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Processo nº 0000499-14.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE FLORIANO-PI, LUCIDIO FERREIRA DE SOUSA BRITO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, ANTONIO ROBES MANOEL DA SILVA

Advogado(s):

Diante da impossibilidade de realização da diligência deprecada, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens, dando baixa nos registros. CUMPRA-SE.

Processo nº 0014236-88.2016.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ, JUIZO DE DIREITO DA 36 VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, IGOR RODRIGUES ALVES

Advogado(s):

Requerido: GILBERTO COSTA BRANDÃO, JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Diante da impossibilidade de realização da diligência deprecada, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens, dando baixa nos registros. CUMPRA-SE.

Processo nº 0030859-67.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: NADYESDA AGUIAR DE MENEZES BRITO

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: JOSE ANTONIO ALVES DE BRITO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0009443-72.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GUANAMBI-BA

Advogado(s):

Deprecado: .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI, JUAN HUDSON DIAS DA CRUZ

Advogado(s):

Diante da impossibilidade de realização da diligência deprecada, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens, dando baixa nos registros. CUMPRA-SE.

Processo nº 0006851-55.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: FABRICIO LEONEL DA COSTA SUDARIO

Advogado(s): RAIFRAN SILVA E SA(OAB/PIAUÍ Nº 13095), JOSÉ DE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1117080)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) RAIFRAN SILVA E SA(OAB/PIAUÍ Nº 13095), JOSÉ DE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1117080) acima constituído(s) para comparecer à audiência Instrução e Julgamento designada para o dia 18 DE JULHO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, devendo apresentar a testemunha DOMINGOS ÂNGELO DA COSTA, não encontrada pelo Oficial de Justiça, na 7ª Vara Criminal, 4º andar, Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

Processo nº 0013904-97.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARLIANE RODRIGUES DE BRITO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO FIAT S.A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento das custas devidas, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.

Processo nº 0015703-93.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: NOVATERRA CONSORCIO DE BENS S/C LTDA.

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829), MARIA CRISTINA AREA LEAO FERRAZ (OAB/PIAUÍ Nº 243-B)

Réu: MARIA RITA DE CASSIA PEREIRA SOUSA

Advogado(s):

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo apresentado nestes autos, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Indefiro o pedido de suspensão do feito até o final do prazo de parcelamento (69 meses). Isso porque o art. 921, I, do Código de Processo Civil, autoriza a suspensão do processo por apenas 06 meses, na hipótese do art. 916. Contudo, não há qualquer óbice a que estes autos sejam reativados a qualquer momento para prosseguimento da execução, em caso de descumprimento do acordo. Como as partes nada dispuseram sobre as custas processuais, condeno a parte executada a pagar as custas finais, se houver. Intimem-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0012094-05.2002.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): MARCOS CARVALHO DE ALENCAR

Advogado(s):

Isto posto, julgo extinta a presente execução fiscal, o que faço com fundamento no artigo 26 da LEF, c/c os artigos 924, III e 925, do Novo Código de Processo Civil.

Sem ônus para as partes, porquanto não houve atuação processual do executado e, na hipótese, incide o artigo 26 da LEF.

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

Processo nº 0001374-81.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE LUZILANDIA-PIAUI, JUSTIÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, JOSÉ RODRIGUES DE VASCONCELO NETO, JAYSON COSTA GARCIA, KENNEDY ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Diante da impossibilidade de realização da diligência deprecada, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens, dando baixa nos registros. CUMPRA-SE.

Processo nº 0026190-34.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

P.R.I.

TERESINA, 11 de junho de 2019

JORGE CLEY MARTINS VIEIRA

Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010492-85.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: VALDIVINO DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s):

Isto posto, CHAMO O FEITO À ORDEM, ao tempo em que determino que INTIME-SE o Ministério Público para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a tipificação apontada no pedido de aditamento da denúncia. Após, retornem os autos conclusos. CUMPRA-SE.

Processo nº 0002127-23.2008.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): RITA DE CASSIA DA CONCEICAO ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 1001)

Executado(a): JOAO BASTOS FILHO

Advogado(s):

Isto posto, julgo extinta a presente execução fiscal, o que faço com fundamento no artigo 26 da LEF, c/c os artigos 924, III e 925, do Novo Código de Processo Civil.

Sem ônus para as partes, porquanto não houve atuação processual do executado e, na hipótese, incide o artigo 26 da LEF.

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

Processo nº 0000415-13.2019.8.18.0172

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MAUROS CALDAS BRAGA

Advogado(s): GUSTAVO RODRIGUES MOREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 204184), MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 99981), BIANCA SANTOS CORREA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 211768), FELLIPHE PEREIRA DOS SANTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 180625), PAMELA PARREIRA DE QUEIROZ(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 208653), MARIANA ZONENSCHEIN(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 118924), GABRIELA MARQUETTI DE OLIVEIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 221663)

Vistos. Em primeiro plano DETERMINO que a denúncia passe a constar das folhas iniciais dos autos. Em seguida, ENCAMINHEM-SE os autos ao Ministério Público, para que se manifeste sobre a resposta à acusação. CUMPRA-SE.

Processo nº 0001363-52.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO, JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARANÍBA/PI

Advogado(s):

Requerido: RENÉE NÓBREGA DE QUEIROZ CAMPÊLO, JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Considerando a distribuição em duplicidade da presente precatória, tal como certificado nos autos, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens, dando baixa nos registros. CUMPRA-SE.

Processo nº 0002692-98.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Assim, não se vislumbra mais elementos e diligências que possam levar a caracterização da autoria necessária à deflagração da ação penal, sendo imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP.

Destaca-se que, a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá ser reaberto, caso surjam novas provas que apontem a autoria delitiva, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 542 do STF.

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituído, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autos conclusos.

Diante do arquivamento torna-se imperioso revogar qualquer medida cautelar eventualmente imposta ao investigado, caso exista.

Cientifique-se a autoridade policial e o representante do Ministério Público.

Por fim, arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

P.R.I.

TERESINA, 11 de junho de 2019

JORGE CLEY MARTINS VIEIRA

Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021046-16.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: BORGES CARVALHO LTDA -ME

Advogado(s):

Havendo apelação, a parte requerida, ainda que não tenha sido citada, deverá ser chamada ao feito para contrarrazões ao recurso, ex vi arts. 331, §1º e 1.010, §1º, todos do Código de Processo Civil. Desta forma, intime-se novamente a parte autora para promover a citação da requerida, sob pena de arquivamento dos autos.

Processo nº 0001346-16.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ/ALTOS, JUIZO DE DIREITO DA CIDADE E COMARCA DE ALTOS - PI

Advogado(s):

Requerido: FARNCISCO FORTES DELMIRO NETO, FRANCISCO THIEGO DIAS DE ARAÚJO, MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO, ANDERSON FELIPE DE ABREU MATOS DE SOUSA, FARNEY FRANCISCO DE OLIVEIRAA CUNHA JUNIOR, JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA PI

Advogado(s):

Considerando a impossibilidade de realização das diligências deprecadas, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens, dando baixa nos registros. CUMPRA-SE.

PROCESSO Nº: 0814112-67.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS NEGREIROS DE AZEVEDO

ADVOGADO(s): LILIANNI CAVALCANTE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: TIM CELULAR S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814216-59.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO ITALO AMARAL DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813935-06.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA

ADVOGADO(s): HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: KATIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0809345-20.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA NERY DE SOUSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814946-07.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE MESQUITA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CONCITA; RÉU: FERNANDO

ADVOGADO(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814946-07.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE MESQUITA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CONCITA; RÉU: FERNANDO

ADVOGADO(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA

11022 - DESPACHO --> CONVERSÃO --> JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA:
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº: 0807123-45.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: INACIO MAGALHAES

ADVOGADO(s): EDVAR JOSE DOS SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: HOSPITAL UNIMED TERESINA S/S LTDA; INTERESSADO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800481-56.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO NUNES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LEANDRO DE JESUS DOS SANTOS NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE