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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000256-49.2008.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA CARDOSO DE MELO OLIVEIRA

Advogado(s): VIVIANI ROSSI(OAB/SÃO PAULO Nº 233407), MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a paret autora, por meio dos Advogado s VIVIANI ROSSI(OAB/SÃO PAULO Nº 233407), MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A), para no prazo de 05 ( cinco ) dias , manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000279-61.1999.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BOM LUGAR PASTEURIZAÇÃO LTDA

Advogado(s): JOAREZ MAIA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 169-A)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832/74)

DESPACHO: "...JULGO extinto o processo sem a resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil e, em consequência, revogo a liminar de fls. 351/352.Custas recolhidas.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Certificado o Trânsito em Julgado, ARQUIVE-SE, observadas as formalidades legais."

Processo nº 0000501-46.2016.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ILÁRIO NETO DA SILVA

Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366), JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Executado(a): BANCO MERCANTIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

INTIMA os advogados, Dr. JONATAS BARRETO NETO, OAB/PI Nº 3101, DR. ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA - OAB/PI Nº 9366 e o o DR. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/PI Nº 10480, para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo setor de cálculo do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, às fls. 78/79, no prazo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000498-54.2017.8.18.0057

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: HIPÓLITO DE SOUSA COSTA

Advogado(s): DOUGLAS MAX DIAS BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 12374)

DESPACHO: Diante da certidão de fl. 34, intime-se o beneficiário para justificação, sob pena de prosseguimento do feito criminal. JAICÓS, 23 de agosto de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 31 de maio de 2019.

Processo nº 0000640-82.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS MARIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BRADESCARD - BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000054-80.2012.8.18.0094

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FILOMENO DIAS DE ARAÚJO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO GE CAPITAL S.A

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000393-43.2013.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO VILARINHO DE ANDRADE

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): WILLIAN BATISTA NÉSIO(OAB/PIAUÍ Nº 10208), IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10209), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490), CELSO HENRIQUE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10064)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000239-07.2016.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA OSANA DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001087-79.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA MARIA FONTENELE

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE AUTORA, PARA: a) DECLARAR A INEXISTÊNCIA do contrato referido na inicial (contrato nº. 769542816), celebrado entre as partes litigantes, devendo o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A se ABSTER de CONTINUAR os descontos mensais no valor de R$186,12 (cento e oitenta e seis reais e doze centavos), do benefício previdenciário da parte autora, devendo, em caso descumprimento, a título de multa, DEVOLVER o valor supervenientemente cobrado de forma dobrada. b) CONDENO o requerido, ao pagamento do que foi descontado, em dobro, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). c) CONDENO, ainda, o réu no pagamento de danos morais em favor da autora no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais). Sobre tal valor a ser pago deverá incidir também a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, conforme súmula 362 do STJ, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 31/05/2019, às 09:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. (um por cento) ao mês a partir da data do primeiro desconto indevido, conforme art.398 do CC/02 e Súmula 54 do STJ. CONDENO ainda o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, corrigidos a partir do trânsito em julgado desta decisão (art. 85, § 16 do CPC). Notifique-se, com urgência, o banco promovido e o INSS para suspender imediatamente caso ainda existam descontos referentes ao débito mencionado nos autos, independentemente de haver ou não recurso dessa decisão, devendo, e em caso descumprimento, a título de multa, devolver o valor supervenientemente cobrado de forma dobrada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 28 de maio de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000259-91.2012.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MERON ELÍZIO TERNOUSKI

Advogado(s): WILLIAM PALHA DIAS NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 5138)

Réu: SEZAR AUGUSTO BOVINO

Advogado(s): RICARDO CORSO(OAB/PARANÁ Nº 50287)

DESPACHO: Da análise dos autos, verifico que após a audiência de instrução, fora produzida prova pericial, sobre a qual se oportunizou a manifestação das partes. Apenas a parte autora apresentou suas considerações (fl. 465/468), postulando: 1) a não consideração das conclusões periciais para o fim de fundamentar o julgamento da lide; 2) a complementação da perícia objetivando subsidiar a resposta aos quesitos 3 e 4 apresentados pelo autor. Quanto à postulação contida no item a e c da petição autoral, esclareço que o laudo pericial será valorado segundo o remanescente conjunto probatório e de acordo com os limites do pedido formulado, sendo certo que o julgador não fica vinculado às conclusões profissionais (art. 479, CPC). Relativamente aos quesitos 3 e 4 apresentados pelo requerente, constato que de fato não seria possível ao perito judicial formular juízo de valor sobre o tema, já que as indagações formuladas fogem ao exame técnico pericial, afigurando-se desnecessária a pretendida complementação do laudo. Preparando o feito para julgamento, determino: a) A juntada aos autos da sentença proferida nos autos nº 0000259-71.2012.8.18.0042, em trâmite na Vara Agrária de Bom Jesus-PI; b) Após a providência do item anterior, INTIMEM-SE as partes para apresentarem razões finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a começar pela parte autora. CUMPRA-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000226-75.2014.8.18.0086

Classe: Inventário

Inventariante: LUCAS DANIEL DE SOUSA BATISTA, ADRIANA NORONHA LEITE

Advogado(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932)

Inventariado: FRANÇA DE SOUSA BATISTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar JOSELÂNDIA NUNES DA LUZ, por meio de seus advogados (habilitados às fls. 29): JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO - OAB/PI 6932 e JOSENÁLIA DOS SANTOS CARVALHO - OAB/PI Nº 7577, para promoverem os atos necessários ao andamento do processo, no prazo de 5 dias, conforme pedido do MP de fls. 62.

PROCESSO Nº: 0001109-52.2017.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BOM JARDIM EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

ADVOGADO(s): ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO,MARCO AURELIO PARROT DERIGO

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE TIECHER

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801795-73.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.N.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: D.D.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801795-73.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.N.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: D.D.O

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801795-73.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.N.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: D.D.O

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800928-76.2018.8.18.0076

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ALVES DE AQUINO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BRADESCO

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000968-69.2017.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: S. E. DA S.

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ( NÚCLEO DE OEIRAS/PI)(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: S. M. C. T.

Advogado(s): KALINY DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4598), IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085)

DESPACHO: Considerando o teor da petição de fls. 39/40, redesigno para o dia 28 de junho, a partir das 09h30min, a audiência para coleta do material genético das partes. Deve ser consignado nos instrumentos intimatórios que a criança, sua mãe e requerido deverão comparecer nessa data e horário munidos de documentos de identidade, cuidando o profissional de saúde autorizado de proceder à minuciosa identificação das pessoas envolvidas. Intime-se o requerente, sua mãe e, mesmo revel, o requerido. Dê-se ciência à Defensoria Pública. OEIRAS, 20 de maio de 2019 MARCOS ANTONIO MOURA MENDES Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS.

Processo nº 0000954-64.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA MARIA DA SILVA

Advogado(s): ROMYLOS DE SOUSA COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 15614)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, requerida por TERESA MARIA DA SILVA, brasileira, aposentada, portadora do RG n° 483.683 SSP/PI e inscrito no CPF sob o n° 246.559.703-59, residente e domiciliada na rua Riachuelo, n°117, Cajueiro, Amarante PI, CEP: 64400-000 contra BANCO ITAU BMG S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° 33.885.724/0001-19, com sede na PC Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Correição, andar 9,São Paulo-SP, CEP 04.344-902. Em audiência verificou-se a ausência da parte autora, conforme termo de audiência de fls. 28. Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço nos termos do artigo 51, da Lei 9.099/95. Sem custas. P.R.I. Após trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Processo nº 0000373-20.2013.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DINDA DE TAL, SILVIO RUIZ BISPO DE ARAÚJO

Advogado(s): OSÓRIO MARQUES BASTOS FILHO9OAB/PI 3088)

Redesigno para o dia 14/10/2019, às 11:30 horas, a audiência de instruçãoe julgamento, a ser realizada na sede deste juízo.

Processo nº 0002229-34.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDUARDO DE ARAÚJO MAGALHÃES

Advogado(s): CINDY MIRELLI FERNANDES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 14695)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): CAIO COELHO BATISTA CAVALCANTE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8337)

Não tendo o executado apresentado impugnação aos cálculos apresentados pelo exequente, homologo-os. Intimem-se as partes sobre esta decisão. Intime-se ainda o executado para em 15 dias informar sobre o cumprimento da obrigação de fazer.

Processo nº 0001060-96.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: VICENTINA PLÁCIDA VERAS

Advogado(s): CAMILA DA SILVA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 7191), FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS PORMULADOS PELA AUTORA, PARA: a) DECLARAR A NULIDADE E CANCELAR o contrato nº. 00073838367 celebrado entre as partes litigantes, devendo o BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A se ABSTER de CONTINUAR os descontos mensais no valor de R$18,82 (dezoito reais e oitenta e dois centavos), do benefício previdenciário da parte autora, devendo, em caso descumprimento, a título de multa, DEVOLVER o valor supervenientemente cobrado de forma dobrada. b) CONDENO o requerido, ao pagamento do que foi descontado, em dobro, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). c) CONDENO, ainda, o réu no pagamento de danos morais em favor da parte autora no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais). Sobre tal valor a ser pago deverá incidir também a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data da publicação desta sentença, conforme súmula 362 do STJ, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da data do primeiro desconto indevido, conforme art.398 do CC/02 e Súmula 54 do STJ. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Cumpridas todas as determinações e com o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento com as devidas baixas e anotações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 28 de maio de 2019 Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 31/05/2019, às 09:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000133-44.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ADAILDO RODRIGUES PAIVA

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: MUNICIPIO DE PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide, dispensando a audiencia de conciliação por ser o réu ente público municipal que tradicionalmente não transaciona.

Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0000980-47.2017.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIELA SOUSA DA SILVA, LUIZA HELENA SOUSA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: VALDERINO DIAS DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 31 de maio de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000010-08.2014.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FLAVIA PEREIRA DOS ANJOS

Advogado(s): ROBERT RIOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: LJ25 CALÇADOS SERGIOS, IMPERIO SERVIÇOS DE COBRANÇA

Advogado(s): ANA CAROLINA DA COSTA RAMOS(OAB/SÃO PAULO Nº 275422)

DESPACHO: Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, em 15 (quinze) dias, indicando, de forma fundamentada, quais os fatos controversos que pretendem demonstrar com cada uma delas.

Processo nº 0000086-52.2016.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: M. B. D. S.

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Designo para o dia15/10/2019, às 10:30 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de AvelinoLopes, a realização da audiência de instrução.