Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0701529-74.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO RUFINO DO REGO

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711915-03.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE SOUSA (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0709789-77.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FABRICIO DA CONCEIÇÃO CARDOSO; APELANTE: ANDRÉ LUIS DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0709789-77.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FABRICIO DA CONCEIÇÃO CARDOSO; APELANTE: ANDRÉ LUIS DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0708999-93.2018.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703070-79.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO(s): DANIELA ANDREA LIJAVETZKY GACITUA,DEBORAH CRISTINA BENITES SOARES,EDUARDO FONTENELE MOTA,EDUARDO LUIZ BROCK,ELANE SARITTA PAULINO MOURA,GEORGIA BELEM FEIJAO,LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA,PAULO VITOR ALVES DE CARVALHO,ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR,TALITA CASTILHO BRAZ,VILMA AUGUSTA DA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: MIRACEU TURISMO LTDA - EPP

ADVOGADO(s): FILIPE MENDES DE OLIVEIRA,SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0703074-19.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: LAURIANE SOARES REZENDE

ADVOGADO(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO,FIAMA NADINE RAMALHO DE SA,HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: SERASA S.A.; APELADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINA

ADVOGADO(s): ANDREA FEITOSA PEREIRA MARANHAO,ANDRESSA LOURENY DE MOURA MARTINS,ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA,ARNALDO JOSE DE BARROS E SILVA JUNIOR,BRUNO DE MELO CASTRO,EDIGELSON SOUSA MESQUITA,ERIKA SILVA ARAUJO,EZIO JOSE RAULINO AMARAL,FREDERICO VALENCA DIAS FILHO,GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO,JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI,JOSINO RIBEIRO NETO,LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO,MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES,RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE ANDRADE,RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO,RICARDO ARAUJO LEAL DO PRADO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0709428-60.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCO FAUSTINO ALMEIDA

ADVOGADO(s): FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0706824-92.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: FABIO JUNIO SANTOS FONTENELE

ADVOGADO(s): JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO,MARCIO ARAUJO MOURAO,NAGIB SOUZA COSTA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0706824-92.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: FABIO JUNIO SANTOS FONTENELE

ADVOGADO(s): JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO,MARCIO ARAUJO MOURAO,NAGIB SOUZA COSTA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0703244-88.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,DELSO RUBEN PEREIRA FILHO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FRANCELINA JOSEFA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): ADJANILDO ARTHUR E SILVA LOPES

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0707006-78.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: IVANA POLICARPO MOITA

ADVOGADO(s): IVANA POLICARPO MOITA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE TERESINA

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0707295-11.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: E.K.C.C.C

ADVOGADO(s): CRISTIANO VINICIO ALVES BANDEIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: T.C.R

ADVOGADO(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND,CRISTIANE FORTES NAPOLEAO DO REGO,ISABELLA NOGUEIRA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705196-05.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DE JESUS LOPES MELO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO,HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR,RICARDO ALEXANDRE PERESI

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0705061-90.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: E.T.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: J.V.G.S

ADVOGADO(s): MARCELO AZEREDO BRUM

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE EDSON TORRES SENA - CPF: 807.927.663-34 (AGRAVANTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0711107-95.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MARIA DE JESUS BRITO

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO FICSA S/A.

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0701519-30.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO ROSA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703807-82.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0711877-88.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: RANNYERE UCHOA CUNHA PINTO; AGRAVANTE: DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA; AGRAVANTE: JOSE JUACY CUNHA PINTO FILHO

ADVOGADO(s): CRESO NETO GENUINO DE OLIVEIRA BRITO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: LUSIA MARIA DA PAZ SOUSA; AGRAVADO: BERNARDO BARBOSA DE SOUSA

ADVOGADO(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0700342-31.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: APELADO: RICARDO TOLENTINO MENDES

ADVOGADO(s): FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0705679-98.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: CONSTRUTORA CAJUINA LTDA - ME

ADVOGADO(s): SARAH CAROLINE GUIMARAES SOUSA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0706052-32.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BRENO MALAN RODRIGUES COSTA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A.

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0709387-93.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: NORDESTE VEICULOS LTDA - ME

ADVOGADO(s): SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: TOYOTA DO BRASIL LTDA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE,EDUARDO FRAGA,JOSE PAULO MOUTINHO FILHO,JOSINO RIBEIRO NETO,MARLON BRUNO COSTA OLIVEIRA,PEDRO ANDRADE TRIGO,RAONI SOUZA DRUMMOND,RICARDO SANTOS DE ALMEIDA,RICARDO SIMOES TOSTA,RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706580-66.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: PEDRO DE SOUSA E SILVA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0010500-33.2014.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIO BORGES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): GILSON ALVES DA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(s): DANILO RIBEIRO CARVALHO,EDNAN SOARES COUTINHO

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO