Diário da Justiça
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Publicado em 23/04/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000172-97.2015.8.18.0111
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO AFONSO RIBEIRO DA COSTA
Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WANDERSON DAWAN BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 10753)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001101-46.2015.8.18.0042
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: R. M. DA LUZ-ME
Advogado(s): PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000752-14.2013.8.18.0042
Classe: Arrolamento de Bens
Arrolante: MENOR: J. L. V. N., MENOR: D. V. N., ANA CLEIA VIEIRA DOS SANTOS
Advogado(s):
Arrolado: ADRIANO DA SILVA NASCIMENTO
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
2ª Publicação
Processo nº: 0001992-81.2016.8.18.0026
Classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
Autor: PAULA FRANCINETE SOUZA MIRANDA
Advogado(s): IRACEMA MIRANDA DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 9306)
Réu: MARSIO LUIS DA COSTA ARAÚJO MIRANDA
Advogado(s):
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O (A) Dr (a). LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARSIO LUIS DA COSTA ARAÚJO MIRANDA, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de TERESINHA DE JESUS MIRANDA e FRANCISCO DA COSTA ARAÚJO MIRANDA, residente e domiciliado(a) em RUA SANTA MARIA, Nº 271, CENTRO, CAMPO MAIOR - Piauí nos autos do Processo nº 0001992-81.2016.8.18.0026 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador PAULA FRANCINETE SOUZA MIRANDA, Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de TERESINHA DE JESUS S. MIRANDA e FRANCISCO DA COSTA A. MIRANDA, residente e domiciliado(a) em RUA SANTA MARIA, 271, CENTRO, CAMPO MAIOR - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.
CAMPO MAIOR, 10 de abril de 2019.
LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da CAMPO MAIOR.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000720-43.2012.8.18.0042
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Advogado(s):
Executado(a): F. ARAUJO NETO ME
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000232-36.2016.8.18.0111
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GEVANILTON VIEIRA DE SOUSA, ADOLFO DE SOUSA LIMA
Advogado(s): AURINO LIMA DOS SANTOS NETO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 29983)
Réu:
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000817-04.2016.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA
Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739), PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)
Réu: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CURRAIS-PI
Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001359-64.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO REIS
Advogado(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8284)
Réu: BANCO PANAMERICANO
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ELESBÃO VELOSO, 20 de abril de 2019
JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO
Analista Judicial - 4149742
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000990-70.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Sumário
Autor: TERESA MARIA DA CONCEIÇÃO MORAIS
Advogado(s): GETULIO PORTELA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11150)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ELESBÃO VELOSO, 20 de abril de 2019
JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO
Analista Judicial - 4149742
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001046-06.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13815)
Réu: CREDILAR MÓVEIS DE S.A DA SILVA MÓVEIS
Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LIMA BEDRAN(OAB/PIAUÍ Nº 1967)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ELESBÃO VELOSO, 20 de abril de 2019
JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO
Analista Judicial - 4149742
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000728-23.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL PIRES DA SILVA
Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ELESBÃO VELOSO, 20 de abril de 2019
JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO
Analista Judicial - 4149742
SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001465-46.2018.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: FRANCISCO WELINGTON RODRIGUES SANTOS
Advogado(s):MARIADASNEVESFELIZARDOSOARESDEOLIVEIRA(OAB/PI-Nº228-B),LAURA FELIZARDO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PI Nº 15417)
(...) EX POSITIS, tendo em vista o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia e, em conseqüência, condeno o acusado FRANCISCO WELINGTON RODRIGUES SANTOS, como incurso nas penas do art. 155, §§ 4º, I e 6º, do Código Penal.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000427-57.2013.8.18.0036
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DAVI ALVES FERREIRA
Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)
Réu: ICATU HARTFORD SEGUROS S/A
Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)
Intima-se da sentença:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, por não estar configurada a invalidez total permanente necessária ao surgimento da obrigação de pagar a indenização do seguro. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, por não estar comprovado ato ilícito praticado pelo réu.
Condeno o Autor no ressarcimento das despesas relativas à perícia, adiantadas pelo Réu, e em honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, considerados o grau de zelo do profissional, os atos processuais praticados, a realização de audiência e perícia.
Condeno o Autor em custas.
A cobrança de custas e honorários advocatícios fica suspensa, por ser o Autor beneficiário da justiça gratuita.
P. R. I.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000020-12.2017.8.18.0036
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA AMÉLIA ARAÚJO
Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG Nº 63440)
Intima-se do despacho:
O Requerido pretende a expedição de ofício pelo juízo para requisitar informações sobre determinado saque. No entanto, não apresenta a ordem de pagamento/comprovante de TED, tampouco informa a data do suposto depósito.
Intime-se para que o faça em 05 dias, sob pena de indeferimento da prova.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000292-22.2016.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923)
Executado(a): D DE CARVALHO SOUSA & CIA LTDA, EVANEIDE FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000889-43.2015.8.18.0036
Classe: Procedimento Sumário
Autor: OTAVIO FIDELE DE SOUZA
Advogado(s): JOSE RIBAMAR DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12030)
Réu: BANCO VOTORANTIM
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)
Intima-se da sentença:
Ante o exposto, afasto a preliminar de ilegitimidade e, a teor do art. 487, I, parte final do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, por estar comprovado o negócio jurídico firmado entre as partes.
Custas de lei, pela autora.
Condeno o autor em honorários advocatícios, que fixo em R$ 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a simplicidade da demanda e os poucos atos processuais praticados.
Concedo a gratuidade ao requerente, ficando suspensa a cobrança de custas e honorários advocatícios.
P. R. I.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000596-21.2016.8.18.0042
Classe: Guarda
Requerente: ZELINDA PEREIRA RODRIGUES
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)
Réu: FRANCISCO DE SOUZA CARDOSO, JÚNIOR DE OLIVEIERA FILHO
Advogado(s): OSÓRIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000662-64.2017.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CLEIDE CHAVES BATISTA, MATEUS CHAVES MIRANDA, FLÁVIA CHAVES MIRANDA
Advogado(s): FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)
Réu: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000890-28.2015.8.18.0036
Classe: Procedimento Sumário
Autor: OTAVIO FIDELE DE SOUZA
Advogado(s): JOSE RIBAMAR DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12030)
Réu: BANCO FICSA
Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822)
Intima-se da sentença:
Ante o exposto, afasto a preliminar de ilegitimidade e, a teor do art. 487, I, parte final do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, por estar comprovado o negócio jurídico firmado entre as partes.
Custas de lei, pela autora.
Condeno o autor em honorários advocatícios, que fixo em R$ 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a simplicidade da demanda e os poucos atos processuais praticados.
Concedo a gratuidade ao requerente, ficando suspensa a cobrança de custas e honorários advocatícios.
P. R. I.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001090-35.2015.8.18.0036
Classe: Procedimento Sumário
Autor: OTAVIO FIDELE DE SOUZA
Advogado(s): JOSE RIBAMAR DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12030)
Réu: BANCO BGN S/A
Advogado(s): CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19357)
Digam as partes sobre o ofício da Caixa Econômica Federal, que informa os valores recebidos pelo autor. Prazo: 15 dias.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001087-80.2015.8.18.0036
Classe: Procedimento Sumário
Autor: OTAVIO FIDELE DE SOUSA
Advogado(s): JOSE RIBAMAR DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12030)
Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Intima-se da sentença:
Ante o exposto, afasto a alegação de prescrição e, a teor do art. 487, I, parte final do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, por estar comprovado o negócio jurídico firmado entre as partes.
Custas de lei, pela autora.
Condeno o autor em honorários advocatícios, que fixo em R$ 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a simplicidade da demanda e os poucos atos processuais praticados.
Concedo a gratuidade ao requerente, ficando suspensa a cobrança de custas e honorários advocatícios.
P. R. I.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000822-94.2014.8.18.0042
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: B.V FINANCEIRA S.A C.F.I
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)
Requerido: GENIVALDO ALVES PACHECO
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000464-29.2014.8.18.0043
Classe: Usucapião
Usucapiente: OTACÍLIO LEAL DOS SANTOS, ELANE DE JESUS NUNES
Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000050-60.2016.8.18.0043
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONIA ALVES DO NASCIMENTO
Advogado(s): FÁBIO SILVA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000151-97.2016.8.18.0043
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: ANTÔNIO RIQUELME DE ARAÚJO SOUSA
Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)
Requerido: HORTÊNCIO ALVES DE SOUSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.