Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000274-59.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LUIS DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/MARANHÃO Nº 11812-A)

Recebo o recurso, com duplo efeito e determino que seja intimado o recorrido para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal.

Após, independentemente de nova conclusão, remeta-se os autos à Turma Recursal, SALIENTANDO A INEXISTÊNCIA DE SISTEMA PJE na comarca, com as saudações de estilo.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS,10 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000103-93.2003.8.18.0076

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): R P SILVA ME- REINALDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

À Secretaria para juntar no sistemas as movimentacões realizadas no sistema BACEN JUD.

Suspendo a execução, com base no art. 921, III, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano, suspendendo também a prescrição pelo mesmo prazo.

Intime-se o Exequente, para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.

UNIÃO, 10 de junho de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000092-69.2003.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE BOM JESUS-PI

Advogado(s): JOSE COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2143), ROBINSON ELVAS ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 2730)

Réu: ADELMAR MORENO BENVINDO

Advogado(s): VALBER DE ASSUNÇÃO DE MELO(OAB/null Nº null)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 10 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000003-57.2018.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: EVANILSON DE LIMA SANTANA

Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)

DESPACHO: Intimo para tomar ciente da audiência de instrunção e julgamento, designada para o dia 20 de agosto de 2019, às 08h30, neste fórum

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0003516-92.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA ELINE DE ARAUJO

Advogado(s): PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO(OAB/PIAUÍ Nº 13438)

Réu: CLAUDIO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA:

De ordem ficam intimados a parte Autora RAIMUNDA ELINE DE ARAÚJO e Requerido CLAÚDIO DO NASCIMENTO da sentença cujo trecho final segue abaixo transcrito:

(...) Diante do exposto, HOMOLOGO, para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC, o pedido de desistência desta ação, julgando, pois, extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIM, do CPC/15. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e, após o trânsito em julgado, arquive-se. Cumpra-se Piripiri/PI, 05 de junho de 2017.Raimundo José Gomes, Juiz de Direito?.

Processo nº 0000114-29.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDELICE MARIA DA SILVA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ab initio, defiro o pedido de gratuidade de justiça, com base no disposto nos artigos 98 e 99 § 3º do CPC.

Indefiro o pedido de tutela antecipada, vez que as provas colacionadas à inicial não foram suficientes, em uma análise preliminar, para atender os requisitos descritos no artigo 300 do CPC.

As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial, vez que o INSS antes de transacionar sobre o objeto discutido, necessita de um conjunto probatório extenso para a fundamentação. Inobstante, conforme histórico na Comarca, o INSS pouco se faz presente nas audiências de instrução e julgamento, mesmo devidamente intimado.

Portanto, deixo de designar a Audiência de Conciliação ou Mediação do artigo 334 do CPC.

Nesses termos, por questão de economia e celeridade processual, determino a citação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, respeitando o que dispõe o art. 183, §1º do CPC.

Publique-se. Registre-se.Intimem-se.

ITAINÓPOLIS, 7 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

1ª Publicação

Processo nº 0000852-37.2006.8.18.0034

Classe: Interdição

Interditante: ANTONIA DE LOURDES SOUSA VALÉRIO

Advogado(s):

Interditando: REGINA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s):

Processo nº 0000116-96.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA TEODORA DA SILVA CAMPOS

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ab initio, defiro o pedido de gratuidade de justiça, com base no disposto nos artigos 98 e 99 § 3º do CPC.

Indefiro o pedido de tutela antecipada, vez que as provas colacionadas à inicial não foram suficientes, em uma análise preliminar, para atender os requisitos descritos no artigo 300 do CPC.

As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial, vez que o INSS antes de transacionar sobre o objeto discutido, necessita de um conjunto probatório extenso para a fundamentação. Inobstante, conforme histórico na Comarca, o INSS pouco se faz presente nas audiências de instrução e julgamento, mesmo devidamente intimado.

Portanto, deixo de designar a Audiência de Conciliação ou Mediação do artigo 334 do CPC.

Nesses termos, por questão de economia e celeridade processual, determino a citação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, respeitando o que dispõe o art. 183, §1º do CPC.

Publique-se. Registre-se.Intimem-se.

ITAINÓPOLIS, 7 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)

Processo nº 0000368-97.2015.8.18.0101

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANDERSON RODRIGO LEMOS DE CARVALHO

Advogado(s): JUAREZ PAIVA RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9729)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o procurador do réu que foi designada audiência para o dia 28/06/2019, às 09:45, para interrogatório do réu na Carta precatória enviado a 3ª Vara da Comarca de Eusebio-Ce.

Processo nº 0000179-33.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MAURA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Assim, por todo exposto, mormente pela ausência de material comprobatório suficiente para o alegado, JULGO IMPROCEDENTE o presente feito, no sentido de indeferiro pedido inicial da autora, na forma do art. 487, I do CPC. Defiro a gratuidade da justiça. Sem custas.PRI e, com o trânsito em julgado, arquive-se. PEDRO II, 5 de junho de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000644-37.2014.8.18.0078

Classe: Inventário

Inventariante: LUZINETE FERREIRA LIMA LOPES

Advogado(s): JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8509)

Inventariado: VICENTE FERREIRA DE LIMA, ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: Fica a inventariante devidamente intimada, por meio de seu Advogado, para, no prazo de cinco (05) dias, comparecer na Secretaria para assinar o termo de compromisso de inventariante, para que o processo possa ter sua tramitação normal, visto encontrar-se parado em razão da falta da providência acima por parte da inventariante.

PROCESSO Nº: 0000047-32.2015.8.18.0111

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CEZARINA DIAS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARCOS ROCHA DE AMORIM FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: ESPÓLIO DE MANEL MESSIAS DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000127-62.2019.8.18.0076

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: FRANCISCO IAN PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): HELIDA DE FRANÇA MILANEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7039), HÉLIDA DE FRANÇA MILANEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7039-B)

DESPACHO:

Em razão disso, recebo a presente representação e determino a designação de audiência de apresentação para o dia 13 de junho de 2019 às 12:00 horas.

Cientifiquem-se o representado, intimando-o para comparecer à audiência e sua responsável legal, acompanhado de advogado, nos termos do artigo 184, §1º, da lei n. 8.069/90 (ECA).

Ciência ao Ministério Público.

União, 05 de junho de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito

Processo nº 0000112-59.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS NETO DA SILVA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ab initio, defiro o pedido de gratuidade de justiça, com base no disposto nos artigos 98 e 99 § 3º do CPC.

Indefiro o pedido de tutela antecipada, vez que as provas colacionadas à inicial não foram suficientes, em uma análise preliminar, para atender os requisitos descritos no artigo 300 do CPC.

As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial, vez que o INSS antes de transacionar sobre o objeto discutido, necessita de um conjunto probatório extenso para a fundamentação. Inobstante, conforme histórico na Comarca, o INSS pouco se faz presente nas audiências de instrução e julgamento, mesmo devidamente intimado.

Portanto, deixo de designar a Audiência de Conciliação ou Mediação do artigo 334 do CPC.

Nesses termos, por questão de economia e celeridade processual, determino a citação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, respeitando o que dispõe o art. 183, §1º do CPC.

Publique-se. Registre-se.Intimem-se.

ITAINÓPOLIS, 7 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

PROCESSO Nº: 0800501-50.2019.8.18.0042

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: AMINA REGE DE SOUSA VIEIRA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001155-94.2011.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DE ARAÚJO

Advogado(s): JOSÉ DE ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte autora por seu advogado devidamente intimado do retorno dos presentes autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000601-23.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARACELIA CASTRO MORAES

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Fica aparte autora por seu advogado devidamente intimada do retorno dos presentes autos.

PROCESSO Nº: 0000006-49.2013.8.18.0042

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): DANILO RIBEIRO CARVALHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ALCINDO NEPOMUCENO DA FONSECA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000175-94.2017.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO NEPOMUCENO ALVES SOARES

ADVOGADO(s): JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: JOÃO CARLOS BARBOSA DE SOUSA; RÉU: ADELTON ALVES BEZERRA; RÉU: DAMIÃO DO MANELÃO

ADVOGADO(s): CLAUDIO RICELLY DE JESUS SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802467-15.2018.8.18.0032

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.V.Ú.C.C.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.3.V.C.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802467-15.2018.8.18.0032

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.V.Ú.C.C.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.3.V.C.P

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0001088-76.2017.8.18.0042

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO PAN

ADVOGADO(s): IVO PEREIRA,SERGIO SCHULZE

POLO PASSIVO: RÉU: JANDIRA PINHEIRO DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000110-89.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MENDES FEITOSA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ab initio, defiro o pedido de gratuidade de justiça, com base no disposto nos artigos 98 e 99 § 3º do CPC.

Indefiro o pedido de tutela antecipada, vez que as provas colacionadas à inicial não foram suficientes, em uma análise preliminar, para atender os requisitos descritos no artigo 300 do CPC.

As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial, vez que o INSS antes de transacionar sobre o objeto discutido, necessita de um conjunto probatório extenso para a fundamentação. Inobstante, conforme histórico na Comarca, o INSS pouco se faz presente nas audiências de instrução e julgamento, mesmo devidamente intimado.

Portanto, deixo de designar a Audiência de Conciliação ou Mediação do artigo 334 do CPC.

Nesses termos, por questão de economia e celeridade processual, determino a citação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, respeitando o que dispõe o art. 183, §1º do CPC.

Publique-se. Registre-se.Intimem-se.

ITAINÓPOLIS, 7 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000167-75.2010.8.18.0103

Classe: Alimentos - Provisionais

Requerente: LEIDE LAURA DOS SANTOS BARBOSA

Advogado(s):

Requerido: DINAEL SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)- Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MATIAS OLIMPIO - PI 10 DE JUNHO DE 2019.

Processo nº 0000443-33.2015.8.18.0103

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, WILLIAN ALVES DE SOUSA, GRACILENE NUNES ALVES

Advogado(s):

Requerido: KILSON DE SOUSA RESENDE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)- Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MATIAS OLIMPIO - PI 10 DE JUNHO DE 2019.