LTDA-CIL

Advogado(s): JOSÉ RENATO LAGES GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6119)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se neste feito, requerendo o que lhe entender de direito.

TERESINA, 28 de junho de 2019

MARIA CLARA SOARES DO NASCIMENTO

Servidor Designado - 06797196361

Processo nº 0003556-83.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PARANÁ Nº 19937), FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ(OAB/PARANÁ Nº 24102)

Requerido: RAIMUNDA TEIXEIRA LIMA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Prevê o art. 485, III do NCPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias. E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei, a parte autora não supriu a falta. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.