Diário da Justiça 8652 Publicado em 23/04/2019 03:00
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Comarcas do Interior

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000843-04.2013.8.18.0043

Classe: Execução Fiscal

Exequente: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): GRAFITTE MOVEIS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000700-10.2016.8.18.0043

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: SANDY ALVES PEREIRA, SAMYLA ALVES PEREIRA

Advogado(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13966)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO PEREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000112-32.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Réu: MVC COMPONENTES PLASTICOS LTDA

Advogado(s): ADILMAR GAGLIANO VIANNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 37099)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000301-44.2015.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIANA BARBOSA NASCIMENTO

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000844-86.2013.8.18.0043

Classe: Execução Fiscal

Exequente: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): GRAFITTE MOVEIS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000152-48.2017.8.18.0043

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ANA FLÁVIA SOUSA LIMA, FRANCISCA GEYSA LIMA DE SOUSA

Advogado(s): DAYANE BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9248), PEDRO IAGO DE ALMEIDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14373), MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Requerido: AUGUSTINHO LIMA DE SOUZA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000922-78.2016.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Réu: F. ARAUJO NETO ME, FRANCISCO ARAUJO NETO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

3ª Publicação

Processo nº: 0000189-63.2016.8.18.0026

Classe: Interdição

Interditante: LUIS SAMPAIO LIMA

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

Interditando: ABEL SAMPAIO LIMA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ABEL SAMPAIO LIMA, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de JOANA PEREIRA DA SILVA e RAIMUNDO SAMPAIO DE LIMA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE OLHOS D'AGUA, ZONA RURA DE SIGEFREDO PACHECO - PIAUÍ, SIGEFREDO PACHECO - Piauí nos autos do Processo nº 0000189-63.2016.8.18.0026 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador LUIS SAMPAIO LIMA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de JOANA PEREIRA DA SILVA e RAIMUNDO SAMPAIO LIMA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE OLHOS D'AGUA, ZONA RURA DE SIGEFREDO PACHECO - PIAUÍ, SIGEFREDO PACHECO - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.Eu, ___________ ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

CAMPO MAIOR, 1 de abril de 2019.

LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA

Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da CAMPO MAIOR.

EDITAL - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

2ª Publicação

Processo nº: 0000437-09.2016.8.18.0065

Classe: Interdição

Interditante: ANTONIO ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Interditando: GILSIVAN DE SOUSA SANTOS, GILVAN DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de GILSIVAN DE SOUSA SANTOS, RG nº 3.741.475 SSP-PI e CPF nº 060.779.803-31 e GILVAN DOS SANTOS SOUSA, RG nº 3.742.354 e CPF nº 060.779.903-02, filhos de MARIA DAS DORES DOS SANTOS SOUSA e ANTONIO ALVES DE SOUSA, residentes e domiciliados em RUA RAIMUNDO PEDRO, 347, VILA KOLPING, PEDRO II - Piauí, nos autos do Processo nº 0000437-09.2016.8.18.0065 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PEDRO II, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ANTONIO ALVES DE SOUSA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de RAIMUNDA DE SOUSA LIMA e FRANCISCO ALVES GALDENCIO, residente e domiciliado(a) em RAIMUNDO PEDRO, 347, VILA KOLPING, PEDRO II - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PEDRO II, 11 de abril de 2019.

KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PEDRO II.

EDITAL - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)

3ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PALMEIRAIS)

Processo nº 0000565-64.2018.8.18.0063

Classe: Interdição

Autor: DEUSAMAR ALVES MORENO

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Réu: SANTANA ALVES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

SENTENÇA: ...JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a interdição e declarando-a absolutamente incapaz de gerir os atos da vida civil o que faço com fundamentos nos arts., 5º, inciso II do Código Civil e art. 1.177 e seguintes do Código de Processo Civil e lhe nomeio curador o senhor DEUSAMAR ALVES MORENO com quem por sinal vive a requerida e aos cuidados desta. Em atenção ao disposto aos art. 1.184 do CPC e art. 12, inciso III do Código Civil, inscreva-se a presente decisão no registro civil. Publicada em audiência dou as partes por intimadas. Após o trânsito em julgado desta decisão e procedidas as baixas, arquive-se. Nada mais havendo mandou o MM. Juiz encerras o presente termo que depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado...

EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

2ª Publicação

Processo nº: 0001149-67.2017.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO PEREIRA, LUCIMAR DA CONCEIÇÃO PEREIRA

Advogado(s): MARIA AUZAHI ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13289), MARIA JAKELINE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9255)

Réu:

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de LUCIMAR DA CONCEIÇÃO PEREIRA, brasileira, solteira, CPF - 029.979.493-86, residente na Rua Arizona, n. 285 - Bairro Rodoviária, nesta cidade, nos autos do Processo nº 0001149-67.2017.8.18.0031 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO PEREIRA, BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A), filho(a) de ALZIRA MARIA DA CONCEIÇÃO, residente e domiciliado(a) na Rua ARIZONA, Nº 285, BAIRRO RODOVIARIA, PARNAÍBA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ LEOLINDA ARAUJO RODRIGUES SILVA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PARNAÍBA, 11 de abril de 2019.

DRA. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000491-96.2015.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OLIMPIO FERREIRA PASSOS

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Intima-se da sentença:

Ante o exposto, afasto as preliminares suscitadas e julgo procedente o pedido, com fulcro no art. 5°, X da Constituição Federal, art. 6°, VI e VI da Lei n° 8.078/90 e art. 42, parágrafo único, da Lei n° 8.078/90, para declarar a inexistência do débito objeto da lide, referente ao contrato de empréstimo de que trata os autos e para condenar o requerido a:

a) restituir a parte autora, em dobro, o dano patrimonial sofrido, no valor correspondente às parcelas referentes aos empréstimos descontadas do seu benefício previdenciário, a partir da primeira, incluindo as que venceram ou vierem a vencer no decorrer da ação. O montante será acrescido de correção monetária calculada com base no INPC a partir do pagamento de cada parcela e de juros de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação (art. 406 do Código Civil c/c art. 161, § 1º do Código Tributário Nacional).

b) indenizar o requerente pelo dano moral sofrido, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescidos de correção monetária a partir do arbitramento (data da sentença), conforme súmula 362 do STJ e juros moratórios a contar do evento danoso (data do primeiro desconto), consoante Súmula 54 do STJ.

Custas de lei, pelo réu.

Condeno o requerido em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, tendo em vista a simplicidade da causa e a ausência de dilação probatória, que reduziu os atos praticados pelas partes.

P. R. I.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000597-92.2014.8.18.0036

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUIZ VIEIRA PRIMO

Advogado(s): REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9046)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Intima-se do despacho:

Intime-se o autor para que se manifeste sobre a impugnação de protocolo eletrônico nº 0000597-92.2014.8.18.0036.5002. Prazo: 15 dias.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000258-02.2015.8.18.0036

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RUMANA FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12030)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809), FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Intima-se do despacho:

Intime-se o Autor para que se manifeste sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de protocolo eletrônico nº 0000258-02.2015.8.18.0036.5001. Prazo: 15 dias.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000574-49.2014.8.18.0036

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL FERREIRA DA COSTA

Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029), JOSE RIBAMAR DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12030)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

Intima-se da sentença:

Ante o exposto, afasto a alegação de conexão e, a teor do art. 487, I, parte final do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, por estar comprovado o negócio jurídico firmado entre as partes.

Custas de lei, pela autora.

Condeno o autor em honorários advocatícios, que fixo em R$ 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a simplicidade da demanda e os poucos atos processuais praticados.

Concedo a gratuidade ao requerente, ficando suspensa a cobrança de custas e honorários advocatícios.

P. R. I.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000198-32.2015.8.18.0035

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ARCANJA VIEIRA LIMA

Advogado(s): WILLIANNA MARQUES DE MOURA PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 11782)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intima-se da sentença:

Ante o exposto, a teor do art. 487, I, parte final do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, por estar comprovado o negócio jurídico firmado entre as partes.

Custas de lei, pela autora.

Condeno o autor em honorários advocatícios, que fixo em R$ 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a simplicidade da demanda e os poucos atos processuais praticados.

Concedo a gratuidade ao requerente, ficando suspensa a cobrança de custas e honorários advocatícios.

P. R. I.

SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000185-06.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: DANIEL ARAUJO DA COSTA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

(...) EX POSITIS, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar o acusado DANIEL ARAUJO DA COSTA, nas penas do artigo 155, §§ 1º e 4º I e IV, c\c art. 14, II, todos do Código Penal.

SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0003008-55.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: FRANCISCO WILLAMY SOUSA GALENO

Advogado(s): LUIZ PAULO DE CARVALHO GONÇALVES FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 6867)

(...) EX POSITIS, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar o acusado FRANCISCO WILLAMY SOUSA GALENO nas penas do artigo 157, §§ 2º, I, e 2º-A, I do Código Penal.

SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0002373-89.2007.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: KLEBER DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

(...) EX POSITIS, nos termos do art. 107 c/c 109, inc. III, do Código Penal Brasileiro, decreto a extinção da pretensão punitiva por parte do Estado em relação ao acusado KLEBER DOS SANTOS SILVA .

DESPACHO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0002021-82.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: FRANCISCO PABLO DE CASSIO NOBREGA MONTEIRO

Advogado(s): RAFAEL DE SOUSA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 9260)

(...) Sendo tempestivo, RECEBO O RECURSO INTERPOSTO apenas no EFEITO DEVOLUTIVO, e nos termos do art.600, caput, do CPP, intime-se o douto advogado via DJe, para apresentar suas razões recursais no prazo legal.

SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001719-24.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: JOARES DA SILVA

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

(...) EX POSITIS com arrimo nos fundamentos acima descritos e por tudo o mais que dos autos consta, hei por bem JULGAR PROCEDENTE a ação penal, para CONDENAR o acusado JOARES DA SILVA de alcunha 'NENEM', como incurso na prática do crime descrito no artigo 217-A, § 1º, do Código Penal c\c art. 1º, V da Lei nº 8072\90

EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

2ª Publicação

Processo nº: 0004602-75.2014.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DEUZENIR GOMES

Advogado(s): JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 128-B)

Interditando: ANTONIO JOSE GOMES

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ANTONIO JOSE GOMES, Brasileiro, Solteiro, filho(a) de MARIA DEUZENIR GOMES , residente e domiciliado(a) em RUA SÃO JOÃO, Nº 25, ALTO SANTA MARIA, PARNAÍBA - Piauí nos autos do Processo nº 0004602-75.2014.8.18.0031 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA DEUZENIR GOMES, Brasileiro(a) , Solteiro(a), filho(a) de MARIA LUIZA GOMES e MANOEL FIRMINO GOMES, residente e domiciliado(a) em RUA SÃO PEDRO, Nº 123, PARQUE JOSE ESTEVÃO, PARNAÍBA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu - LEOLINDA ARAUJO RODRIGUES SILVA, Analista Judicial, digitei e subscrevo. PARNAÍBA, 12 de abril de 2019.

DRA. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA.

EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

2ª Publicação

Processo nº: 0005672-59.2016.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCA DO NASCIMENTO MARTINS

Advogado(s): LUIZA MARCIA CARVALHO DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6860)

Interditando: CLAUDINÊ DO NASCIMENTO MARTINS

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A Dra. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de CLAUDINÊ DO NASCIMENTO MARTINS, Brasileiro, Solteiro(a) , filho(a) de FRANCISCA DO NASCIMENTO MARTINS e JOSE ARNALDO MARTINS, residente e domiciliado(a) em POVOADO PEDRA DO SAL, S/N, ZONA RURAL, PARNAÍBA - Piauí nos autos do Processo nº 0005672-59.2016.8.18.0031 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador FRANCISCA DO NASCIMENTO MARTINS, Brasileiro(a), Casado(a), filho(a) de MARIA PINTO DO NASCIMENTO e JOÃO SEVERO DO NASCIMENTO, residente e domiciliado(a) em POVOADO PEDRA DO SAL, S/N, ZONA RURAL, PARNAÍBA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. A MMa. Juíza de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ LEOLINDA ARAUJO RODRIGUES SILVA, Analista Judicial, digitei e subscrevo. PARNAÍBA, 12 de abril de 2019.

DRA. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA.

EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)

2ª Publicação

Processo nº: 0000145-50.2010.8.18.0092

Classe: Interdição

Interditante: EDEILDE RIBEIRO NUNES

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: MARCIANA RIBEIRO SOUSA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A Dra. CÁSSIA LAGE DE MACEDO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AVELINO LOPES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARCIANA RIBEIRO SOUSA, Brasileira, solteira, lavradora, filha de MARIA BENEDITA RIBEIRO DE SOUSA , residente e domiciliada, CURIMATÁ - Piauí nos autos do Processo nº 0000145-50.2010.8.18.0092 em trâmite pela Vara Única da Comarca de AVELINO LOPES, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador EDEILDE RIBEIRO NUNES, Brasileira, lavradora, União estável, residente e domiciliada na Rua Estandislau Rocha, 79, Bairro Batateira - CURIMATÁ - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. A M.M Juiza de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ Analista Judicial, digitei e subscrevo.

AVELINO LOPES, 12 de abril de 2019.

CÁSSIA LAGE DE MACEDO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da AVELINO LOPES.

EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

2ª Publicação

Processo nº: 0004485-50.2015.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: JOÃO PAULO MINEIRO

Advogado(s):

Interditando: PAULO HUMBERTO MINEIRO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A Dra. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de PAULO HUMBERTO MINEIRO, Brasileiro, Solteiro, filho(a) de JOSEFA ARCAJO MINEIRO e PAULO BRAGA MINEIRO, residente e domiciliado(a) em RUA AFONSO PENA, 2090, PINDORAMA, PARNAÍBA - Piauí nos autos do Processo nº 0004485-50.2015.8.18.0031 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador JOÃO PAULO MINEIRO, Brasileiro, residente e domiciliado(a) em RUA MERVAL VERAS 650, BAIRRO DO CARMO, PARNAÍBA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Ju de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.Eu - Leolinda Arújo Rodrigues Silva, Analista Judicial, digitei e subscrevo. PARNAÍBA, 12 de abril de 2019.

Dra. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA.

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