Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800180-19.2019.8.18.0073

CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL

POLO ATIVO: AUTOR: K.M.S; AUTOR: M.D.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800053-81.2019.8.18.0073

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - CAMARA MUNICIPAL

ADVOGADO(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: WALDIVON SOARES TOMAZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800052-96.2019.8.18.0073

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - CAMARA MUNICIPAL

ADVOGADO(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE HERCULANO DE NEGREIROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801228-47.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RICARDO LEOPOLDINO DE ASSIS

ADVOGADO(s): HERCILIO RIBEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801228-47.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RICARDO LEOPOLDINO DE ASSIS

ADVOGADO(s): HERCILIO RIBEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801459-09.2018.8.18.0030

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801122-32.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO NERIS MACHADO JUNIOR

ADVOGADO(s): JULIANA TELES VERAS

POLO PASSIVO: RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO(s): FABIO RIVELLI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801244-98.2018.8.18.0073

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: VALDOMIRO ANTONIO TAVARES

ADVOGADO(s): DEMETRIO PAES LANDIM NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A VALDOMIRO ANTONIO TAVARES - CPF: 133.899.394-15 (REQUERENTE).

PROCESSO Nº: 0800399-95.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANDREY LIRA DA COSTA

ADVOGADO(s): FRANCISCA JANE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801865-42.2018.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ZACARIAS FLORENCIO DA SILVA

ADVOGADO(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800138-67.2019.8.18.0073

CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL

POLO ATIVO: AUTOR: BRUNO GUILHERME SANTANA SILVA; AUTOR: MARINA DA SILVA JESUS

ADVOGADO(s): BENEDITO CASTRO DA ROCHA

POLO PASSIVO:

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A BRUNO GUILHERME SANTANA SILVA - CPF: 603.535.693-13 (AUTOR) E MARINA DA SILVA JESUS - CPF: 065.101.463-80 (AUTOR).

PROCESSO Nº: 0800643-05.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BETANIA VEICULOS LTDA

ADVOGADO(s): ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO,MARCO DANILO RIBEIRO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: DEPOSITO TABULEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801104-90.2018.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO BARROS DE MOURA

ADVOGADO(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800170-19.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIRENE MARIA DE OLIVEIRA; AUTOR: MARIA DE NASARE BARBOSA CASTELO BRANCO; AUTOR: MARIA ANA DE DEUS LOPES; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO CASTELO BRANCO

ADVOGADO(s): ITALO RENNAN DE FIGUEIREDO RESENDE

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800148-14.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.L

ADVOGADO(s): RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: E.V.A.E

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A MARILEIDE LEAL - CPF: 003.050.741-30 (AUTOR).

PROCESSO Nº: 0800165-94.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BARROS; AUTOR: ELISABETH DOS ANJOS SOUSA RODRIGUES; AUTOR: FRANCISCA DOS ANJOS SOUSA BANDEIRA; AUTOR: JULIA ROSA DE OLIVEIRA; AUTOR: ANA LUISA MOURA LIMA

ADVOGADO(s): ITALO RENNAN DE FIGUEIREDO RESENDE

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801124-02.2018.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ALCILENE MARIA DE CASTRO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANA CÉLIA SILVA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802038-66.2018.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: EVANDRO VIEIRA NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800200-10.2019.8.18.0073

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI

ADVOGADO(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUCICLEIA MARA DE SANTANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001886-22.2016.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ROSA PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800016-98.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0001660-85.2014.8.18.0026

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAOD DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800022-08.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCO DANILO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA,LEANNE RIBEIRO DA SILVA,LENARA RIBEIRO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: CIELO S.A.; RÉU: EXPRESSO GUANABARA S A

ADVOGADO(s): IVONE CAVALCANTE SILVEIRA MENDES,MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800019-53.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: REBECA BRITO CALCADA

ADVOGADO(s): JOAO ALVES DA SILVA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0000674-34.2014.8.18.0026

CLASSE: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE HENRIQUE BONA; AUTOR: JOSE DE RIBAMAR CARVALHO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO NONATO BONA; RÉU: RAIMUNDO NONATO BONA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE