Diário da Justiça
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Publicado em 23/04/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000090-45.2013.8.18.0076
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Autor: SOLANGE MARIA HOLANDA DE OLIVEIRA
Advogado(s): GERSON GONÇALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2295)
Réu: JOSÉ ODORICO DE OLIVEIRA
Advogado(s): SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Recolha a parte autora as custas finais e honorários, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.UNIÃO, 22 de abril de 2019 VERUSKA GOMES DE ARAÚJO MOREIRA Secretário(a) - Mat. 26674
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000421-35.2014.8.18.0062
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONIO PAULINO CAROLINO
Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)
Réu: BANCO BONSUCESSO S.A
Advogado(s): CELSO HENRIQUE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10064), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)
DESPACHO: Sobre os documentos juntados eletronicamente 5001 e 5002 pela parte ré, diga a parte autora por seu patrono em 05 (cinco) dias. Cumpra-se. PADRE MARCOS, 14 de setembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000142-35.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA FRANCISCA FERREIRA NEVES
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
SENTENÇA: (...) Por todo o exposto, julgo procedente o presente feito, no sentido de: 01. Declarar nulo o contrato firmado entre o autor e a instituição financeira requerida, cessando eventuais novos descontos; 02. Condenar a instituição financeira requerida a devolver em dobro, acrescido de correção monetária e juros legais, os valores efetivamente descontados até a presente data no beneficio previdenciário do autor, que tenham origem no contrato declarado inexistente. 03. Condenar a instituição financeira requerida a indenizar a parte autora, a título de danos morais, em R$ 5.000,00, com incidência de correção monetária e juros demora a partir da publicação desta sentença.Custas pela requerida, bem como honorários advocatícios à ordem de 15% do valor da condenação. Expedientes. PRI e, com o trânsito em julgado, arquive-se. PEDRO II, 12 de abril de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000950-40.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA PINTO DE MELO
Advogado(s):
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809)
DESPACHO: R.H. Em razão do pedido requerido em contestação, defiro o prazo de 30 dias ao requerido para a juntada da cópia do contrato aos autos. Após a juntada, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o documento no prazo de 15 dias. PEDRO II, 11 de abril de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001472-76.2011.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROBERTO PERES DO NASCIMENTO
Advogado(s): ALVARO JOSE A. BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 7666)
Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001399-71.2017.8.18.0073
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: MARLY DA MOTA GOMES DOS PASSOS
Advogado(s): JOAQUIM LIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 15473)
Réu: JOSE ROBERTO BRITO DOS PASSOS
Advogado(s): JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4617)
DESPACHO: Tempestivo os embargos de declaração apresentados pelo requerido, pugnando que seja corrigida a omissão na sentença deste juízo. Com efeito, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 16 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001792-20.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA RUFINO ALVES
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
SENTENÇA: (...) Por todo o exposto, julgo procedente o presente feito, no sentido de: 01. Declarar nulo o contrato firmado entre o autor e a instituição financeira requerida, cessando eventuais novos descontos; 02. Condenar a instituição financeira requerida a devolver em dobro, acrescido de correção monetária e juros legais, os valores efetivamente descontados até a presente data no beneficio previdenciário do autor, que tenham origem no contrato declarado inexistente. 03. Condenar a instituição financeira requerida a indenizar a parte autora, a título de danos morais, em R$ 6.000,00, com incidência de correção monetária e juros demora a partir da publicação desta sentença. Custas pela requerida, bem como honorários advocatícios à ordem de 15% do valor da condenação. Expedientes.PRI e, com o trânsito em julgado, arquive-se. PEDRO II, 11 de abril de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001526-81.2017.8.18.0049
Classe: Inventário
Requerente: ANTONIO PINTO VILELA, MARIA DO SOCORRO VILELA LOPES, RAIMUNDO NONATO VIELLA, MARIA DO CARMO VILELA DE OLIVEIRA, LUCIA DE FÃ?TIMA VILELA DE MELO, ANA LUCIA MONTEIRO VILELA, ANA LOURDES MONTEIRO VILELA, FRANCISCO DAS CHAGAS VILELA JUNIOR, ADAILTON SOARES VILELA, JOSÉ AIRTON SOARES, FRANCISCO DAS CHAGAS VILELA SOBRINHO, JOSE RIBAMAR VILELA FILHO, MARCIA FERNANDA LEAL VILELA MARMO SANTANA
Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)
Inventariado: MARIA DE LOURDES VIEEIRA DE BRITO, JOÃO PINTO VILELA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ELESBÃO VELOSO, 22 de abril de 2019
EULINO PIRES SILVA
Analista Judicial - 4242017
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000173-90.2017.8.18.0118
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ALVES DE SOUSA
Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)
Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ELESBÃO VELOSO, 22 de abril de 2019
EULINO PIRES SILVA
Analista Judicial - 4242017
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000300-28.2017.8.18.0118
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MUNICÍPIO DE BARRA D'ALCÂNTARA/PI.
Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)
Réu: MARDONIO SOARES LOPES, CONSTRUTORA RV LTDA
Advogado(s): MAYARA VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10184)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ELESBÃO VELOSO, 22 de abril de 2019
EULINO PIRES SILVA
Analista Judicial - 4242017
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001370-93.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RITA MARIA TEIXEIRA NUNES
Advogado(s): MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16862), SAMANTHA DE CASTRO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 14050)
Réu: JOSE SOARES CAVALCANTE
Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS VALADARES(OAB/PIAUÍ Nº 13700)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ELESBÃO VELOSO, 22 de abril de 2019
EULINO PIRES SILVA
Analista Judicial - 4242017
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000090-24.2016.8.18.0049
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO SOCORRO SILVA
Advogado(s): JOAO VICTOR LOPES MALTA(OAB/PIAUÍ Nº 9863)
Réu: ROSA MARIA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459), JOSE VIEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9871)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ELESBÃO VELOSO, 22 de abril de 2019
EULINO PIRES SILVA
Analista Judicial - 4242017
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000075-08.2017.8.18.0118
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
Advogado(s): FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7757)
Réu: PLANO FÁCIL/J.EXPEDITO V. DOS SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ELESBÃO VELOSO, 22 de abril de 2019
EULINO PIRES SILVA
Analista Judicial - 4242017
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000039-38.2017.8.18.0094
Classe: Procedimento Sumário
Autor: TOMAZ PEREIRA DA COSTA
Advogado(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13815)
Réu: PROTECAR AUTOMOTO LTDA-ME
Advogado(s): MAYARA CAMARCO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7320)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ELESBÃO VELOSO, 22 de abril de 2019
EULINO PIRES SILVA
Analista Judicial - 4242017
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001992-94.2015.8.18.0033
Classe: Ação Civil Pública Cível
Autor: O ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, EM FAVOR DE IRISNEIDE RUFINO DE SOUSA
Advogado(s):
Réu: ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000471-64.2013.8.18.0040
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO JORGE FERREIRA LOPES, MANOEL DA COSTA LIMA NETO, ERISVALDO SOARES DA SILVA, ANTONIA AURICELIA RODRIGUES LUSTOSA, FRANCISCO WAGNER SANTOS DE SOUSA
Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86)
Réu: TIM NORDESTE S.A
Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Intimo a advogada da requerida (TIM NORDESTE S.A), legalmente constituída, Drª. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PERNAMBUCO Nº 20335) para no prazo legal efetuar o pagamento das custas processuais. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0001081-73.2015.8.18.0036
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ISRAEL FRANCISCO RUFINO DE SOUSA
Advogado(s): JOSE RIBAMAR DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12030)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 392), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
DESPACHO: Considerando o depósito realizada pela parte requerida determino a expedição de Alvará Judicial para o levantamento da quantia depositada.
Intime-se o requerido para pagamento das custas finais, se for o caso.
Após o pagamento das custas, arquive-se com as devidas baixas.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000015-48.2013.8.18.0062
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSEFA JUSTINA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)
Réu: BANCO GE CAPITAL S.A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
DESPACHO: Diante da petição de fls. 231/236 ? Exceção de Pre-Executividade intime-se a parte autora por seu patrono para querendo se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. PADRE MARCOS, 21 de setembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000038-20.2016.8.18.0084
Classe: Usucapião
Usucapiente: CRISTIANE XAVIER DA SILVA
Advogado(s): FRED FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12749)
Usucapido: ASSENTAMENTO RETIRO
Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 22 de abril de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
EDITAL - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)
Processo nº 0000162-75.2017.8.18.0081
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: CLEUDA PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s): VANESSA GUEDES OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14162)
Executado(a): JUCIANDRO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: "...Intime-se o autor, por seu procurador, para que apresente o endereço atual do requerido no prazo de 30 dias, ou que requeira outras medidas que entender cabíveis..."
EDITAL - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)
Processo nº 0000536-69.2018.8.18.0077
Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime
Autor:
Advogado(s):
Representado: JOÃO VICTOR PEREIRA DA COSTA, LAURA DA SILVA ANDRADE
Advogado(s):
DESPACHO: Designo para o dia 14 de maio de 2019 às 14 horas audiência de do(a) menor na forma do artigo 184 do ECA, cientificando-se o(a)apresentação representado(a) e seus pais ou responsável do teor da representação, assim como notificando-os a comparecer à audiência, acompanhados de advogado. URUÇUÍ-PI, 4 DE FEVEREIRO DE 2019. MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. JUIZ DE DIREITO. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.
EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0000171-69.2012.8.18.0030
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: A. A. DA R., A. A. DA R.
Advogado(s):
Requerido: A. M. DE S., E. S. DE S., E. S. DE S.
Advogado(s): BENOAR FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6602)
DESPACHO: Designo o dia 31 de maio de 2019 às 09h00min, neste Fórum de Justiça para realização de coleta de material genético (DNA). Intimem-se as partes, devendo ser consignado no Mandado que devem comparecer na data aprazada, os requerentes, a genitora e os supostos irmãos, munidos dos documentos pessoais e da metade do valor do exame, o qual custa em torno de R$ 1.940,00 (um mil, novecentos e quarenta reais).
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001865-51.2013.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PATRÍCIA DE SOUSA LIRA
Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)
Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)
Faço vista dos autos aos Procuradores das partes para, no prazo legal, requererem o que entenderem de direito.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000071-20.2019.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA GOMES DOS SANTOS ARAUJO
Advogado(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12813)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT
Advogado(s):
Designo audiência de conciliação para o dia 23/05/2019 às 10:20 horas, na sala de audiências deste Juízo.
AVISO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000007-97.1991.8.18.0044
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A
Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)
Executado(a): HERMINIO RODRIGUES COELHO NETO, ANTONIO NERY COELHO
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 99v e 100v. fornecendo o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré HERMINIO RODRIGUES COELHO NETO.
CANTO DO BURITI, 22 de abril de 2019
NEIDIVAN AMORIM DOS SANTOS
Secretário(a) - 4152026