Diário da Justiça
8622
Publicado em 08/03/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0012746-07.2011.8.18.0140
CLASSE: Mandado de Segurança Cível
Impetrante: VINICIUS ALENCAR MELO VALE
ADVOGADO: SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS
Impetrado: DIRETOR DO COLÉGIO NOTRE DAME, SECRETARIO DE EDUCAÇAO DO ESTADO DO PIAUI
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.
TERESINA, 7 de março de 2019
RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO
Oficial de Gabinete - 26964
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0005840-54.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 25º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: WESLLEY GEOVANE CARDOSO ARAUJO
Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)
DECISÃO: ficam os Advogados FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579), intimados da decisão abaixo transcrita:
9. Assim, neste momento e fase processual, DEFIRO, em parte, o pedido da Defesa, para CONCEDER a LIBERDADE PROVISÓRIA ao acusado WESLLEY GEOVANE CARDOSO ARAÚJO, mediante o pagamento de fiança, condicionada ao recolhimento de 3 (três) salários mínimos, bem como a assinatura do respectivo Termo de Compromisso contendo as seguintes condições: a) não se ausentar temporariamente ou definitivamente da Comarca de Teresina sem a devida autorização deste Juízo; b) comparecer a todos os atos do processo para o qual for intimado;
c) não delinquir; d) comparecer perante a Central Integrada de Alternativas Penais ? CIAP, localizada no 5º andar do Fórum Cível e Criminal ?Des. Joaquim de Sousa Neto?, nesta Capital, bimestralmente para informar e justificar suas atividades; e) deixar sempre atualizado o seu endereço residencial. 10. O descumprimento de qualquer de uma das medidas ensejará na imediata revogação do presente benefício e a decretação da prisão preventiva contra o réu, conforme preceitua o § 4º do art. 282 do Código de Processo Penal. 11. Oficie-se à CIAP para informar a este Juízo, bimestralmente, sobre o cumprimento das condições impostas ao acusado.
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020765-31.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CAROLINY VITORIA DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA
Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263)
SENTENÇA: "Vistos, etc. [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido inicial, por falta de amparo legal, conforme o exposto. Ato contínuo, REVOGO a tutela provisória concedida à fls. 73/75. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. DEFIRO à parte autora o benefício da gratuidade judiciária, sujeitando-se a cobrança do ônus sucumbencial ao art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006444-98.2007.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA IEDA DA SILVA
Advogado(s): CLAUDIA CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 4240)
Requerido: BANCO CITICARD S/A
Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
SENTENÇA: "Vistos, etc. [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE S os pedidos iniciais da parte autora, por falta de amparo legal, conforme exposto. Ato contínuo, REVOGO a tutela provisória concedida às fls. 58/59, em todos os seus termos, por falta de amparo legal. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. DEFIRO à parte autora o benefício da gratuidade judiciária, ficando a cobrança do ônus sucumbencial sujeita ao art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0006577-57.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: EDINALDO SILVA CERQUEIRA
Advogado(s): EDINALDO SILVA CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9296), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)
DECISÃO: A fim de apresentar defesa preliminar, no prazo de lei.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008583-52.2009.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173/80), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): J. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, ANTONIO DA SILVA CARVALHO, ELIAS DA SILVA CARVALHO
Advogado(s):
As tentativas de penhora on-line, e de veículos dos executados por meio do
sistema RENAJUD fracassaram.
A exequente não indicou outro meio pelo qual se possa dar prosseguimento à
execução.
Suspendo, pois, o curso processual com fundamento no art. 921, III, § 1.°, do CPC, pelo prazo
de 1 (um) ano, depois do que os autos serão arquivados para a contagem do prazo prescricional, caso não sejam
localizados bens dos executados.
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014548-35.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE DA SILVA TORRES FILHO
Advogado(s): CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 7181), LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12864)
Réu: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, HYNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
Advogado(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567)
SENTENÇA: "Vistos, etc. [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, CONDENANDO as requeridas ao pagamento solidário dos valores referentes aos reparos realizados pelo autor, às suas expensas, conforme os documentos de fls. 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 37, que devem ser atualizados pela Contadoria Judicial a partir da data do evento danoso, em atenção à Súmula 362, do Superior Tribunal de Justiça, bem como ao pagamento do importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, conforme os fundamentos expostos. REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins. CONDENO as partes requeridas ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. Custas judiciais recolhidas, conforme fls. 13/16 e 103. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0011838-91.2004.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: FRANCISCA NEVES DA SILVA, LILIANA COSTA SILVA, DENISE COSTA E SILVA
Advogado(s): AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6039), BRUNO LIRA LEITE BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6605)
Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S.A. - CEPISA
Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870)
DECISÃO: "Vistos. [...] Ante o exposto, defiro o pedido formulado, determinando a expedição de alvará para levantamento dos valores consignados mais os acréscimos legais por venturas existentes, num total de R$ 667.606,89 (seiscentos e sessenta e sete mil, seiscentos e seis reais e oitenta e nove centavos), junto ao Banco do Brasil, Agencia 3791-5, Conta 15.665-5, ID 081220000001456680, em favor das exequentes Francisca Neves da Silva, Denise Costa e Silva e Liliana Costa e Silva, além dos honorários advocatícios, a serem pagos da seguinte forma: I ? R$ 132.806,00 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e seis reais), em favor da exequente Francisca Neves da Silva, CPF nº 105.503.213-49; II ? R$ 87.583,00 (oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta e três reais) em favor da exequente Denise Costa e Silva, CPF nº 010.646.533-32; III ? R$ 112.101,50 (cento e doze mil, cento e um reais e cinquenta centavos), em favor da exequente Liliana Costa e Silva; CPF nº 026.464.813-73; IV ? R$ 142.495,47 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos), mais acréscimos legais, em favor do causídico das partes exequentes Dr. Bruno Lira Leite Barbosa, OAB/PI., nº 6605, correspondente aos honorários contratuais (fls. 473/475); V ? R$ 79.162,87 (setenta e nove mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos), mais acréscimos legais, em favor do causídico das partes exequentes Dr. Bruno Lira Leite Barbosa, OAB/PI., nº 6605, correspondente aos honorários de sucumbência da fase de conhecimento; VI ? R$ 60.691,54 (sessenta mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos), mais acréscimos legais, em favor do causídico das partes exequentes Augusto Ferreira de Almeida, OAB/PI nº 6.039, correspondente aos honorários de sucumbência na fase de cumprimento de sentença (art. 523,§1º, do CPC), nos termos do art. 140, 6º do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça-Provimento nº 20/2014; VII ? R$ 7.986,76 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), correspondente as custas processuais." Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 1 de março de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.
DESPACHO - 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0825245-43.2018.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANNE DE MELO EULALIO
ADVOGADO(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: CONSTRUTORA PARAPORA LTDA ME - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0824988-18.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FELYPE MAGALHAES CARDOSO
ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0825811-89.2018.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO JOSE DA CONCEICAO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0826073-39.2018.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: JOAO DA CRUZ DE SOUSA SOARES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009188-13.2000.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARCILIA NARA VEICULOS LTDA(GETULIO VEICULOS)
Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)
Requerido: CANADA VEICULOS LTDA
Advogado(s): ANTONIO JURANDY PORTO ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 167-A), VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137), IGOR CAMPELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7618)
A tentativa de penhora on-line restou infrutífera.
Intime-se a exequente para requerer o que for do seu interesse, no prazo de
15 (quinze) dias.
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002233-09.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
Requerido: PEDRO DE JESUS LIMA
Advogado(s): THIEGO MONTHIERE CARNEIRO BORGES VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8726), THIEGO MONTHIERE CARNEIRO BORGES VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8726)
SENTENÇA. "Vistos, etc. [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 1 de março de 2019 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA."
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0025788-65.2007.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-PI
Advogado(s):
SENTENÇA: Feitas estas considerações, JULGO EXTINTO sem resolução do mérito o presente feito, nos termos do 485, incisos II, III e VI do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes no importe de 10% sobre o valor da causa. P.R.I. Arquive-se, após o trânsito em julgado. TERESINA, 10 de dezembro de 2018 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0000450-89.2007.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Requerente: ANTONIA FRANCISCA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS SOARES LIMA E ANA AMÉLIA SOARES LIMA
Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.
TERESINA, 7 de março de 2019
RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO
Oficial de Gabinete - 26964
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804288-21.2018.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: ALEXANDRE DE CASTRO NORONHA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: JANAINA DAYANA NUNES DOS REIS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819768-39.2018.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: T.S.S.S
ADVOGADO(s): MARCELO MARTINS EULALIO,MARCOS STEINER RODRIGUES MESQUITA
POLO PASSIVO: RÉU: P.S.V
ADVOGADO(s): JESSYCA AGUIAR COSTA,KAYO FELYPE FERREIRA DO NASCIMENTO SAMPAIO,LUZIANE RIBEIRO SOARES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0825416-97.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARCOS ANTONIO SILVA MOTA
ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES
POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0822175-18.2018.8.18.0140
CLASSE: INVENTÁRIO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA JOSELIA DA SILVA COSTA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INVENTARIADO: WESLLEY DA SILVA COSTA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0021560-66.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LOURDES RODRIGUES PRADO
Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1053) VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA (DEFENSOR PÚBLICO)
Réu: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI - ADH-PI
Advogado(s):
SENTENÇA:
Com estes fundamentos e tendo em vista que a liminar deferida já fora devidamente cumprida, julgo procedentes, em parte, os pedidos da autora, tão somente para determinar a reintegração na posse do seu imóvel, de modo definitivo, mas julgo improcedentes os pedidos de indenização por danos materiais e morais, com arrimo no artigo 487, I, do CPC.
Expeça-se Mandado de Reintegração de Posse em favor da requerente LOURDES RODRIGUES PRADO, para que possa retornar ao seu imóvel, situado no Residencial Jacinta Andrade, Quadra 06, Casa 25, Bairro Santa Maria Da Codipi, Teresina/PI, devendo a requerido, DANILO CÉLIO FEITOSA, desocupá-lo, no prazo de 15 (quinze) dias.
Condeno a parte vencida ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes no importe de 10% sobre o valor da causa. Arquivem-se após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 10 de dezembro de 2018. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
DESPACHO - 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0825797-08.2018.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO DA SILVA CAMPOS FILHO
ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR ROCHA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0828088-78.2018.8.18.0140
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: TESTEMUNHA: LUZIA DOS SANTOS CORREIA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0826083-83.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CLINICA JACINTO LAY LTDA - EPP
ADVOGADO(s): RISLEYANE HENRIQUE DE CARVALHO
POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA ALMIRA DA SILVA SANTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011122-44.2016.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONDOMINIO DO SHOPPING RIVERSIDE WALK
Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), NATIELLE DE FREITAS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10336)
Executado(a): ANNE SHIRLEY MENESES COSTA, POTY SHOPPING S A
Advogado(s): MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 2705)
Vistos em despacho,
Defiro o pedido de carga dos autos constante da petição protocolada eletronicamente em 07/03/2019 (fls. 148).
Diligências necessárias. Cumpra-se.
Teresina(PI), 07 de março de 2019
Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS
Titular da 9ª Vara Cível de Teresina