Diário da Justiça
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Publicado em 28/03/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0827619-32.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ALISSON RENAN DA SILVA LOPES
ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES
POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025284-15.2014.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Indiciante: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL, MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA
Advogado(s):
Réu: GABRIEL ARCANJO DE SOUSA FILHO, NATHANIEL FRANCISCO CONCEIÇÃO DA SILVA, LARISSE HONORATO DE SOUSA
Advogado(s): ANDERSON DE MENESES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7669)
"[...] Considerando a necessidade de priorizar a realização de audiências de acusados presos, situação diversa a deste feito, REDESIGNO motivadamente para o dia 10 de novembro de 2020, às 10h30, a audiência de instrução e julgamento deste processo, quando serão ouvidos: testemunhas, acusados, e, na sequência, realizados os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. (...). Intimem-se, na forma da lei, os acusados, seus advogados ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. [...]".
SENTENÇA - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001751-03.2009.8.18.0140
Classe: Guarda
Requerente: R. N. DE S.
Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Requerido: J. G. G. DE S. - MENOR
Advogado(s):
Isto posto, diante do flagrante desinteresse da parte autora em promover os atos e diligências necessárias ao bom andamento do feito e em harmonia com o parecer ministerial, decreto a extinção do processo sem resolução de mérito, e o faço com fulcro no art. 485, incisos II e III, do Código de Processo Civil.
Sem custas.
P.R.I. Cumpra-se.
EDITAL - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0014142-48.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)
Requerido: MARIA DE FATIMA SAID TAJRA CALDAS
Advogado(s): DAVID ARAUJO MARQUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9704)
SENTENÇA:
3. DISPOSITIVO
Do exposto, julgo EXTINTA A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, CPC; ao tempo em que JULGO PARCIALMENTE IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO, na forma do art. 487, I, CPC DECLARANDOA NULIDADE da cobrança cumulada da comissão de permanência com os demais encargos, devendo os valores efetivamente pagos serem compensados no saldo devedor remanescente, com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação inicial e correção monetária a partir de cada desembolso.
Defiro o benefício da Justiça Gratuita em favor da parte ré/reconvinte, na forma do art. 98, CPC.
Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado no valor de 10% do valor da condenação em favor do reconvinte.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0011587-87.2015.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 6º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI
Réu: ANTONIO LUIZ DE CASTRO, DANIEL RAIMUNDO ALVES
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado DANIEL RAIMUNDO ALVES, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 27 de março de 2019 (27/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017093-10.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056), JOSE HAROLD DE AREA MATOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12414), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648), FABIANO COIMBRA BARBOSA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 117806)
Requerido: JOÃO HENRIQUE GOMES FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Vistos em despacho,
Face a decisão de fls. 112/115, retornem-se os autos à Secretaria desta Vara para cumprimento da sentença de fls. 54/55.
Diligências necessárias. Cumpra-se.
Teresina(PI), 26 de março de 2018
Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS
Titular da 9ª Vara Cível de Teresina
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0025517-22.2008.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Réu: HAMILTON SANTOS SILVA MACHADO, DENILSON DE SOUSA BARBOSA, FRANCISCO DE ASSIS SANTANA JUNIOR - JUNIOR
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado HAMILTON SANTOS SILVA MACHADO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 27 de março de 2019 (27/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0006949-45.2014.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 12º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PIAUI
Réu: RENAN AUGUSTO DA SILVA OSORIO
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RENAN AUGUSTO DA SILVA OSORIO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 27 de março de 2019 (27/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010917-83.2014.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: ANA MARIA DE SOUSA, ANDRE SEBASTIAO DE SOUZA NETO, RILTON VIEIRA SOUSA, MARIA DA CRUZ SOUSA SOARES, JARDILINA MARIA DE JESUS SOUSA
Advogado(s): DANIEL NORONHA DE SENA(OAB/PIAUÍ Nº 8736), GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495), RAURISTENIO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 13123), RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 12180)
Inventariado: TERESINHA DO MENINO JESUS
Advogado(s):
Vistos,
1. 1. Obervando o teor da certidão de fls. 169, de onde se infere queos herdeiros, regularmente intimados, não ofereceram impugnação à prestação de contas objeto do protocolo eletrônico nº 5001, homologo a prestação em comento.
2. Intime-se a inventariante, por seu patrono, para, em 10 (dez) dias, cumprir o despacho de fls. 123, sob pena de remoção do cargo que lhe foi cometido, nos termos do CPC 622, II.
Expedientes necessários.
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015834-77.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11496), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: JOÃO DA CRUZ SANTOS CABRAL
Advogado(s):
Vistos em despacho,
1. Em análise a manifestação protocolada eletronicamente em 24/08/2018 (fls. 74), e face a não comprovação da alegada cessão do crédito objeto da presente ação, indefiro o pedido de substituição processual.
2. Defiro o pedido constante da manifestação protocolada eletronicamente em 13/02/2019 (fls. 82), determinando pesquisa junto ao INFOJUD para fins de localização do endereço do requerido JOÃO DA CRUZ SANTOS CABRAL, CPF Nº 772.935.253-20 e RG Nº 2336925.
3. Diligências necessárias. Cumpra-se.
Teresina(PI), 26 de março de 2019
Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS
Titular da 9ª Vara Cível de Teresina
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0012165-79.2017.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI
Réu: AURILENE DE MORAIS FERREIRA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado AURILENE DE MORAIS FERREIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 27 de março de 2019 (27/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
EDITAL - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0009601-11.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA TENÓRIO
Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817)
Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)
SENTENÇA:
3. DISPOSITIVO
Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1023, §2, do CPC conheço dos presentes embargos para dar-lhes provimento ao tempo em que acrescento e modifico a fundamentação acima explanada à sentença proferida às fls.256-260 e em consequência, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido autoral.
As custas remanescentes da presente demanda, se existirem, deverão ser arcadas pela parte autora.
Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de advogado no percentual de 15% (quinze por cento) do valor atualizado dado à causa.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024421-25.2015.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: ANA MARIA DE SOUSA, MARIA DA CRUZ SOUSA SOARES, ANDRE SEBASTIAO DE SOUZA NETO, JARDILINA MARIA DE JESUS SOUSA, RILTON VIEIRA SOUSA
Advogado(s): DANIEL NORONHA DE SENA(OAB/PIAUÍ Nº 8736), CICERO WELITON DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10793), GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495), RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 12180)
Inventariado: MANOEL DO CARMO SOUSA
Advogado(s):
Vistos, 1. Obervando o teor da certidão de fls. 110, de onde se infere queos herdeiros, regularmente intimados, não ofereceram impugnação à prestação de contas objeto do protocolo eletrônico nº 5001, homologo a prestação em comento. 2. Intime-se a inventariante, por seu patrono, para, em 10 (dez) dias, cumprir o despacho de fls. 56, sob pena de remoção do cargo que lhe foi cometido, nos termos do CPC 622, II. Expedientes necessários.
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0003114-59.2008.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: FRANCISCO MESQUITA SILVA, VULGO PIO COM O NOME DE ATILA MESQUITA DA SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO MESQUITA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 27 de março de 2019 (27/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019531-43.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: B.V.FINANCEIRA S.A. C.F.I.
Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 ), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)
Requerido: ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)
Vistos em despacho,
Defiro o requerido na petição protocolada eletronicamente em 13/02/2019 (fls. 131), determinando a expedição de Mandado de Busca e Apreensão a ser cumprido no endereço indicado.
Diligências necessárias. Cumpra-se.
Teresina(PI), 26 de março de 2019
Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS
Titular da 9ª Vara Cível de Teresina
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021897-55.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: A. A. DE S.
Advogado(s): KARINA RAQUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7826)
Réu: M. DOS R. S. DE S.
Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LIMA BEDRAN(OAB/PIAUÍ Nº 1967), ITALO ANTONIO COELHO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9421)
Vistos, Aguarde-se a audiência designada para o dia 12/04/2019, às 15h, nesta 6ª VFS. Expedientes necessários.
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0022608-26.2016.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Réu: ELIANA GOMES DE ARAUJO ALVES, PAULO JULIÃO FERREIRA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ELIANA GOMES DE ARAUJO ALVES, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 27 de março de 2019 (27/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
EDITAL - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)
Processo nº 0001233-61.2019.8.18.0140
Classe: Pedido de Prisão Preventiva
Requerente: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA
Advogado(s):
Requerido: ANTONIO BATISTA DE MIRANDA FILHO
Advogado(s): LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13248), EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/MARANHÃO Nº 10126-A)
DECISÃO: "... Desta feita, considerando a ausência de fatos novos e a insuficiência da aplicação das medidas cautelares diversas da prisão no presente caso, em consonância com o membro do Parquet, INDEFIRO o pedido de SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO requerido por ANTONIO BATISTA DE MIRANDA FILHO, determinando que continue preso preventivamente, SEM PREJUIZO DE NOVA ANÁLISE PELO JUIZ. ..."
EDITAL - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0011163-70.2000.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GASPETRO LTDA, POSTO SERVIGAS LTDA, KING PETROLEO LTDA, TERESINA GAS LTDA., RESIDENCIA INCORPORACOES LTDA
Advogado(s): FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 1128), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2734), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)
Réu: DISCOM - DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA
Advogado(s): JOÃO LEONARDO DE CERQUEIRA MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 3614)
SENTENÇA: ...Dessa forma, nos termos do art.485, VI, CPC, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente demanda, POR AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE ATIVA.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuaisremanescentes, se existirem. Condeno ainda, ao pagamento de honorários de advogado que ora arbitro em R$ 1.000,00 na forma do art. 85,§8º do CPC.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004786-58.2015.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)
Executado(a): FERNANDO E ANTONIO CORRETORA LTDA, FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE, TERESINHA MARIA DE ANDRADE
Advogado(s):
Vistos em despacho,
Defiro o pedido constante da petição protocolada eletronicamente em 19/11/2018 (fls. 122), determinando o bloqueio dos veículos automotores de propriedade dos executados (FERNANDO E ANTÔNIO CORRETORA LTDA, CNPJ Nº 06.300.433/0001-49; FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE, CPF Nº 687.272.163-49) e TERESINHA MARIA DE ANDRADE, CPF Nº 019.254.593-06) no cadastro do DENATRAN, através do sistema RENAJUD.
Diligências necessárias. Cumpra-se.
Teresina(PI), 26 de março de 2019
Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS
Titular da 9ª Vara Cível de Teresina
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0008956-59.2004.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGADO DO 5. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA
Réu: CLEIDINALVA FRANCISCA PORTELA, LUIZA TOMAZ ARRUDA GOMES
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CLEIDINALVA FRANCISCA PORTELA, LUIZA TOMAZ ARRUDA GOMES, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 27 de março de 2019 (27/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003083-92.2015.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA FRANCISCA ALVES DOS SANTOS, ROBSON ANTONIO ALVES DOS SANTOS, RUTH MARY ALVES DOS SANTOS, RONETH MARIA SANTOS VIANA, RONEIDE MARIA SANTOS MARTINS, ROBERT ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Advogado(s): MARCELO VIVEIROS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2417), MARCELO VIVEIROS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2417)
Inventariado: EDMAR PEDRO DOS SANTOS
Advogado(s):
Vistos, 1. Observando que da expedição dos boletos de custas já se passaram mais de 06 (seis) meses, intime-se a inventariante, por seu patrono, para, em 15 (quinze) dias, apresentar aos autos a quitação do pagamento das custas processuais. 1.1. Após, determino a secretaria sua verificação no competente sistema. 2. Cumpridos os itens acima, voltem-me conclusos para sentença. Expedientes necessários.
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010911-08.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO BRADESCO
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Réu: ARTEFACO ESTRUTURA METALICA LTDA
Advogado(s):
Vistos em despacho,
Face a manifestação da parte autora protocolada eletronicamente em 07/03/2019 (fls. 116), defiro o pedido de pesquisa junto ao INFOJUD para fins de localização do endereço da requerida, ARTEFACO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, CNPJ nº 02.855.602/0001-56.
Diligências necessárias. Cumpra-se.
Teresina(PI), 26 de março de 2019
Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS
Titular da 9ª Vara Cível de Teresina
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805782-18.2018.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA
POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800601-36.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MAURILANE DOS SANTOS GALENO
ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES
POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO,JOAO ALVES BARBOSA FILHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE