Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000432-06.2014.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ JOSÉ DE MEDEIROS

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: ELETRO BEM

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LÍVIA ARCÂNGELA N. MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166), FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2669-E)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000313-11.2015.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FERNANDO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: VIVO S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000175-73.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAÚJO SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000127-91.2019.8.18.0034

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DO FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP, EDUARDO CAMARGO

Advogado(s): ANTONIO MOREIRA MIGUEL JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 322716)

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE AGUA BRANCA - PI

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000794-11.2013.8.18.0027

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: MERCEDES-BENZ DO BRASIL S.A.

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/PIAUÍ Nº 14565)

Requerido: AGUIA DISTRIBUIÇÃO LOGISTICA E REPRESENTAÇÃO LTDA, REPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS: VALDOMIRO MOREIRA E MANOEL PEREIRA DE CAIRES

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por meio dos seus representantes legais para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do documento de fl. 41, requerendo o que de direito. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000016-98.2012.8.18.0084

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 7847-A)

Executado(a): SILVANIRA SANTANA DE AGUIAR, JOSÉ SOARES LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 22 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000300-90.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA PEREIRA DOS SANTOS DE CASTRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com resolução demérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, no sentido de indeferir os pedidos iniciais. Sem custas, face à gratuidade da Justiça. PRI e, com o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas de praxe. PEDRO II, 12 de abril de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000330-62.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO MEMORIA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

SENTENÇA: (...) Por todo o exposto, julgo procedente o presente feito, no sentido de: 01. Declarar nulo o contrato firmado entre a parte autora e a instituição financeira requerida, cessando eventuais novos descontos; 02. Condenar a instituição financeira requerida a devolver em dobro, acrescido de correção monetária e juros legais, os valores efetivamente descontados até a presente data no beneficio previdenciário do autor, que tenham origem no contrato declarado inexistente. 03. Condenar a instituição financeira requerida a indenizar a parte autora, a título de danos morais, em R$ 5.000,00, com incidência de correção monetária e juros demora a partir da publicação desta sentença.Custas pela requerida, bem como honorários advocatícios à ordem de 15% do valor da condenação. Expedientes. PRI e, com o trânsito em julgado, arquive-se. PEDRO II, 11 de abril de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000210-87.2019.8.18.0073

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CANTO DO BURITI, A JUSTICA PUBLICA

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE SAO RAIMUNDO NONATO -PI, IZAISAS VIEIRA PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)

DESPACHO: Intime-se as partes da redesignação da audiência para o dia 02/05/2019, às 09:45 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000168-62.2011.8.18.0091

Classe: Reclamação

Autor: MARIO LEIDO DE SOUZA GONÇALVES

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Réu: MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para tomarem ciência do retorno dos autos e requererem o que de direito. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000062-86.2014.8.18.0094

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCO SOARES DE ARIMATEA

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos etc. Expeça-se o competente Alvará em conformidade com o comprovante de depósito judicial acostado nos termos do protocolo eletrônico informado nos autos e que ora faço juntada - por se tratar de valor incontroverso, em nome do autor, o qual deverá prestar contas com os honorários de seu Advogado, inclusive os concernentes aos valores sucumbenciais, se o caso. Intimem-se e Cumpra-se, voltando-me após cls. para fins de prosseguimento do feito no tocante aos valores controversos. ELESBÃO VELOSO, 22 de abril de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000227-97.2016.8.18.0051

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: PAULA NATIELLE DA SILVA, ANTONIA NILZA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: ZENOBIO DE SOUSA RIBEIRO

Advogado(s): MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11842)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 22 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000382-65.2015.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA GILDENIA DOS REIS DAMASCENO

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI

Dou ciência às partes que os autos foram distribuidos no 2º grau sob o nº 0705429-65.2019.8.18.0000. E conforme art. 29, § 3º, "a" e § 4º, do Provimento 04/2018, transcorrido o prazo os autos serão arquivados.

SIMÕES, 22 de abril de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE LUIS CORREIA

PROCESSO Nº 0000087-78.2012.8.18.0059

CLASSE: Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador

Requerente: MARIA DOS AFLITOS NUNES NASCIMENTO

Requerido: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

LUIS CORREIA, 22 de abril de 2019

VERBÊNIA FERREIRA PAIVA MELO

SECRETÁRIA DE VARA- 26662

Processo nº 0000595-72.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEMILDA MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 22 de abril de 2019

ROSAMARIA ALVES MARQUES

Escrivão(ã) - 5093

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001797-66.2011.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA PEREIRA ROCHA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MARIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/SANTA CATARINA Nº 7701)

Réu: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, EXTINGO o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Sem custas face a gratuidade. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos.(...)"

Processo nº 0001222-68.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA RODRIGUES NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): IGOR MACIEL ANTUNES(OAB/MINAS GERAIS Nº 74420 )

SENTENÇA: (...) Por todo o exposto, julgo procedente o presente feito, no sentido de: 01. Declarar nulo o contrato firmado entre o autor e a instituição financeira requerida, cessando eventuais novos descontos; 02. Condenar a instituição financeira requerida a devolver em dobro, acrescido de correção monetária e juros legais, os valores efetivamente descontados até a presente data no beneficio previdenciário do autor, que tenham origem no contrato declarado inexistente.03. Condenar a instituição financeira requerida a indenizar a parte autora, a título de danos morais, em R$ 5.000,00, com incidência de correção monetária e juros demora a partir da publicação desta sentença. Custas pela requerida, bem como honorários advocatícios à ordem de 15% do valor da condenação. Expedientes.PRI e, com o trânsito em julgado, arquive-se. PEDRO II, 11 de abril de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000191-19.2017.8.18.0084

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ

Advogado(s): MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 340101)

Réu: REGINALDO VIEIRA DE MOURA, CONSTRUTORA TAM LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 22 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000355-97.2014.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: GIVALDO FERNANDES RUFINO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

DESPACHO: Intimem-se a vencedora da demanda para promover o cumprimento dasentença(CPC, asrts,515, I e ss, incluindo Lei 11.232/2005).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004656-70.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA GOMES

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ (CEPISA)

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

SENTENÇA: Do exposto, rejeito a preliminar aduzida e resolvo o mérito do processojulgando parcialmente procedente a ação (art. 487, I, NCPC), para condenar arequerida a pagar, à parte autora, o valor de R$ R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de, montante ao qual se acrescerão juros legais (1% ao mês)indenização por danos moraisdesde a data da inicial e correção monetária da data do arbitramento (responsabilidadecontratual), declarando nulo o débito mencionado, objeto da inicial, confirmando emdefinitivo a liminar concedida nos autos.Custas processuais e honorários advocatícios pela requerida, estes que arbitrono valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000754-88.2017.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANÇA DOS SANTOS ARAÚJO

Advogado(s): RAPHAEL DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13928)

DESPACHO: Tendo em vista a impossibilidade da Defensoria Pública em promover a resposta à acusação em favor do acusado FRANÇA DOS SANTOS ARAÚJO (certidão às fls. 66), NOMEIO o advogado Dr. RAPHAEL DOS SANTOS SILVA como advogado dativo para defender os interesses do acusado. Inicialmente intime-se o mencionado advogado para promover a defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias, com base no Art. 396-A do CPP. LUIS CORREIA, 17 de abril de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000378-35.2013.8.18.0062

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE LOURDES NETA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS(OAB/PIAUÍ Nº 8454-A)

DESPACHO: Considerando que com o início do PJe na Comarca de Padre Marcos-PI, em 07.07.2017, não mais se admite a distribuição física de processos de natureza cível; que o cumprimento de sentença inaugura uma nova fase processual e que a partir daquela data o requerimento de cumprimento de sentença deve tramitar obrigatoriamente pelo PJe (art. 4, § 1º, II do provimento Conjunto nº 11/2016), deixo de receber, diante da implantação do PJe na Comarca, o requerimento da parte autora pelo cumprimento de sentença protocolado mediante petição eletrônica em 27.09.2017, devendo o pedido de cumprimento de sentença a ser protocolado no PJe ser instruído com cópia da sentença, se for o caso do acórdão, e da certidão de trânsito em julgado. Intime-se. Após, por esgotada a prestação jurisdicional nos presentes autos, arquive-se os com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 14 de setembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0001248-66.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALO PEREIRA PASSOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

SENTENÇA: (...) Por todo o exposto, julgo procedente o presente feito, no sentido de: 01. Declarar nulo o contrato firmado entre a parte autora e a instituição financeira requerida, cessando eventuais novos descontos; 02. Condenar a instituição financeira requerida a devolver em dobro, acrescido de correção monetária e juros legais, os valores efetivamente descontados até a presente data no beneficio previdenciário do autor, que tenham origem no contrato declarado inexistente. 03. Condenar a instituição financeira requerida a indenizar a parte autora, a título de danos morais, em R$ 5.000,00, com incidência de correção monetária e juros demora a partir da publicação desta sentença. Custas pela requerida, bem como honorários advocatícios à ordem de 15% do valor da condenação. Expedientes. PRI e, com o trânsito em julgado, arquive-se. PEDRO II, 11 de abril de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000081-20.2012.8.18.0076

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: RAIMUNDO NONATO ALMEIDA MORAES

Advogado(s):

Considerando a petição retro, indefiro os pedidos de cumprimento do mandado fora do expediente forense, bem como de nova diligência, considerando que já foram expedidos dois mandados de Busca e Apreensão onde o Oficial de Justiça certificou a realização de diligências no sentido de localizar o veículo objeto do presente litígio, sem êxito no sentido de encontrá-lo. Assim, intime-se a parte autora, por seu patrono, para requerer o que entender de direito para o prosseguimento do presente feito. Cumpra-se. Expedientes necessários. UNIÃO, 28 de março de 2019. MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES. Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0001100-21.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

SENTENÇA: (...) Por todo o exposto, julgo procedente o presente feito, no sentido de: 01. Declarar inexistente o contrato firmado entre a parte autora e a instituição financeira requerida, cessando eventuais novos descontos; 02. Condenar a instituição financeira requerida a devolver em dobro, acrescido de correção monetária e juros legais, os valores efetivamente descontados até a presente data no beneficio previdenciário do autor, que tenham origem no contrato declarado inexistente. 03. Condenar a instituição financeira requerida a indenizar a parte autora, a título de danos morais, em R$ 4.000,00, com incidência de correção monetária e juros demora a partir da publicação desta sentença.Custas pela requerida, bem como honorários advocatícios à ordem de 15% do valor da condenação. Expedientes. PRI e, com o trânsito em julgado, arquive-se. PEDRO II, 11 de abril de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II